Sem a evasão, carga fiscal atinge 59% do PIB

Se não houvesse sonegação fiscal, informalidade ou inadimplência e todos os contribuintes pagassem os impostos regularmente, a carga tributária potencial brasileira seria de 59,38% do Produto Interno Bruto (PIB), valor muito maior que os 37,82% computados em 2005. O dado faz parte de um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Para chegar a esse percentual, o IBPT considerou as perdas com sonegação e inadimplência e excluiu da receita total o valor de multas, juros e correção. Estima-se que 39,11% – ou R$ 287 bilhões – da arrecadação do ano passado, que foi de R$ 733 bilhões, não ingressaram nos cofres públicos, entre outros motivos, por causa da inadimplência. De acordo com o estudo, de dezembro de 2002 ao mesmo mês de 2005, a inadimplência tributária cresceu 59%, passando de R$ 709,16 bilhões para R$ 1,13 trilhão.

O principal motivo da sonegação e inadimplência, segundo o estudo, é a alta tributação, que também inibe as empresas de deixarem o mercado informal. De acordo com o estudo, uma empresa na formalidade suporta uma carga de 45% e o maior ônus fica concentrado na produção e nos salários, bases que representam mais de 76% da arrecadação total.

Injustiça fiscal – O PIB brasileiro totalizou, em 2005, R$ 1,94 trilhão. Desse montante, cerca de 69% vieram da economia formal, ou seja, R$ 1,34 trilhão, e o restante da informalidade. “Como no cálculo do PIB também entram os valores da economia informal, os setores formais acabam respondendo pela quase totalidade da arrecadação tributária”, diz o presidente do IBPT.

Para a advogada Vanessa Clímaco, do escritório Olimpio de Azevedo Advogados, o governo deveria intensificar esforços para inibir a evasão fiscal e trazer mais empresas para a formalidade. “Não adianta aumentar a carga tributária para suprir a perda causada pela sonegação, informalidade ou inadimplência porque só vai sobrecarregar ainda mais as empresas formais. É preciso investir na fiscalização e dar benefícios às companhias que estão em dia com suas obrigações fiscais”, diz Vanessa.

“Assim como há empresas que não conseguem arcar com a elevada carga de impostos, algumas aproveitam a falta de fiscalização e sensação de impunidade para deixar de pagar tributos”, conclui a advogada.

Fonte: Diário do Comércio

Data da Notícia: 20/09/2006 00:00:00

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