Ministros Discutem Desoneração de PIS/Cofins no Setor de Biodiesel
Brasília – A desoneração de PIS/Cofins no setor de biodiesel foi discutida hoje durante uma reunião de quase quatro horas entre os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, de Minas e Energia, Dilma Rousseff, e o secretário adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro.
Também participou do encontro o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim. A medida deve ser anunciada no final deste mês ou início de dezembro e passará a vigorar no começo de 2005.
“Qualquer programa de biodiesel no mundo se sustenta num tripé: obrigatoriedade de compra, política de preço e desoneração fiscal”, disse a ministra ao deixar o encontro. Para ela, esse é um dos programas mais importantes do governo na área de energia e de desenvolvimento social e do ponto de vista econômico, porque vai transferir renda, visto que parte do combustível usado será produzido no país.
Além disso, Dilma lembrou que esse é um programa de energia “correto” na área de combustível.
“O programa terá uma forte ênfase para os agricultores familiares do semi-árido que queiram produzir biodiesel com essa isenção”, garantiu a ministra. Outro fator destacado como importante pela ministra é que o governo quer que o biodiesel tenha a importância que se dá hoje ao álcool combustível.
Segundo a ministra, no encontro de hoje não se discutiu o reajuste de preço dos combustíveis, que, conforme disse, é atribuição da Petrobras. Ela informou, no entanto, que o assunto está sendo analisado pela estatal. “É uma prerrogativa da Petrobras (o aumento). Ela está em processo de avaliação e assim que tiver ela comunica ao ministério. Até agora, a Petrobras não falou nada”, informou.
Também participou do encontro o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim. A medida deve ser anunciada no final deste mês ou início de dezembro e passará a vigorar no começo de 2005.
“Qualquer programa de biodiesel no mundo se sustenta num tripé: obrigatoriedade de compra, política de preço e desoneração fiscal”, disse a ministra ao deixar o encontro. Para ela, esse é um dos programas mais importantes do governo na área de energia e de desenvolvimento social e do ponto de vista econômico, porque vai transferir renda, visto que parte do combustível usado será produzido no país.
Além disso, Dilma lembrou que esse é um programa de energia “correto” na área de combustível.
“O programa terá uma forte ênfase para os agricultores familiares do semi-árido que queiram produzir biodiesel com essa isenção”, garantiu a ministra. Outro fator destacado como importante pela ministra é que o governo quer que o biodiesel tenha a importância que se dá hoje ao álcool combustível.
Segundo a ministra, no encontro de hoje não se discutiu o reajuste de preço dos combustíveis, que, conforme disse, é atribuição da Petrobras. Ela informou, no entanto, que o assunto está sendo analisado pela estatal. “É uma prerrogativa da Petrobras (o aumento). Ela está em processo de avaliação e assim que tiver ela comunica ao ministério. Até agora, a Petrobras não falou nada”, informou.
