A Câmara Municipal de São Paulo aprovou o projeto de lei que soluciona o problema do IPTU dos Clubes Esportivos na capital e ainda beneficia o programa Clube Escola, principal iniciativa da Secretaria Municipal de Esportes (Seme).

O projeto de lei permite que os clubes fiquem isentos do pagamento de Imposto sobre propriedade predial e territorial urbano (IPTU). Para conseguir a isenção, o Clube Esportivo precisa encontrar empresas ou pessoas físicas que façam doações ao Fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente (Fumcad) em nome do respectivo clube.

Os doadores também saem ganhando, já que podem abater as doações de seus Impostos de Renda. A alíquota é de 1% de desconto para pessoa jurídica e de até 6% para pessoa física. Todo o dinheiro arrecadado será utilizado para o financiamento do programa Clube Escola, iniciativa da Seme que está transformando os Clubes Esportivos Municipais em extensões das escolas paulistanas, com atividades esportivas, culturais e de inclusão digital.

Agora o projeto aguarda a sanção do prefeito, para que comece a vigorar e a solucionar o antigo problema de IPTU dos clubes. Ele deve publicar um decreto com as regras que explicam como funcionará este novo programa.