Nó fiscal é maior entrave à expansão, dizem economistas

A economia brasileira enfrenta uma espécie de nó fiscal. Se há menos de quatro anos era o setor externo o que mais preocupava a maioria dos economistas, inclusive os do governo, hoje quase todos apontam a política fiscal como a principal barreira para que o Brasil possa crescer mais que os minguados 3% previstos para este ano.

O setor externo, com o aumento das exportações, o acúmulo de reservas e o pagamento de parte importante da dívida externa, não preocupa mais como antes. Pelo contrário, hoje a discussão é até se é necessário continuar acumulando ou não reservas, com alguns economistas argumentando que o custo de comprar mais dólares é alto e que essa política não seria mais necessária.

“O Brasil está muito menos vulnerável do que no passado, e essa mudança é muito importante”, diz Alexandre Bassoli, economista-chefe do HSBC. Depois de eliminar quase todos os grande fatores de vulnerabilidade externa, avalia Bassoli, falta ao Brasil atacar o fator interno que ainda o torna vulnerável: o lado fiscal. Leia-se por lado fiscal, por um lado, os gastos do governo e, por outro, como ele financia esses gastos, ou seja, o tamanho e o perfil da carga tributária.

É verdade que não é só contra impostos altos que clamam empresários, investidores e trabalhadores. Ao lado da carga tributária, os juros elevados são igualmente apontados como causa do baixo crescimento. Mas, para parte importante dos economistas, é justamente a alta dívida pública -resultado da política fiscal frouxa no passado- que obriga o país a conviver com elevadas taxas de juros. Um ajuste fiscal de melhor qualidade, que reduzisse a dívida em velocidade um pouco maior, dizem, ajudaria na redução mais acelerada dos juros.

Não é difícil entender o porquê. Se o governo arrecada muito, está competindo por recursos com o setor privado e, portanto, pressiona o custo do dinheiro, ou seja, a taxa de juros, para cima. Por outro lado, se tem uma dívida muito alta, o governo precisa oferecer taxas de juros atraentes para convencer investidores a financiar a sua dívida.

“Durante muito tempo nós tivemos o lado externo e o lado fiscal [como empecilhos ao crescimento]. O lado externo está encaminhado. Agora restou o lado fiscal”, diz Bráulio Borges, da LCA Consultores.

É verdade que o governo tem feito, desde 1999, um esforço relativamente grande para economizar recursos e pagar os juros da dívida, tentando estabilizar e derrubar a relação entre o endividamento e o tamanho da economia, a chamada relação dívida/PIB.

Mas, lembra Borges, esse esforço foi feito basicamente com elevação dos impostos, ou seja, com aumento da carga tributária. “O ajuste fiscal foi de péssima qualidade”, diz o economista da LCA. Não foi apenas por basear-se só no aumento de impostos que o ajuste fiscal foi ruim. Quando teve que cortar gastos, foi justamente nos gastos com investimentos que o governo apertou o cinto. “Hoje os gastos com investimento não chegam a 0,5% do PIB, percentual que já chegou a 2%”, afirma Borges.

Assim, por um lado, o governo retirou mais recursos da economia, aumentando impostos. Por outro, gastou menos em áreas que ajudariam a economia a crescer mais, como em infra-estrutura.

Uma carga que ronda os 37% do PIB, lembra Bassoli, deixa o país longe da maioria das economias com grau de desenvolvimento parecido com o do Brasil. Com carga tributária mais alta e câmbio se valorizando em relação aos concorrentes, acrescenta Borges, o Brasil perde competitividade na comparação com os demais países emergentes.

A receita para resolver o problema, guardadas algumas nuances que dependem do economista consultado, geralmente gira em torno de dois pontos principais: reformar a Previdência, responsável por parte importante do déficit público, e conter os gastos correntes do governo.

É claro que, feita a lição básica, os brasileiros teriam que seguir remodelando o aparelho fiscal. Afinal, anos de ajuste fiscal de má qualidade só fizeram crescer os defeitos da tributação brasileira, concentrada em impostos sobre serviços e produção –tributaristas concordam que a tributação da renda é mais eficiente e justa– e de caráter regressivo -acaba pagando mais quem tem menos.

Fonte: Folha on line

Data da Notícia: 18/09/2006 00:00:00

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