22 e 23 de novembro de 2018
DIREITO TRIBUTÁRIO
EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS
DA ATUAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Presidente de Honra
Ives Gandra da Silva Martins
Coordenação Científica
Fábio Pallaretti Calcini
Coordenação Geral
Leandro Mauro Munhoz
Marcelo Magalhães Peixoto
Conferencistas
Ives Gandra da Silva Martins
Jose Eduardo Soares de Melo
Palestrantes
Andre Mendes Moreira
Ângela Sartori
Clelio Chiesa
Cristiano Carvalho
Diego Diniz Ribeiro
Edmar Oliveira Andrade Filho
Eurico de Santi
Fabiana Del Padre Tome
Fernando Aurélio Zilveti
Fernando Facury Scaff
Gustavo Minatel
Helenilson Cunha Pontes
Ives Gandra da Silva Martins
José Eduardo Soares de Melo
José Maria Arruda
Leonardo Freitas de Moraes e Castro
Luis Eduardo Schoueri
Luiz Roberto Domingo
Programação
Dia 22 de Novembro - Quinta-Feira
- 08:15 – Credenciamento
- 08:30 – Conferência
Tema: Sistema Constitucional Tributário na Constituição – 30 anos
Ives Gandra da Silva Martins - 09:40 – Mesa de debates 1:
Moderador: Marcelo DinizTema 1.1: O novo imposto sobre bens e serviços
Palestrante: Eurico de SantiTema 1.2: A Realização da Renda na Constituição Federal
Palestrante: Fernando Aurélio Zilveti - 11:10 – Coffee-break
- 11:30 – Mesa de debates 2:
Moderador: Paulo RosenblattTema 2.1: Teoria da Decisão e Protocolo Decisório para Planejamento Tributário
Palestrante: Cristiano CarvalhoTema 2.2: O Planejamento Tributário e as Decisões Administrativas e Judiciais
Palestrante: José Maria Arruda - 13:00 – Intervalo para Almoço
- 14:30 – Mesa de debates 3:
Moderador: German San MartinTema 3.1: O ‘NOVO’ Conceito de Receita para fins de Pis e Cofins (Regime Cumulativo e Não Cumulativo) e para apuração do IR Lucro Presumido e Lucro Estimado
Palestrante:Gustavo MinatelTema 3.2: O conceito de insumo para fins de créditos de PIS e COFINS segundo jurisprudência do STJ e a prova da “essencialidade”
Palestrante: Fabiana Del Padre Tome - 16:00 – Coffee-break
- 16:20 – Mesa de debates 4:
Moderador: Pedro Anan Jr.Tema 4.1: Distribuição de dividendos: limites da isenção tributária (lucro real, Lucro presumido)
Palestrante: Edmar Oliveira Andrade FilhoTema 4.2: Reforma Tributária Americana e seus Reflexos Econômicos e Jurídicos no Brasil
Palestrante: Leonardo Freitas de Moraes e Castro - 17:50 – Coquetel e lançamento de livros
Dia 23 de Novembro - Sexta-Feira
- 08:15 – Credenciamento
- 08:30 – Conferência
Tema: ICMS – Fato Gerador e Não cumulatividade jurisprudência atual
José Eduardo Soares de Melo - 09:40 – Mesa de debates 1:
Moderador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques
Tema 1.1: Execução Fiscal Administrativa – Portaria PGFN 33
Palestrante: Helenilson Cunha PontesTema 1.2: Meios Extra Judiciais de Solução de Conflitos tributários
Palestrante: Fernando Facury Scaff - 11:10 – Coffee-break
- 11:30 – Mesa de debates 2:
Moderador: Edison Carlos FernandesTema 2.1: O ISS na Exportação
Palestrante: Luis Eduardo SchoueriTema 2.2: A Não Cumulatividade Tributaria nos tributos Indiretos ICMS-IPI
Palestrante: Andre Mendes Moreira - 13:00 – Intervalo para Almoço
- 14:30 – Mesa de debates 3:
Tributação Aduaneira
Moderador: Carlos IaciaTema 3.1: Interposicao Fraudulenta
Palestrante: Luiz Roberto DomingoTema 3.2: Compliance no Comercio Exterior através do programa OEA da RFB
Palestrante: Ângela Sartori - 16:00 – Coffee-break
- 16:20 – Mesa de debates 4:
Tributação e Processo Administrativo e Judicial
Moderador: Antonio Carlos Guidoni FilhoTema 4.1: Responsabilidade Tributaria e Grupo econômico no Novo Código Processo Civil (revisitando o tema da desconsideração da personalidade jurídica)
Palestrante: Clelio ChiesaTema 4.2: Compensação tributária fundamentada em precedente vinculante antes do trânsito em julgado da decisão judicial: uma releitura do art. 170-A do CTN.
Palestrante: Diego Diniz Ribeiro - 17:50 – Encerramento
Local
Mercure Hotel
Rua São Carlos do Pinhal, 87
CEP: 01333-001 – Bela Vista
São Paulo – Brasil
Informações: (11) 3105-6191
Data/Horário
22 e 23 de Novembro
Horário dia 22 – 08:00 às 20:00
Horário dia 23 – 08:00 às 18:00
Valor do Investimento
Para profissionais
(advogados, contadores e demais interessados)
Inscrição até 30/09/2018 – R$650,00
Após esta data – R$800,00
Estudante de pós-graduação:
(Alunos da IBET / Escola Paulista de Direito, etc)
Inscrição até 30/09/2018 – R$ 500,00
Após esta data – R$ 650,00
Ex-Alunos da APET
Inscrição até 30/09/2018 – R$ 500,00
Após esta data – R$ 650,00
Sócio do IBDT
Inscrição até 30/09/2018 – R$ 500,00
Após esta data – R$ 650,00
Dados para depósito
ITAÚ
Agência: 3240
C/C: 05272-4
Favorecido: Associação Paulista de Estudos Tributários – APET
CNPJ: 05.784.322/0001-92
ATENÇÃO: TODOS OS DEPÓSITOS DEVEM SER IDENTIFICADOS
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