LDO vê carga tributária e despesa pública subindo mais do que o PIB e descarta meta de inflação menor

GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As novas projeções oficiais para o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostram gastos públicos e carga tributária em crescimento superior ao da economia, não contemplam a eliminação do déficit público e descartam metas de inflação mais ambiciosas que as atuais.
Os dados, que chegam hoje ao Congresso com o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2008, mostram que o governo pretende manter o patamar atual de superávit primário -a parcela da receita destinada ao abatimento da dívida pública- até 2010.
Não se fala mais, porém, em metas para a redução das despesas e da arrecadação de impostos, ao contrário do que ocorreu nas propostas das LDOs de 2005 e 2006. Mesmo com a expectativa otimista de crescimento econômico de 5% a partir de 2008, despesas e receitas deverão continuar em alta como proporção do Produto Interno Bruto (ver quadro).
Dois anos atrás, o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda) anunciou um teto de 17% do PIB para as despesas permanentes do governo, que não foi cumprido. No ano passado, a proposta foi fazer uma redução anual dessas despesas de 0,1% do PIB, também enterrada pelo “pacote de bondades” das eleições presidenciais.
Desta vez, a pretensão de redução de gastos -e, conseqüentemente, de carga tributária- foi abandonada. Nas projeções, despesas e receitas federais crescem anualmente a taxas próximas de 6% acima da inflação esperada.
As expectativas para o IPCA, aliás, sugerem que o governo tende a não repetir a política do primeiro mandato de queda das metas de inflação. As taxas anuais previstas se mantêm em 4,5% até 2010 -a meta do ano passado, deste e do próximo.
Ainda assim, não se conta, aparentemente, com grande ousadia do BC: as taxas de juros caem lentamente nas projeções, dos pouco mais de 12% esperados no final deste ano para 9,9% ao final do governo Lula.
A combinação de afrouxamento fiscal e juros ainda elevados não permite a eliminação do déficit público até 2010, como havia sido previsto pela equipe econômica.

Superávit primário
Neste ano, a elaboração da LDO foi cercada de expectativa devido à necessidade de adaptar o superávit primário ao novo cálculo do PIB.
A nova metodologia elevou as dimensões oficiais da economia nacional, o que levou o governo a optar por abandonar a antiga meta de superávit de 4,25% do PIB -a alternativa era promover forte elevação do aperto fiscal.
Conforme o ministro Guido Mantega (Fazenda) havia antecipado, a nova meta de superávit para União, Estados, municípios e estatais é de 3,8% do PIB, dos quais 2,2% a cargo do governo federal.
Em valores absolutos, o superávit federal será equivalente a R$ 60,8 bilhões no próximo ano, mas o governo pode descontar até R$ 12,4 bilhões dessa meta se realizar investimentos classificados como prioritários. Na prática, portanto, o superávit efetivo pode ser de apenas 1,75% do PIB.