Curso de Extensão – Wealth Planning – Família, Patrimônio e Tributação: Novo Cenário Normativo – Turma 4 – 05/05/2025

Objetivos de aprendizagem

Objetivo: o curso terá uma abordagem híbrida, iniciando-se com aulas que introduzem conceitos e interpretação de normas legais cíveis, seguido de aulas com o debate em temas empresariais e diversas questões fiscais, procurando aprofundar o tema da tributação do planejamento sucessório e patrimonial.

Público-alvo: advogados; contadores; estudantes de Direito, Contabilidade e Administração; operadores das áreas de Wealth de bancos, fundos e Family offices; famílias que desejam ter acesso ao tema.

Diferencial: permitir que os alunos possam ganhar conhecimento técnico sobre a tributação do planejamento sucessório e patrimonial.

Módulos e aulas: curso dividido em 2 módulos, com um total de 10 aulas.

Carga horário: 30 horas (10 aulas de 3 horas cada).

 Aula 1: Direito de Família – Parte I

05/05/2025 – segunda-feira

Parte 1: Direito Pessoal e Patrimonial de Família

1. Conceito de Família
2. Casamento
3. União Estável
4. Pacto Antenupcial
5. Namorados Morando Juntos
6. Exemplos de Estruturas/Casos Prático

Parte 2: Regime de Bens

1. Comunhão Parcial
   1. Bens adquiridos na época do namoro
   1. Previdência Privada
2. Separação de Bens
3. Comunhão Universal
4. Análise de caso e da jurisprudência
5. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Professor: Cesar Peghini

Aula 2: Direito de Família – Parte II

07/05/2025 – quarta-feira

Parte 1: Direito das Sucessões I

1. Regras gerais
2. Sucessão legítima e testamentária
3. Doação em vida: (i) adiantamento de legítima e (ii) colação
4. Cláusula de reversão
5. Renúncia
6. Sucessão do cônjuge ou companheiro(a)
7. Companheiro é Herdeiro necessário? Análise da Jurisprudência
8. Arrolamento
9. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Professora: Andrea Caliento

Parte 2: Direito das Sucessões II

1. Meação, herança e dívidas; inventário e partilha
2. Testamento
3. Cláusulas Específicas
4. O Testamento como ferramenta de planejamento sucessório. Requisitos, limites, possibilidades e recomendações
5. Sucessão de não residentes com bens no Brasil
6. Inventários que se processam por longo período de tempo
7. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Professor: Renato Leal

Aula 3: Ferramentas de Planejamento Sucessório

12/05/2025 – segunda-feira

Parte 1: Doação e Usufruto

1. Doação (pura e com encargos e possibilidade de revogação), Usufruto (instituição e renúncia), Doação de Ações com Reserva de Usufruto (Direitos Políticos e Econômicos)
2. Doação Conjunta ou Individual
3. Cláusulas Específicas
4. Menores de idade
5. Análise à luz do Regime de Bens e do Divórcio (caso do “divórcio no papel”)
6. Novas Relações (dos filhos), Patrimônio e Frutos
7. Proteção aos consanguíneos
8. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Professor: Luiz Kignel

Parte 2: Produtos Financeiros

1. Seguro de Vida (outros tipos de seguro)
2. Previdência Privada
3. Fundos Fechados
4. Análise dos Aspectos Tributários
5. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Professora: Mariana Oiticica

Aula 4: Holdings

14/05/2025 – quarta-feira

Parte 1: HOLDING  – ASPECTOS GERAIS

1. Gestão e deliberação (tipos, funções e remunerações)
2. Acordos de sócios/acionistas- Mecanismos de estabilização de controle (acordo de sócios; ações sem direito a voto; quóruns X matérias)
3. Efeitos com relação a: (i) sócio falecido; (ii) casos de divórcio, falência e RJ do sócio;
4. Dissolução e aspectos controvertidos

Professor: Humberto Sanchez

Parte 2: HOLDING – Investimentos e Operações

1. Interesses em Sociedades Operacionais e Sociedade Patrimoniais: Análise de caso Prático

Professor: Renato Vilela

Aula 5: Tributação Doméstica I – Aspectos Tributários envolvendo Bens Imóveis no Planejamento Sucessório (ITCMD e ITBI)

19/05/2025 – segunda-feira

Parte 1: ITCMD e Reforma Tributária

1. ITCMD – Regras Gerais
2. Estruturas tributárias de planejamento patrimonial tributário;
3. Excesso de Meação
4. Tema 825 STF (Operações e Ativos no Exterior)
5. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Professor: Renato Vilela

Aula 2: ITBI

1. ITBI – Regras Gerais
2. Natureza dos bens incorporados ao capital
3. Tema 796 STF e Tema 1348 STF (capitalização de imóveis ao capital das empresas)
4. Base de Cálculo – Tema 1.113 STJ
5. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Professoras: Camila Tapias / Carla Tredici

Aula 6: Tributação da Renda no contexto do Planejamento Sucessório

21/05/2025 – quarta-feira

Parte 1: Tributação da Renda  

1. Tributação da pessoa física IRPF; residência fiscal; saída definitiva
2. Cuidados na Declaração Anual de Ajuste da Pessoa Física
3. Tributação da renda no Brasil e no exterior

• Tributação do ganho, aumento, devolução e redução de capital;
• Aplicações Financeiras
• Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Professor: Alexandre Monteiro

Parte 2: Tributação das Famílias no Exterior

1. Tratamento fiscal do Brasileiro não Residente nos EUA;
2. Cuidados perante o IRS;
3. Tratamento fiscal do patrimônio mantido no Brasil.

