Objetivo: o curso terá uma abordagem híbrida, iniciando-se com aulas que introduzem e procuram aprofundar o tema da tributação da atividade imobiliária.
Diferencial: permitir que os alunos possam ganhar conhecimento técnico sobre a tributação das atividades imobiliárias.
Carga horária: 30 horas (10 aulas de 3 horas cada).
Módulo 1: Tributação das Pessoas Jurídicas
Aula 01 – Tributação da atividade imobiliária I: lucro Real, Presumido e Arbitrado – 09/06/25
Parte 1 – Lucro Real (Custo Orçado e Contabilização)
Professor:
Parte 2 – Lucro Presumido e Arbitrado (Compra e venda, locação, atividades mistas, permuta física, permuta financeira)
Professora:
Aula 02 – Tributação da atividade imobiliária II: formas de exploração da atividade imobiliária e Regime Especial de Tributação (Lei n. 10.931). – 11/06/25
Parte 1 – Loteamento. Venda de lotes vinculada à construção de casas. Condomínio de lotes. Contratos de parceria. Reforma Tributária: impacto das estruturas existentes e novos projetos.
Professor: _______
Parte 2 – Regime Especial de Tributação (RET). Patrimônio de afetação. Incorporação
Imobiliária. Incorporação de casas. PMCMV. Nova Regulamentação do Regime Especial de Tributação. Análise de precedentes.
Professor:
Aula 03 – Contabilização de Imóveis e Tributação na pessoa jurídica – 16/06/25
Parte 1 – Reconhecimento da Receita no CPC 47.
Professora:
Parte 2 – Estoque, Ativo Imobilizado e Propriedade para Investimento.
Professor:
Aula 04 – Tributação na Construção Civil – 18/06/25
Parte 1 – ISS na Construção Civil: hipótese de incidência e base de cálculo. Aspectos controversos da dedução de despesas na base do ISS. Análise de precedentes. PIS e COFINS na Construção Civil. Reforma Tributária: impacto nos contratos de construção em andamento e novos projetos. Tributação da construção civil no IBS e na CBS.
Professor:
Parte 2 – Contribuições Previdenciárias na Construção Civil.
Professor:
Aula 05 – Reforma Tributária (EC n. 132 e LC n. 214) e a Atividade Imobiliária – 23/06/25
Parte 1 – Regime específico de bens imóveis na Lei Complementar n. 214/24. Hipóteses de incidência do IBS e da CBS nas operações com bens imóveis. Sujeição passiva no IBS e CBS. Tributação da transmissão imobiliária no IBS e na CBS (hipótese de incidência e base de cálculo). Redutor de ajuste e redutor social.
Professor: _______
Parte 2 – Neutralidade e crédito na atividade imobiliária. Tributação da permuta imobiliária. Tributação da construção civil no IBS e na CBS. Tributação da incorporação imobiliária no IBS e na CBS. Tributação do aluguel no IBS e na CBS. Regime de transição e o impacto da reforma para os novos negócios.
Professor:
Aula 06 – Impostos sobre a Transmissão de Bem Imóvel: ITBI e ITCMD – 25/06/25
Parte 1 – ITBI e Laudêmio. Momento da incidência e base de cálculo do ITBI (aspectos controversos). Novos desdobramentos do STF e do STJ. Cessão de direitos reais. Promessa de compra e venda. Permuta e dação em pagamento. Reforma tributária e a LC n. 2014/2024.
Professora:
Parte 2 – Planejamento patrimonial e sucessório. ITCMD sobre a sucessão e doação de bens imóveis. Sucessão causa mortis e ganho de capital. Aspectos controversos. Usufruto.
Professor:
Aula 07 – Estruturação e planejamento tributário da atividade imobiliária I – 30/06/25
Parte 1 – Venda, Built to Suit, Sale & LeaseBack
Professor:
Parte 2 – Shopping Center
Professor:
Aula 08 – Estruturação e planejamento tributário da atividade imobiliária II – 02/07/25
Parte 1 – SPE, SCP e Consórcio
Professor:
Parte 2 – Segregação de Atividades
Professora:
Aula 09 – Estruturação e planejamento tributário da atividade imobiliária III – 07/07/25
Parte 1 – Fundo de Investimento Imobiliário, CRI, LIG e outros. Fundos de investimento e sujeição passiva do IBS e da CBS. Produtos financeiros e desenvolvimento imobiliário. Impacto da reforma tributária sobre os produtos financeiros no desenvolvimento imobiliário (aspectos introdutórios do regime específico de serviços financeiros na LC n. 214/2024)
Professor:
Parte 2 – Tributação da holding imobiliária. Integralização do capital social (ITBI, IRPF/IRPJ sobre o ganho de capital). Aquisição e venda de imóveis e exploração de alugueis. Reflexos da reforma tributária sobre a holding imobiliária e planejamento patrimonial.
Professor:
Aula 10 – Tributação das Pessoas Físicas e Aspectos do Planejamento Patrimonial – 14/07/25
Parte 1 – Tributação do ganho de capital na pessoa física. Hipóteses de Isenção. Apresentação do Cálculo. Análise de precedentes.
Professora:
Parte 2 – Tributação de operações com bens imóveis por Pessoas Físicas. Locação e Compra e Venda. Redutor de Ajuste. Redutor Social. Ainda vale a pena a “Holding Imobiliária”
Professor:
Coordenação Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários
Advogado e Contabilista. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Coordenação Científica:
Renato Vilela Faria
Mestre em Direito Tributário, Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET. Professor convidado em Cursos de Pós-graduação. Coordenador dos livros “Planejamento Sucessório-Patrimonial: família, sucessão e tributação – 2024 – APET”; “Tributação da Atividade Imobiliária – 2024 – APET”; “Tributação da Economia Digital: Desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas – 2018 – Saraiva”; “Operações Imobiliárias: Estruturação e Tributação – 2015 – Saraiva”. Autor de diversos artigos em livros em matéria tributária. Reconhecido dentre os advogados de maior destaque na área tributária pelas publicações Chambers & Partners, ITR, Legal 500, Best Lawyers e Análise Advocacia. Advogado e Sócio de Martins Villac Advogados.
Cristiano Luzes
Doutor pela Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pós-graduado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Professor e coordenador local do curso de especialização em direito tributário do IBET. Professor e coordenador acadêmico da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV-SP. Advogado em São Paulo. Sócio do SERUR Advogados.
Carga horária: 30 horas – com 10 encontros de 3 horas. (Toda Segunda e quarta-feira, das 19h até as 22 h entre os dias 12.05 a 11.06.25.)
Calendário das aulas: 09/06, 11/06, 16/06, 18/06, 23/06, 25/06, 30/06, 02/07, 07/07 e 09/07
Nota: Essas datas poderão ser alteradas a critério da APET, porém serão compartilhadas com os alunos em tempo hábil.
Curso online ao vivo
Para comprar o curso – não associado: R$ 2.900,00 (parcelado em até 10 vezes de R$ 290,00 sem juros)
Para comprar o curso – associado Master: R$ 2.320,00 (parcelado em até 10 vezes de R$ 232,00, sem juros)
Para pagamento no PIX ou depósito – 3% de desconto
Para mais detalhes e informações: WhatsApp: (11) 97507-4186, Telefone: (11) 3105-7132
3
meses
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Você poderá participar desse curso até 3 meses após a matrícula
