O Portal do 
Direito Tributário

22 e 23 de novembro de 2018

DIREITO TRIBUTÁRIO
EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS
DA ATUAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Presidente de Honra

Ives Gandra da Silva Martins

Coordenação Científica

Fábio Pallaretti Calcini

Coordenação Geral

Leandro Mauro Munhoz
Marcelo Magalhães Peixoto

Conferencistas

Ives Gandra da Silva Martins
Jose Eduardo Soares de Melo

Palestrantes

Andre Mendes Moreira

Ângela Sartori

Clelio Chiesa

Cristiano Carvalho

Diego Diniz Ribeiro

Edmar Oliveira Andrade Filho

Eurico de Santi

Fabiana Del Padre Tome

Fernando Aurélio Zilveti

Fernando Facury Scaff

Gustavo Minatel

Helenilson Cunha Pontes

Ives Gandra da Silva Martins

José Eduardo Soares de Melo

José Maria Arruda

Leonardo Freitas de Moraes e Castro

Luis Eduardo Schoueri

Luiz Roberto Domingo

Programação

Dia 22 de Novembro - Quinta-Feira

  • 08:15 – Credenciamento

  • 08:30 – Conferência
    Tema: Sistema Constitucional Tributário na Constituição – 30 anos
    Ives Gandra da Silva Martins

  • 09:40 – Mesa de debates 1: 
    Moderador: Marcelo Diniz

    Tema 1.1: O novo imposto sobre bens e serviços
    Palestrante: Eurico de Santi

    Tema 1.2: A Realização da Renda na Constituição Federal
    Palestrante: Fernando Aurélio Zilveti

  • 11:10 – Coffee-break

  • 11:30 – Mesa de debates 2: 
    Moderador: Paulo Rosenblatt

    Tema 2.1: Teoria da Decisão e Protocolo Decisório para Planejamento Tributário
    Palestrante: Cristiano Carvalho

    Tema 2.2: O Planejamento Tributário e as Decisões Administrativas e Judiciais
    Palestrante: José Maria Arruda

  • 13:00 – Intervalo para Almoço

  • 14:30 – Mesa de debates 3: 
    Moderador: German San Martin

    Tema 3.1: O ‘NOVO’ Conceito de Receita para fins de Pis e Cofins (Regime Cumulativo e Não Cumulativo) e para apuração do IR Lucro Presumido e Lucro Estimado
    Palestrante:Gustavo Minatel

    Tema 3.2: O conceito de insumo para fins de créditos de PIS e COFINS segundo jurisprudência do STJ e a prova da “essencialidade”
    Palestrante: Fabiana Del Padre Tome

  • 16:00 – Coffee-break
     
  • 16:20 – Mesa de debates 4: 
    Moderador: Pedro Anan Jr.

    Tema 4.1: Distribuição de dividendos: limites da isenção tributária (lucro real, Lucro presumido)
    Palestrante: Edmar Oliveira Andrade Filho

    Tema 4.2: Reforma Tributária Americana e seus Reflexos Econômicos e Jurídicos no Brasil
    Palestrante: Leonardo Freitas de Moraes e Castro

  • 17:50 – Coquetel e lançamento de livros

Dia 23 de Novembro - Sexta-Feira

  • 08:15 – Credenciamento

  • 08:30 – Conferência
    Tema: ICMS – Fato Gerador e Não cumulatividade jurisprudência atual
    José Eduardo Soares de Melo

  • 09:40 – Mesa de debates 1:
    Moderador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques


    Tema 1.1: Execução Fiscal Administrativa – Portaria PGFN 33

    Palestrante: Helenilson Cunha Pontes

    Tema 1.2: Meios Extra Judiciais de Solução de Conflitos tributários
    Palestrante: Fernando Facury Scaff

  • 11:10 – Coffee-break

  • 11:30 – Mesa de debates 2: 
    Moderador: Edison Carlos Fernandes

    Tema 2.1: O ISS na Exportação
    Palestrante: Luis Eduardo Schoueri

    Tema 2.2: A Não Cumulatividade Tributaria nos tributos Indiretos ICMS-IPI
    Palestrante: Andre Mendes Moreira

  • 13:00 – Intervalo para Almoço

  • 14:30 – Mesa de debates 3: 
    Tributação Aduaneira
    Moderador: Carlos Iacia

    Tema 3.1: Interposicao Fraudulenta
    Palestrante: Luiz Roberto Domingo

    Tema 3.2: Compliance no Comercio Exterior através do programa OEA da RFB
    Palestrante: Ângela Sartori

  • 16:00 – Coffee-break
     
  • 16:20 – Mesa de debates 4: 
    Tributação e Processo Administrativo e Judicial
    Moderador: Antonio Carlos Guidoni Filho

    Tema 4.1: Responsabilidade Tributaria e Grupo econômico no Novo Código Processo Civil (revisitando o tema da desconsideração da personalidade jurídica)
    Palestrante: Clelio Chiesa

    Tema 4.2: Compensação tributária fundamentada em precedente vinculante antes do trânsito em julgado da decisão judicial: uma releitura do art. 170-A do CTN.
    Palestrante: Diego Diniz Ribeiro

  • 17:50 – Encerramento

Local

Mercure Hotel
Rua São Carlos do Pinhal, 87
CEP: 01333-001 – Bela Vista
São Paulo – Brasil
Informações: (11) 3105-6191

Data/Horário

22 e 23 de Novembro

Horário dia 22 – 08:00 às 20:00

Horário dia 23 – 08:00 às 18:00

Valor do Investimento

Para profissionais
(advogados, contadores e demais interessados)
Inscrição até 30/09/2018 – R$650,00
Após esta data – R$800,00

Estudante de pós-graduação:
(Alunos da IBET / Escola Paulista de Direito, etc)
Inscrição até 30/09/2018 – R$ 500,00
Após esta data – R$ 650,00

Ex-Alunos da APET
Inscrição até 30/09/2018 – R$ 500,00
Após esta data – R$ 650,00

Sócio do IBDT
Inscrição até 30/09/2018 – R$ 500,00
Após esta data – R$ 650,00

Dados para depósito
ITAÚ
Agência: 3240
C/C: 05272-4
Favorecido: Associação Paulista de Estudos Tributários – APET
CNPJ: 05.784.322/0001-92

ATENÇÃO: TODOS OS DEPÓSITOS DEVEM SER IDENTIFICADOS

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