Já está em vigor o ato normativo que iguala a tributação do ICMS que incide sobre o gado de corte e o gado de leite no Piauí. A medida objetiva melhorar a qualidade do rebanho e incentivar o crescimento da bacia leiteira do Estado e do fornecimento de matérias-primas.

O diretor da Unidade de Administração Tributária, Paulo Holanda, explica que quando essa tributação era diferenciada, o ICMS sobre o gado para cria ou de leite era de 12%, que incidia sobre uma base de cálculo, tomada de acordo com o preço praticado no mercado. Agora, é desconsiderada essa base de cálculo.

“Até setembro, um bezerro de até um ano, por exemplo, cuja cabeça custava R$ 100, segundo a base de cálculo considerada, o produtor pagava R$ 12 de imposto. Agora, tanto para cria quanto para o abate, o imposto custa R$ 2, de acordo com a tabela”, complementa Paulo Holanda.

O ato normativo leva em consideração ainda os produtos comestíveis resultantes do abate, como banha suína, bucho, rins, mocotó, nervo, tripa e a carne.

Confira a tabela com os novos valores do imposto

Bezerro de até 1 ano – R$ 2
Bezerra de até 1 ano – R$ 2
Bezerro de mais de 1 até 2 anos – R$ 3
Bezerra de mais de 1 até 2 anos – R$ 3
Burro (muar) – R$ 7
Caprino – R$ 5
Cavalo (eqüino) – R$ 7
Garrote/Garrota – R$ 7
Jumento (asno) – R$ 7
Matriz bovina de raça – R$ 7
Matriz bovina comum – R$ 7
Novilho holandês – R$ 7
Vaca/Novilho(a)/Garrote(a) – R$ 7
Novilho/Novilha – R$ 7
Ovino – R$ 5
Reprodutor bovino/Boi/Touro – R$ 12