O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, afirmou que o contingente tributário do Carf vai cair para R$ 700 bilhões até o fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A declaração foi feita em entrevista ao site Poder 360. O dirigente disse que o Carf vai mirar em dois mil processos que detêm 70% do contencioso tributário. O estoque atual do conselho reúne causas cujo valor aproximado é de R$ 950 bilhões, R$ 200 bilhões a menos do que em 2024.

Ribeiro também afirmou que o ritmo dos julgamentos voltou ao normal com o fim das paralisações no órgão. “Muitos daqueles processos que tinham sido retirados (de pauta durante as greves) foram pautados novamente. Desde julho em diante, já estão em números muito bons de julgamento. Tanto em termos de número de processos quanto de valores.”

Ele destacou que o conselho pretende julgar causas cujo valor somado pode ir de R$ 350 bilhões até R$ 500 bilhões.

“Quando nós começamos no Carf, havia um estoque, como eu falei, de R$ 1,15 trilhão, o que é um absurdo. Só no Carf a gente tinha 10% do PIB de contencioso. Inaceitável. A meta é que a gente consiga chegar em torno de R$ 840 bilhões esse ano e em torno de R$ 700 bilhões como estoque final no ano que vem. Se isso tiver ocorrido, a gente vai ter reduzido o estoque em 30%. Lembrando que essa quantidade é dinâmica. A gente julga processos, mas outros ingressam vindos lá da Receita Federal. Na verdade, se a gente conseguir reduzir de algo em torno de R$ 1,15 trilhão e para R$ 700 bilhões, a gente está falando de quase R$ 450 bilhões a menos.”

Por fim, o presidente do Carf lembrou que o conselho não tem função arrecadatória. “O Carf não se preocupa com arrecadar. A questão da arrecadação é meramente da Receita Federal. A preocupação do Carf é julgar com imparcialidade e com celeridade. Esse é o nosso foco. No final das contas, a nossa preocupação é julgar rapidamente esse litígio para que aquilo que seja devido ao contribuinte seja pago ou, se quiser, vá à Justiça.”