Professora: Ana Carolina Monguilod

Aula 7: Tributação Internacional I

26/05/2025 – segunda-feira

Parte 1. Tributação de Investimentos no Exterior e a nova Lei 14.754/23

1. Tributação de Ganhos
2. Tributação de Rendimentos
3. Crédito do Imposto Pago no Exterior
4. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Professora: Joanna Rezende

Parte 2 Formas e Principais Estruturas para Investimento  

1. PF; PIC;
2. Fundos; Fundações
3. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Professor: Gustavo Haddad

Aula 8: Planejamento Sucessório no Exterior

28/05/2025 – quarta-feira 

Parte 1: Testamento, Joint Tenancy, Shares Classes e estudo de casos

Professor: Sergio Mitsuo

Parte 2:Trust, Seguro de Vida, Outras Ferramentas e casos práticos

Professora: Daniela Vergniassi

Aula 9: Análise de Casos Complexos

02/06/2025 – segunda-feira

Parte 1: Estudos de Casos Brasil

Professor: Raul Leite

Parte 2: Estudo de Casos Exterior

Professora: Ana Claudia Utumi

Aula 10: Governança corporativa + Governança Familiar + Governança Societária

04/06/2025 – quarta-feira

Parte 1: Governança Familiar e Governança Societária

1. Aspectos Societários e Jurídicos
2. Acordo (Protocolo) Familiar

Professor: José Ricardo

Parte 2: Governança Corporativa e Governança Societária Compliance

1. ESG
2. Aspectos Societários e Jurídicos

Professora: Natalia Zimmermann

Modulo: Online Via Zoom ao vivo (as aulas ficam gravadas em nossa plataforma por 90 dias, a partir da data de início do curso)

Carga horaria: 30 horas

Datas:  05/05, 07/05, 12/05, 14/05, 19/05, 21/05, 26/05, 28/05, 02/06 e 04/06/25.

Horário: das 19h00 às 22h00 – segundas e quartas-feiras

Nota: Essas datas poderão ser alteradas a critério da entidade, porém serão compartilhadas com os alunos em tempo hábil.

Coordenação Geral:

Marcelo Magalhães Peixoto

Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários

Advogado e Contabilista. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Coordenação Científica.

Camila Abrunhosa Tapias

Sócia de Utumi Advogados. Doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Especializada em Contabilidade Fiscal pela FGV-SP. Especializada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Vice-Presidente da Associação Mulheres no Tributário. Professora convidada em cursos de pós-graduação. Coordenadora do livro “Planejamento Sucessório-Patrimonial: família, sucessão e tributação – 2024 – APET”. Autora de artigos e capítulo de livros em matéria tributária. Reconhecida dentre os advogados de maior destaque na área tributária pelas publicações Latin Lawyer 250, Legal 500, Best Lawyers, Análise Advocacia, Análise Advocacia Mulher e Expert Guides – Legal Media Group Rising Stars 2015

Renato Vilela Faria

Advogado e Sócio de Martins Villac Advogados. Mestre em Direito Tributário, Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). Pós Graduado em Direito Tributário pelo IBET. Professor convidado em Cursos de Pós Graduação. Coordenador dos livros “Planejamento Sucessório-Patrimonial: família, sucessão e tributação – 2024 – APET”; “Tributação da Atividade Imobiliária – 2024 – APET”; “Tributação da Economia Digital: Desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas – 2018 – Saraiva”; “Operações Imobiliárias: Estruturação e Tributação – 2015 – Saraiva”. Autor de diversos artigos em livros em matéria tributária. Reconhecido dentre os advogados de maior destaque na área tributária pelas publicações Chambers & Partners, ITR, Legal 500, Best Lawyers e Análise Advocacia.

Corpo Docente:

Investimento:

Cursos Online Via Zoom ao vivo

Não associado:  R$: 2.900,00, ou (parcelado em até 10 vezes de R$ 290,00 sem juros no cartão de crédito)

Associado master: R$: 2.320,00, ou (parcelado em até 10 vezes de R$ 232,00 sem juros no cartão de crédito)

Pagamento no depósito ou PIX 3% de desconto!

Para mais detalhes e informações: WhatsApp: (11) 97507-4186, Telefone: (11) 3105-7132 Local: SP – Avenida Paulista, 509, cj 511, Bela Vista, CEP: 01311-910