Papel livre de tarifa aposta no mercado interno

ANA PAULA CAMARGO

As restrições à importação de papel imune (livre de impostos), utilizado na fabricação de livros, revistas e jornais, devem impulsionar as vendas da indústria no mercado interno, que consome cerca de 500 mil toneladas todo ano. Empresas como a Norske Skog e a Stora Enso planejam ampliação da capacidade e acreditam que devem ser economizados anualmente US$ 150 milhões com a queda da entrada de similares importados no País.

O grande diferencial do papel imune é que ele não precisa pagar tributos, como o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços.

Segundo Andrés Romero, presidente da Associação Nacional dos Distribuidores de Papel (Andipa), a importação de papel imune é muitas vezes feita por empresas que fazem uso indevido do produto, que deveria ser empregado somente em fins editoriais, mas acaba sendo desviado para fins comerciais, como em folhetos, catálogos e notas fiscais.

“O papel imune já chegou a representar aproximadamente 80% do volume produzido na indústria”, afirma Romero. “Hoje, temos dados não confirmados de que o mix produzido na indústria com destino imune é de 45%.”

A importação de papel cuchê, que é imune, cresceu 28% nos três primeiros meses deste ano. Para 2007, a previsão da Andipa é de que a entrada de cuchê no mercado nacional aumente apenas 7%, valor bastante inferior ao crescimento apontado em 2006, que foi de 61,5%.

Regulamentação

A diminuição no ritmo de importação está atrelada ao recadastramento, por parte da indústria, dos distribuidores que fazem parte de suas redes de distribuição de papel imune. A iniciativa, levada à Receita Federal por representantes da Andipa, da Associação Nacional de Celulose e Papel (Bracelpa) e da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf), tem como objetivo coibir o uso indevido do papel imune, visando melhorar as condições de mercado, comprometidas pelas distorções. “Só no Estado de São Paulo , perdem-se R$ 80 milhões em contribuições a cada ano”, completa Romero.

O cadastro será feito no site do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com Romero, o projeto deve entrar em operação ainda em 2007, e beneficiará os fabricantes nacionais, que devem crescer no mesmo ritmo da demanda, cerca de 5%. Como consequência, as importações devem reduzir drasticamente, chegando a menos de um terço do consumo.

“O uso inadequado, além de sonegar impostos, causa distorção de preços de produtos impressos, o que é muito difícil de administrar pelos fabricantes e distribuidores de papel, que trabalham na legalidade”, diz Valdir Premero, gerente de vendas da sueco-finlandesa Stora Enso.

Incentivo

A Norske Skog, a segunda maior fabricante de papéis para publicações no mundo e líder no Brasil, aposta na manutenção da taxa de crescimento de 5% do mercado de papel imune no País em 2007.

A empresa deu início ao projeto de expansão da planta em Jaguariaíva (PR) no começo do ano, que aumentará sua capacidade produtiva em 200 mil toneladas em 2009; hoje, a fábrica produz 185 mil toneladas anualmente.

Foram investidos US$ 210 milhões na ampliação e na importação de uma máquina mais moderna vinda de uma fábrica da Norske na Noruega.

“Com isso, vamos conseguir fazer um papel de melhor qualidade”, afirma Afonso Noronha, vice-presidente de Relações Externas. O faturamento da companhia foi de US$ 100 milhões no Brasil no ano passado; com a implementação da nova máquina, a receita deve dobrar. O objetivo do projeto é atender à demanda de papel imune no mercado interno, que gira em torno de 500 mil toneladas ao ano. “É um processo de substituição de importações”, completa Noronha. Nos últimos anos, dois terços do papel consumido no Brasil foi importado.

Segundo Noronha, este é um plano estratégico, pois há interesse tanto do governo como dos usuários do produto. Para ele, a redução da importação de 200 mil toneladas resultará em uma economia na ordem de US$ 150 milhões para as editoras e jornais. “Com o recadastramento, haverá maior oferta doméstica”, diz Noronha. “Quanto maior for a produção nacional, menor será a diferença entre vendas e consumo.”

Receio

A Stora Enso comprou a fábrica de papel imune da Vinson em Arapoti (PR), que era controlada pela International Paper, no final de 2006. Antes do negócio, a empresa era obrigada a importar cerca de 20 mil toneladas de papel cuchê para atender o mercado nacional.

“O consumo de papel no Brasil tem aumentado, e as perspectivas para o segundo semestre são boas”, afirma Premero. Para ele, embora a expectativa da empresa também seja crescer 5% este ano, ainda não há garantias para dizer que aumentará a venda de papel nacional caso mude a regulamentação de papel imune.

De acordo com Premero, a variação do câmbio nos últimos anos, o aumento dos custos em reais, e o problema de acúmulo de créditos de impostos nas fábricas tornam a produção de papel no Brasil cada vez menos competitiva. Ele ressalta que esse quadro acontece “principalmente no papel imune, onde o problema não está na sua concepção, e sim no seu controle e no contra-senso da cadeia de impostos existentes no Brasil comparada com a existente em outros países”.

Fonte: DCI

Data da Notícia: 05/06/2007 00:00:00

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