17 e 18 de novembro de 2016
DIREITO TRIBUTÁRIO:
COMEMORAÇÃO AOS CINQUENTA ANOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
Presidente de Honra
Ives Gandra da Silva Martins
Coordenação Científica
Edmar Oliveira Andrade Filho
Coordenação Geral
Leandro Mauro Munhoz
Augusto Cézar Tenório Moura
Conferencistas
Ives Gandra da Silva Martins
Luís Eduardo Schoueri
Palestrantes
Adolpho Bergamini
Antônio Carlos Guidoni Filho
Carlos Alberto Iacia
Clélio Chiesa
Cristiano Rosa de Carvalho
Edmar Oliveira Andrade Filho
Fábio Pallaretti Calcini
Fernando Aurelio Zilveti
Fernando Facury Scaff
German Alejandro San Martín Fernández
Gileno G. Barreto
Guilherme Cezaroti
Gustavo Lian Haddad
Helenilson Cunha Pontes
Igor Mauler Santiago
Ives Gandra da Silva Martins
José Antonio Minatel
Júlio Maria de Oliveira
Luís Eduardo Schoueri
Marcelo de Lima Castro Diniz
Nereu Domingues
Oscar Mendonça
Paulo Ayres Barreto
Osvaldo Santos de Carvalho
Pedro Anan Jr.
Raul Iberê Malagó
Rodrigo Santos Masset Lacombe
Thiago Taborda Simões
Programação
Dia 17 de Novembro - Quinta-Feira
- 08:15 – Credenciamento
- 08:30 – Conferência: Ives Gandra da Silva Martins
Tema: Os cinquenta anos do Código Tributário Nacional - 09:40 – Mesa de debates 1: Direito, economia e contabilidade fiscal
Moderador: Rodrigo dos Santos Masset LacombeTema 1.1: Tributação, isonomia e justiça: o imposto sobre grandes fortunas é eficiente?
Palestrante: Charles William McnaughtonTema 1.2: Subvenções econômicas: IR, CSLL, PIS e Cofins. Análise das recentes decisões
Palestrante: Nereu Domingues - 11:10 – Coffee-break
- 11:30 – Mesa de debates 2: Processo administrativo fiscal
Moderador: German Alejandro San Martín FernándezTema 2.1: Legitimidade do voto de qualidade. Novas discussões. Análise da sentença da 8ª Vara Federal em Campinas e seus reflexos
Palestrante: Fernando Facury ScaffTema 2.2: O julgamento de processos “repetitivos” pelo CARF
Palestrante: Oscar Mendonça - 13:00 – Intervalo para Almoço
- 14:30 – Mesa de debates 3: Processo judicial
Moderador: Guilherme CezarotiTema 3.1: O redirecionamento das execuções fiscais na vigência do Novo Código de Processo Civil
Palestrante Clélio ChiesaTema 3.2: Adequação jurisdicional do processo e a execução fiscal
Palestrante: Marcelo de Lima Castro Diniz - 16:00 – Coffee-break
- 16:20 – Mesa de debates 4: PIS e Cofins
Moderador: Igor Mauler SantiagoTema 4.1: Conceito de receita. Análise dos últimos julgados do CARF e do STJ
Palestrante: José Antonio MinatelTema 4.2: Conceito de insumo. Estudo analítico dos recentes julgados do CARF (2015/2016)
Palestrante: Gileno G. Barreto - 17:50 – Coquetel e lançamento de livros
Dia 18 de Novembro - Sexta-Feira
- 08:15 – Credenciamento
- 08:30 – Conferência: Luís Eduardo Schoueri
Tema: Questões atuais sobre preços de transferência 09:40 – Mesa de debates 1: Contabilidade fiscal
Moderador: Antônio Carlos Guidoni FilhoTema 1.1: Aspectos tributários das operações entre partes relacionadas
Palestrante: Edmar Oliveira Andrade FilhoTema 1.2: Tributação da renda mundial. Base Erosion and Profit Shifting (BEPS): tax morality
Palestrante: Carlos Alberto Iacia- 11:10 – Coffee-break
- 11:30 – Mesa de debates 2: ICMS
Moderador: Adolpho BergaminiTema 2.1: Aspectos fundamentais das operações interestaduais de ICMS
Palestrante: Helenilson Cunha PontesTema 2.2: Determinação da base de cálculo do ICMS – substituição tributária e apuração da margem de valor agregado
Palestrante: Gabriel Caldiron Rezende - 13:00 – Intervalo para Almoço
- 14:30 – Mesa de debates 3: Compliance aplicado à prática tributária
Moderador: Pedro Anan Jr.Tema 3.1: Governança corporativa e a ética no planejamento tributário
Palestrante: Fernando Aurelio ZilvetiTema 3.2: O ICMS e a consulta tributária (uma análise sob a ótica da gestão tributária das empresas)
Palestrante: Osvaldo Santos de Carvalho - 16:00 – Coffee-break
- 16:20 – Mesa de debates 4: Contribuições previdenciárias
Moderador: Raul Iberê MalagóTema 4.1: Participação nos Lucros e Resultados – PLR: análise da jurisprudência administrativa e judicial
Palestrante: Fábio Pallaretti CalciniTema 4.2: Stock Options: aspectos tributários
Palestrante: Thiago Taborda Simões - 17:50 – Encerramento
Local
Mercure Hotel
Rua São Carlos do Pinhal, 87
CEP: 01333-001 – Bela Vista
São Paulo – Brasil
Informações: (11) 3105-6191
Data/Horário
17 e 18 de Novembro
Horário dia 17 – 08:00 às 20:00
Horário dia 18 – 08:00 às 18:00
Valor do Investimento
Para profissionais
(advogados, contadores e demais interessados)
Inscrição até 10/11/2016 – R$547,20
Após esta data – R$648,00
Estudante de pós-graduação:
(Alunos da APET / Alunos da IBET)
Inscrição até 10/11/2016 – R$ 360,00
Após esta data – R$ 576,00
Estudante de graduação e Associado Master
Inscrição até 10/11/2016 – R$ 288,00
Após esta data – R$ 432,00
Sócio do IBDT
Inscrição até 10/11/2016 – R$ 360,00
Após esta data – R$ 576,00
Dados para depósito
ITAÚ
Agência: 3240
C/C: 05272-4
Favorecido: Associação Paulista de Estudos Tributários – APET
CNPJ: 05.784.322/0001-92
ATENÇÃO: TODOS OS DEPÓSITOS DEVEM SER IDENTIFICADOS
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