O Portal do 
Direito Tributário

07 e 08 de novembro de 2019

DIREITO TRIBUTÁRIO

Presidente de Honra

Ives Gandra da Silva Martins

Coordenação Científica

German Alejandro San Martin

Coordenação Geral

Paulo Ricardo de Souza Arruda
Fernando Dubeux Mattos

Conferencistas

Ives Gandra da Silva Martins
Paulo Ayres Barreto

Palestrantes

Adolpho Bergamini

Ana Claudia Utumi

André Henrique Lemos

Andre Mendes Moreira

Clélio Chiesa

Geilson Salomão

German Alejandro San Martín Fernández

Gustavo Brigagão

Edison Carlos Fernandes

Edmar Oliveira Andrade Filho

Eurico de Santi

Fábio Pallaretti Calcini

Fernando Facury Scaff

Fernando Zilveti

Karem Jureidini

Leonardo Branco

Luis Eduardo Schoueri

Marcelo de Lima Castro Diniz

Natanael Martins

Paulo Ayres Barreto

Paulo Rosemblat

Pedro Anan Jr.

Sergio Andre Rocha

Sidney Stahl

Suzy Gomes Hoffman

Programação

Dia 07 de Novembro - Quinta-Feira

  • 08:15 – Credenciamento

  • 08:30 – Conferência: Paulo Ayres Barreto
    Tema: Tributação na Economia Digital


  • 09:40 – Mesa de debates 1: Reforma Tributária

    Moderador: German Alejandro San Martín Fernández

    Tema 1.1: PEC 45 e o IBS (imposto sobre bens e serviços). Unificação dos tributos sobre o consumo e a necessidade de preservação do pacto federativo.
    Palestrante: Eurico de Santi

    Tema 1.2: A análise das principais propostas de reforma tributaria em trâmite.
    Palestrante: Fernando Facury Scaff

  • 11:10 – Coffee-break

  • 11:30 – Mesa de debates 2: Tributação Internacional e Planejamento Tributário
    Moderador: Paulo Rosemblat

    Tema 2.1: Brasil na OCDE. Desafios e perspectivas
    Palestrante: Sergio Andre Rocha

    Tema 2.2: Planejamento tributário internacional e abusividade. Métodos de controle (tributação em bases universais e BEPS). Casos Google, Apple, Vale, Dolce & Gabanna e Starbucks.
    Palestrante: Ana Claudia Utumi

  • 13:00 – Intervalo para Almoço

  • 14:30 – Mesa de debates 3: Tributação sobre serviços e das novas tecnologias
    Moderador: André Henrique Lemos

    Tema 3.1: A constitucionalidade da tributação “fixa” do ISS das sociedades uniprofissionais. Comentários ao RE n. 940769.
    Palestrante: Gustavo Brigagão

    Tema 3.2: Tema: Tributação de novas tecnologia
    Palestrante: Geilson Salomão

  • 16:00 – Coffee-break
     
  • 16:20 – Mesa de debates 4: 
    Processo Judicial Tributário
    Moderador: Marcelo de Lima Castro Diniz

    Tema 4.1: O incidente de desconsideração da pessoa jurídica na execução fiscal (IDPJ), averbação pre-executória e a Portaria PGFN n. 33/2018.
    Palestrante: Clélio Chiesa

    Tema 4.2: O conceito de grupo econômico e responsabilização em matéria tributária. Os reflexos da MP (Lei) da Liberdade Econômica
    Palestrante: Suzy Gomes Hoffman

  • 17:50 – Coquetel e lançamento de livros (Revista de Direito Contábil II)

Dia 08 de Novembro - Sexta-Feira

  • 08:15 – Credenciamento

  • 08:30 – Conferência: Ives Gandra da Silva Martins
    Tema: Reforma Tributária e Justiça Fiscal


  • 09:40 – Mesa de debates 1: PIS e COFINS
    Moderador: Adolpho Bergamini

    Tema 1.1: Exclusão do ICMS da Base de cálculo do PIS e COFINS e a interpretação do CARF (Solução COSIT n. 13/2018, pendência do julgamento dos embargos de declaração, possível modulação e sobrestamento dos processos administrativos).
    Palestrante: Fábio Pallaretti Calcini

    Tema 1.2: Insumos no PIS e na COFINS. Desdobramentos do Parecer Normativo COSIT 5/2018. Insumos no comércio e na prestação de serviços. Recentes decisões do CARF sobre o tema.
    Palestrante: Leonardo Branco

  • 11:10 – Coffee-break

  • 11:30 – Mesa de debates 2: Tributação do Ilícito
    Moderador: Sidney Stahl

    Tema 2.1: A tributação do ilícito tributário. Dedutibilidade de despesas relacionadas aos acordos de leniência e a tributação das vantagens ilícitas posteriormente restituídas ao Estado por força de acordos de colaboração premiada.
    Palestrante: Luis Eduardo Schoueri

    Tema 2.2: A criminalização do não pagamento do ICMS. Análise da jurisprudência do STJ e as perspectivas da decisão a ser proferida pelo STF no HC n. 399.109.
    Palestrante: Fernando Zilveti

  • 13:00 – Intervalo para Almoço

  • 14:30 – Mesa 3 – Tributação Previdenciária e Tributação Financeira
    Moderador: Pedro Anan Jr.

    Tema 3.1: IOF
    Incidência do IOF sobre operações de crédito feitas entre empresas do mesmo grupo e a decisão da 3ª Turma da CSRF do CARF. Operação de crédito ou operações decorrentes de contratos de conta corrente?

    Palestrante: Karem Jureidini

    Tema 3.2: Tributação sobre a folha. “Bônus de Contratação (Hiring Bonus) e “prêmios”. Tratamento tributário e as decisões do CARF sobre o tema.
    Palestrante: Andre Mendes Moreira

  • 16:00 – Coffee-break
     
  • 16:20 – Mesa 4 – Direito Contábil Fiscal
    Moderador: Edison Carlos Fernandes

    Tema 4.1: Os Limites Constitucionais da Presunção Tributária em Matéria de IRPJ e a Desconsideração das Normas Contábeis
    Palestrante: Edmar Oliveira Andrade Filho

    Tema 4.2: Subvenções Fiscais para Investimento e para Custeio – Análise da decisão do STJ no Resp. n. 1.517.492/PR
    Palestrante: Natanael Martins

  • 17:50 – Encerramento

Local

Nobile Paulista Prime:
ALAMEDA CAMPINAS, 540
JARDIM PAULISTA
CEP: 01404 000
Informações: (11) 3105-6191

Data/Horário

07 e 08 de Novembro

Horário dia 07 – 08:00 às 20:00

Horário dia 08 – 08:00 às 18:00

Valor do Investimento

Para profissionais
(advogados, contadores e demais interessados)
Inscrição até 15/10/2019 – R$650,00
Após esta data – R$800,00

Alunos de pós-graduação, ex-alunos da APET e Associado Master:
Inscrição até 15/10/2019 – R$ 500,00
Após esta data – R$ 650,00

Dados para depósito
ITAÚ
Agência: 3240
C/C: 05272-4
Favorecido: Associação Paulista de Estudos Tributários – APET
CNPJ: 05.784.322/0001-92

ATENÇÃO: TODOS OS DEPÓSITOS DEVEM SER IDENTIFICADOS

Download das palestras

1º Dia

2º Dia

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