23 e 24 de novembro de 2017
DIREITO TRIBUTÁRIO:
– Planejamento Tributário na Atualidade
– Sistema Tributário Nacional
– Reforma Tributária ou Reforma Fiscal?
– Direito Econômico e Contabilidade Fiscal
– Novo Código de Processo Civil – Reflexos no Âmbito Tributário
– PIS e COFINS: Créditos – Fretes – Produto Monofásico
– Tributação de Novas Tecnologias
– ICMS – Recentes Alterações Constitucionais e Perspectivas
Presidente de Honra
Ives Gandra da Silva Martins
Coordenação Científica
Marcelo Lima de Castro Diniz
Coordenação Geral
Leandro Mauro Munhoz
Augusto Cézar Tenório Moura
Conferencistas
Ives Gandra da Silva Martins
Cristiano Carvalho
Palestrantes
Cristiano Carvalho
Pedro Anan Jr
José Antônio Minatel
Karem Jureidini Dias
Charles McNaughton
Fernando Zilveti
Helenilson Cunha Pontes
Marcelo Lima de Castro Diniz
Clélio Chiesa
Igor Mauler Santiago
Sidney Stahl
Natanael Martins
Eduardo Perez Salusse
Alberto Macedo
Edmar Oliveira Andrade Filho
Susy Gomes Hoffman
Adolpho Bergamini
Osvaldo Carvalho
Ricardo Varejão
Guilherme Cezaroti
Roberto França
German Alejandro San Martín Fernández
Raul Iberê Malagó
Gustavo Lian Haddad
Carlos Iacia
Programação
Dia 23 de Novembro - Quinta-Feira
- 08:15 – Credenciamento
- 08:30 – Conferência: Cristiano Carvalho
Tema: Livre iniciativa, regulação e tecnologias disruptivas – UBER, NETFLIX, CROWDFUNDING, SPOTIFY, AIRBNB, BITCOINT, Etc - Mesa de debates 1: Direito, economia e contabilidade fiscal
Moderador: Pedro Anan JrTema 1.1: IRPJ e CSLL – despesas necessárias e dedutibilidade na atual jurisprudência
Palestrante: José Antônio MinatelTema 1.2: Tratamento do ágio para incorporações realizadas a partir de 2018
Palestrante: Karem Jureidini Dias - 11:10 – Coffee-break
- 11:30 – Mesa de debates 2: Teoria da tributação e royalties minerais
Moderador: Charles McNaughtonTema 2.1: A evolução histórica da teoria da tributação
Palestrante: Fernando ZilvetiTema 2.2: Os royalties minerais e o novo código de mineração
Palestrante: Helenilson Cunha Pontes - 13:00 – Intervalo para Almoço
- 14:30 – Mesa de debates 3: Processo Judicial – Novo Código de Processo Civil
Moderador: Marcelo Lima de Castro DinizTema 3.1: Revogação tácita do encargo legal do Decreto n. 1.025/69 pelo art. 85 do NCPC
Palestrante: Clélio ChiesaTema 3.2: NCPC e os reflexos na compensação tributária
Palestrante: Igor Mauler Santiago - 16:00 – Coffee-break
- 16:20 – Mesa de debates 4: PIS e COFINS
Moderador: Sidney StahlTema 4.1: Fretes, espécies e a interpretação do CARF na tomada de créditos
Palestrante: Natanael MartinsTema 4.2: Produto Monofásico: Não-cumulatividade e a mudança de paradigma na tomada de créditos
Palestrante: Eduardo Perez Salusse - 17:50 – Coquetel e lançamento de livros
Dia 24 de Novembro - Sexta-Feira
- 08:15 – Credenciamento
- 08:30 – Conferência: Ives Gandra da Silva Martins
Tema: Sistema tributário nacional – reforma tributária ou reforma fiscal? 09:40 – Mesa de debates 1: Responsabilidade Tributária
Moderador: Alberto MacedoTema 1.1: Responsabilidade tributária dos administradores, dos empregados e dos contabilistas
Palestrante: Edmar Oliveira Andrade FilhoTema 1.2: Responsabilidade tributária e grupo econômico
Palestrante: Susy Gomes Hoffman- 11:10 – Coffee-break
- 11:30 – Mesa de debates 2: ICMS
Moderador: Adolpho BergaminiTema 2.1: Convalidação dos benefícios e incentivos do ICMS após a LC 160/2017
Palestrante: Osvaldo CarvalhoTema 2.2: Novo regramento geral do ICMS interestadual no comércio eletrônico Pós EC 87/15?
Palestrante: Ricardo Varejão - 13:00 – Intervalo para Almoço
- 14:30 – Mesa de debates 3: Tributação e novas tecnologias
Moderador: Guilherme CezarotiTema 3.1: Tributação de novas tecnologias, operações na nuvem – Serviço x Mercadorias
Palestrante: Roberto França VasconcelosTema 3.2: O ISS e os “serviços” de streaming. Aspectos Polêmicos da LC 157/2016
Palestrante: German Alejandro San Martín Fernández - 16:00 – Coffee-break
- 16:20 – Mesa de debates 4: Gestão e Planejamento Tributário
Moderador: Raul Iberê MalagóTema 4.1: Planejamento tributário internacional e preços de transferência
Palestrante: Gustavo Lian HaddadTema 4.2: Tributação da renda mundial. Base Erosion and Profit Shifting (BEPS): tax morality
Palestrante: Carlos Iacia - 17:50 – Encerramento
Local
Nobile Paulista Prime:
ALAMEDA CAMPINAS, 540
JARDIM PAULISTA
CEP: 01404 000
Informações: (11) 3105-6191
Data/Horário
23 e 24 de Novembro
Horário dia 23 – 08:00 às 20:00
Horário dia 24 – 08:00 às 18:00
Valor do Investimento
Para profissionais
(advogados, contadores e demais interessados)
Inscrição até 10/11/2017 – R$547,20 ou 6x de R$91,20
Após esta data – R$648,00
Estudante de pós-graduação:
(Alunos da APET / Alunos da IBET)
Inscrição até 10/11/2017 – R$ 360,00 ou 6x de R$60,00
Após esta data – R$ 576,00
Estudante de graduação e Associado Master
Inscrição até 10/11/2017 – R$ 288,00 ou 6x de R$48,00
Após esta data – R$ 432,00
Sócio do IBDT
Inscrição até 10/11/2017 – R$ 360,00
Após esta data – R$ 576,00
Dados para depósito
ITAÚ
Agência: 3240
C/C: 05272-4
Favorecido: Associação Paulista de Estudos Tributários – APET
CNPJ: 05.784.322/0001-92
ATENÇÃO: TODOS OS DEPÓSITOS DEVEM SER IDENTIFICADOS
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- Carlos Iacia
- Clélio Chiesa
- Cristiano Carvalho
- Edmar Oliveira Andrade Filho
- Eduardo Perez Salusse
- Fernando Zilveti
- German Alejandro San Martín Fernández
- Gustavo Lian Haddad
- Helenilson Cunha Pontes
- José Antônio Minatel
- Karem Jureidini Dias
- Natanael Martins
- Osvaldo Carvalho
- Ricardo Varejão
- Roberto França Vasconcelos
- Susy Gomes Hoffman
