O deputado Carlito Merss (PT-SC), indicado pelo presidente João Paulo Cunha para consolidar as propostas de mudanças no Imposto de Renda, deve ter um encontro com os técnicos da Receita Federal ainda nesta semana. O parlamentar já recebeu várias simulações do Governo, feitas com dados das declarações de 2003, e agora quer atualizar os estudos com informações de 2004.
Segundo Merss, nada está definido, mas existem simulações com correção da tabela, com mudança na forma de cálculo das deduções e com o aumento do número de alíquotas. Esta incluiria a criação da alíquota de 5% e até de 30% ou 35% para faixas de renda acima de R$ 15 mil ou R$ 20 mil mensais.

Aprovação neste ano

A maioria das situações, de acordo com o deputado, é de perda de arrecadação para a Receita Federal, o que indica benefício para pelo menos uma parcela dos contribuintes. Merss ressalta ainda que, para as mudanças na tabela valerem no próximo ano, terão que aprovadas ainda em 2004. “Há uma vontade do Governo, expressa pelo ministro Palocci, de mexer na tabela porque ela é injusta. Vamos ver a forma. A princípio, será por projeto de lei em regime de urgência, para votar até o final do ano”, explicou Merss.

Na avaliação do parlamentar, os estudos para a mudança na tabela do Imposto de Renda só começarão a ser analisados pelos deputados depois do segundo turno das eleições municipais.