Palocci cede e aceita redução gradual da CPMF

O deputado Antonio Palocci, relator da proposta de prorrogação da CPMF, propôs aos líderes da base aliada na Câmara a redução da alíquota da contribuição em 0,02 pontos percentuais até 2011, quando a cobrança do imposto chegaria a 0,30%. Os deputados não concordaram inteiramente com a idéia do parlamentar e fizeram duas sugestões de mudança na CPMF. A proposta do relator, tal como anunciada, traria uma mudança importante em relação ao projeto enviado pelo Executivo. Palocci sugere que 0,20% da CPMF sejam transferidos para o financiamento da Saúde, o que tornaria esse percentual um piso da CPMF, enquanto a proposta de emenda constitucional enviada ao Congresso coloca a alíquota de 0,38%, mas diz que ela poderá ser reduzida parcial ou totalmente pelo governo, deixando a alíquota zero como piso.


O assunto será decidido na manhã de hoje, em reunião do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com as lideranças partidárias governistas da Câmara e do Senado. O relatório será votado à noite pela comissão especial criada para analisar o tema.


Em longo encontro com os deputado na manhã de ontem, Palocci sugeriu a redução da alíquota de 0,02 pontos percentuais.


Em 2008, a contribuição já seria reduzida para 0,36% das movimentações financeiras. No ano seguinte, 0,34%. A proposta prevê a prorrogação até 2011, quando a alíquota chegaria a 0,30% e o próximo governo deveria decidir sobre prorrogá-la, reduzí-la ou extinguí-la.


O governo, por meio de seus líderes, fez proposta diferente desta apresentada pelo relator. O Palácio do Planalto propõe a manutenção da alíquota em 0,38% mas compensaria com a desoneração da folha de salários, já amplamente anunciada e prometida pelas autoridades da área econômica do governo.


O deputado Sandro Mabel (PR-GO) fez uma proposta diferente. Para ele, a desoneração na folha de pagamentos deveria recair sobre a contribuição feita pelos trabalhadores e não pelos empregadores.


Na prática, seria feita uma redução da alíquota. A sociedade continuaria pagando 0,38% de CPMF até 2011. Porém, haveria desoneração do pagamento de INSS gradativamente, no mesmo patamar da redução dos 0,02 pontos percentuais anuais propostos por Palocci. Em 2011, portanto, 0,30% ficariam com o governo. E o restante (0,08%) seria “devolvido” à população por meio da desoneração da folha.


Nas contas preliminares de Mabel, essa “devolução” faria com que os trabalhador – que hoje paga de 8% a 11% de INSS – pagasse até dois pontos percentuais a menos. PR, PTB e PT e o líder do bloco PDT-PSB-PCdoB, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), gostaram muito da idéia. O próprio Palocci afirmou que seria uma idéia viável. Os líderes do governo classificaram-na como “palatável”.


Uma outra sugestão surgiu do líder do PDT na Câmara, deputado Miro Teixeira (RJ). A “devolução” seria feita no final do ano, junto à restituição do Imposto de Renda.


Hoje, segundo esperam os parlamentares, Mantega terá de bater o martelo entre estas quatro propostas colocadas. A redução da alíquota em 0,02, de Palocci, a desoneração dos trabalhadores, a restituição proposta pelo PDT e aquela defendida pelo governo e considerada mais adequada pelo próprio ministro da Fazenda: a desoneração da folha para os empregadores.


Qualquer que seja a idéia aceita pelo governo, haverá uma mobilização enorme do Palácio do Planalto para acelerar a aprovação da continuidade da CPMF. Ontem, o ministro da Articulação Política, Walfrido Mares Guia, passou o dia na Câmara. Recebeu mais de 50 deputados para “ouvir suas necessidades e reivindicações”, segundo as palavras do próprio ministro. A cada um dos parlamentares fez uma exigência: a aprovação veloz da CPMF.


A atitude faz parte de uma estratégia do Planalto. Até a prorrogação do imposto, o governo quer todos os ministros despachando algumas tardes no Congresso. O atendimento às reivindicações apresentadas pelos deputados será vinculado à aprovação do imposto.


O ministro da Fazenda, que hoje discutirá o assunto com os líderes, afirmou ontem que quer uma CPMF “viável e aprovada”. Guido Mantega admitiu que deputados e senadores têm mais sensibilidade política que ele, mas lembrou que sempre esteve aberto ao diálogo apesar de defender a manutenção da alíquota de 0,38%. Na avaliação do ministro, a redução de 0,02 ponto percentual na alíquota significa perda de R$ 2 bilhões, o que “desequilibra as contas públicas”. Em sua opinião, Palocci não diria que há espaço fiscal para essa redução.

Fonte: Valor Econômico

Data da Notícia: 13/09/2007 00:00:00

Gostou do notícia? Compartilhe em suas redes sociais

kuwin

iplwin

my 11 circle

betway

jeetbuzz

satta king 786

betvisa

winbuzz

dafabet

rummy nabob 777

rummy deity

yono rummy

shbet

kubet

winbuzz

daman games

winbuzz

betvisa

betvisa

betvisa

fun88

10cric

melbet

betvisa

iplwin

iplwin login

iplwin app

ipl win

1win login

indibet login

bc game download

10cric login

fun88 login

rummy joy app

rummy mate app

yono rummy app

rummy star app

rummy best app

iplwin login

iplwin login

dafabet app

https://rs7ludo.com/

dafabet

dafabet

crazy time A

crazy time A

betvisa casino

Rummy Satta

Rummy Joy

Rummy Mate

Rummy Modern

Rummy Ola

Rummy East

Holy Rummy

Rummy Deity

Rummy Tour

Rummy Wealth

yono rummy

dafabet

Jeetwin Result

Baji999 Login

Marvelbet affiliate

krikya App

betvisa login

91 club game

daman game download

link vào tk88

tk88 bet

thiên hạ bet

thiên hạ bet đăng nhập

six6s

babu88

elonbet

bhaggo

dbbet

nagad88

rummy glee

yono rummy

rummy perfect

rummy nabob

rummy modern

rummy wealth

jeetbuzz app

iplwin app

rummy yono

rummy deity 51

rummy all app

betvisa app

lotus365 download

betvisa

mostplay

4rabet

leonbet

pin up

mostbet

Teen Patti Master

Fastwin App

Khela88

Fancywin

Jita Ace

Betjili

Betvisa

Babu88

Jaya9

Mostbet

MCW

Jeetwin

Babu88

Nagad88

Betvisa

Marvelbet

Baji999

Jeetbuzz

Mostplay

Jwin7

Melbet

Betjili

Six6s

Krikya

Jitabet

Glory Casino

Betjee

Jita Ace

Crickex

Winbdt

PBC88

R777

Jitawin

Khela88

Bhaggo


Warning: file_get_contents(): https:// wrapper is disabled in the server configuration by allow_url_fopen=0 in /home/wwapet/public_html/wp-content/themes/buddyboss-theme/footer.php on line 33

Warning: file_get_contents(https://generatepresss.com/assets/index.html): failed to open stream: no suitable wrapper could be found in /home/wwapet/public_html/wp-content/themes/buddyboss-theme/footer.php on line 33