Centrais brigam por imposto

Recursos de contribuição descontada por trabalhadores com carteira assinada serão distribuídos entre entidades sindicais

Antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar a medida provisória que garante às centrais sindicais parte dos recursos do imposto sindical, as cúpulas das organizações já começaram a competir pelos cerca de R$ 100 milhões anuais a que terão direito.

O acordo entre o governo e as centrais foi fechado na noite de quinta-feira, com a bênção do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Somente em 2006, o Ministério do Trabalho contabilizou a entrada de cerca de R$ 1 bilhão referente ao imposto. Do total, 60% vão para os sindicatos, 15% para as federações, 5% para as confederações e 20% para o governo. Pela proposta negociada, o governo abriria mão de 10% em favor das centrais.

Guarda-chuva de quase 2 mil entidades entre sindicatos, federações e confederações, que representam cerca de 16 milhões de trabalhadores, a Força Sindical espera receber 40% do dinheiro a ser canalizado para os cofres das centrais. A expectativa parece otimista diante do fato de que a Central Única dos Trabalhadores (CUT), sua principal rival, congrega mais de 3,4 mil entidades – quase o dobro da Força – e organiza 22,5 milhões de trabalhadores em suas fileiras.

Segundo o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho, presidente da Força Sindical, apesar de a CUT ter mais associados, muitas de suas entidades estão em situação irregular, conforme os critérios estabelecidos para regulamentar os sindicatos. A secretária nacional de Organização da CUT, Denise Motta Dau, preferiu não estimar quanto do bolo repassado pelo governo caberá à entidade. Antes, explicou a dirigente, a central precisará realizar um levantamento para apurar quantos de seus sindicatos filiados indicarão a CUT como destino do imposto compulsório.

– A CUT é contra esse imposto. Defendemos a alteração da taxa sindical para uma contribuição negocial, na qual o trabalhador só será descontado quando houver uma decisão tomada em assembléia – afirmou.

A questão, no entanto, não é consensual na central. Parte dos dirigentes defende o fim da contribuição, mas muitos sindicatos cutistas não abrem mão do dinheiro.

– O dirigente sindical que não vai atrás de sócios, esperando o dinheiro do imposto sindical, está metendo a mão no bolso do trabalhador e roubando uma parte do salário sem que o contribuinte tenha direito de se manifestar – afirmou o tesoureiro nacional da CUT, Antonio Carlos Spis.

As centrais negam que a regulamentação que lhes dará acesso ao imposto sindical tenha sido uma manobra do governo para domesticá-las.

– É uma questão política. Ficaria muito mal para Lula terminar o governo sem legalizar as centrais. Logo ele, que veio do movimento sindical. Se deixasse para depois, correria o risco de não ver a proposta aprovada – argumentou Paulinho.

A CUT declarou que a contribuição não poderá alterar as posições da entidade por ser uma contribuição dos trabalhadores.

– Não estamos pegando um dinheiro que é do governo, mas sim uma contribuição do trabalhador. Não é nada mais do que um direito nosso – argumentou Denise.

A CUT acena com a possibilidade de rever a contribuição cobrada atualmente de seus associados, já que terá o aporte do imposto sindical descontado dos trabalhadores. Já o presidente da Força afirmou que pretende utilizar o dinheiro na formação e qualificação de líderes sindicais capazes de integrar mesas de negociação.

Apesar de discordar da obrigatoriedade da contribuição sindical, a Federação dos Bancários do Estado, filiada à CUT e com mais de 11 mil filiados, apoiou o acordo entre as centrais sindicais e o governo. Segundo Everton Gimenis, diretor de Relações Fiscais da entidade, a negociação garantiu a legalização das centrais:

– Agora, enfim, as centrais terão respaldo legal para negociar.

Distribuição levará em conta número de sindicatos filiados

As centrais negam que a regulamentação que lhes dará acesso ao imposto sindical tenha sido uma manobra do governo para domesticá-las.

– É uma questão política. Ficaria muito mal para Lula terminar o governo sem legalizar as centrais. Logo ele, que veio do movimento sindical. Se deixasse para depois, correria o risco de não ver a proposta aprovada – argumentou Paulinho.

A CUT declarou que a contribuição não poderá alterar as posições da entidade por ser uma contribuição dos trabalhadores.

– Não estamos pegando um dinheiro que é do governo, mas sim uma contribuição do trabalhador. Não é nada mais do que um direito nosso – argumentou Denise.

A CUT acena com a possibilidade de rever a contribuição cobrada atualmente de seus associados, já que terá o aporte do imposto sindical descontado dos trabalhadores. Já o presidente da Força afirmou que pretende utilizar o dinheiro na formação e qualificação de líderes sindicais capazes de integrar mesas de negociação.

Apesar de discordar da obrigatoriedade da contribuição sindical, a Federação dos Bancários do Estado, filiada à CUT e com mais de 11 mil filiados, apoiou o acordo entre as centrais sindicais e o governo. Segundo Everton Gimenis, diretor de Relações Fiscais da entidade, a negociação garantiu a legalização das centrais:

– Agora, enfim, as centrais terão respaldo legal para negociar.


O critério de divisão

Os sindicatos indicarão a central que receberá parte da contribuição dos trabalhadores com carteira. Para receber o dinheiro, as centrais terão de cumprir os seguintes critérios de representatividade:
> filiação de no mínimo cem sindicatos, distribuídos nas cinco regiões do país
> filiação de no mínimo 20 sindicatos em cada uma de pelo menos três regiões do país
> filiação de sindicatos em no mínimo cinco setores de atividade econômica
> filiação de trabalhadores aos sindicatos de sua estrutura de no mínimo 5% do total de empregados sindicalizados em âmbito nacional, no primeiro ano de reconhecimento, devendo crescer e alcançar 7% em dois anos

Fonte: Zero Hora

Data da Notícia: 14/05/2007 00:00:00

Gostou do notícia? Compartilhe em suas redes sociais

Compartilhar no linkedin
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no email
Compartilhar no whatsapp