O Portal do 
Direito Tributário

23 e 24 de novembro de 2017

DIREITO TRIBUTÁRIO:
– Planejamento Tributário na Atualidade
– Sistema Tributário Nacional
– Reforma Tributária ou Reforma Fiscal?
– Direito Econômico e Contabilidade Fiscal
– Novo Código de Processo Civil – Reflexos no Âmbito Tributário
– PIS e COFINS: Créditos – Fretes – Produto Monofásico
– Tributação de Novas Tecnologias
– ICMS – Recentes Alterações Constitucionais e Perspectivas

Presidente de Honra

Ives Gandra da Silva Martins

Coordenação Científica

Marcelo Lima de Castro Diniz

Coordenação Geral

Leandro Mauro Munhoz
Augusto Cézar Tenório Moura

Conferencistas

Ives Gandra da Silva Martins
Cristiano Carvalho

Palestrantes

Cristiano Carvalho

Pedro Anan Jr

José Antônio Minatel

Karem Jureidini Dias

Charles McNaughton

Fernando Zilveti

Helenilson Cunha Pontes

Marcelo Lima de Castro Diniz

Clélio Chiesa

Igor Mauler Santiago

Sidney Stahl

Natanael Martins

Eduardo Perez Salusse

Alberto Macedo

Edmar Oliveira Andrade Filho

Susy Gomes Hoffman

Adolpho Bergamini

Osvaldo Carvalho

Ricardo Varejão

Guilherme Cezaroti

Roberto França

German Alejandro San Martín Fernández

Raul Iberê Malagó

Gustavo Lian Haddad

Carlos Iacia

 

Programação

Dia 23 de Novembro - Quinta-Feira

  • 08:15 – Credenciamento

  • 08:30 – Conferência: Cristiano Carvalho
    Tema: Livre iniciativa, regulação e tecnologias disruptivas – UBER, NETFLIX, CROWDFUNDING, SPOTIFY, AIRBNB, BITCOINT, Etc

  • Mesa de debates 1: Direito, economia e contabilidade fiscal
    Moderador: Pedro Anan Jr

    Tema 1.1: IRPJ e CSLL – despesas necessárias e dedutibilidade na atual jurisprudência
    Palestrante: José Antônio Minatel

    Tema 1.2: Tratamento do ágio para incorporações realizadas a partir de 2018
    Palestrante: Karem Jureidini Dias

  • 11:10 – Coffee-break

  • 11:30 – Mesa de debates 2: Teoria da tributação e royalties minerais
    Moderador: Charles McNaughton

    Tema 2.1: A evolução histórica da teoria da tributação
    Palestrante: Fernando Zilveti

    Tema 2.2: Os royalties minerais e o novo código de mineração
    Palestrante: Helenilson Cunha Pontes

  • 13:00 – Intervalo para Almoço

  • 14:30 – Mesa de debates 3: Processo Judicial – Novo Código de Processo Civil
    Moderador: Marcelo Lima de Castro Diniz

    Tema 3.1: Revogação tácita do encargo legal do Decreto n. 1.025/69 pelo art. 85 do NCPC
    Palestrante: Clélio Chiesa

    Tema 3.2: NCPC e os reflexos na compensação tributária
    Palestrante: Igor Mauler Santiago

  • 16:00 – Coffee-break
     
  • 16:20 – Mesa de debates 4: PIS e COFINS
    Moderador: Sidney Stahl

    Tema 4.1: Fretes, espécies e a interpretação do CARF na tomada de créditos
    Palestrante: Natanael Martins

    Tema 4.2: Produto Monofásico: Não-cumulatividade e a mudança de paradigma na tomada de créditos
    Palestrante: Eduardo Perez Salusse

  • 17:50 – Coquetel e lançamento de livros

Dia 24 de Novembro - Sexta-Feira

  • 08:15 – Credenciamento

  • 08:30 – Conferência: Ives Gandra da Silva Martins
    Tema: Sistema tributário nacional – reforma tributária ou reforma fiscal?

  • 09:40 – Mesa de debates 1: Responsabilidade Tributária
    Moderador: Alberto Macedo

    Tema 1.1: Responsabilidade tributária dos administradores, dos empregados e dos contabilistas
    Palestrante: Edmar Oliveira Andrade Filho

    Tema 1.2: Responsabilidade tributária e grupo econômico
    Palestrante: Susy Gomes Hoffman

  • 11:10 – Coffee-break

  • 11:30 – Mesa de debates 2: ICMS
    Moderador: Adolpho Bergamini

    Tema 2.1: Convalidação dos benefícios e incentivos do ICMS após a LC 160/2017
    Palestrante: Osvaldo Carvalho

    Tema 2.2: Novo regramento geral do ICMS interestadual no comércio eletrônico Pós EC 87/15?
    Palestrante: Ricardo Varejão

  • 13:00 – Intervalo para Almoço

  • 14:30 – Mesa de debates 3: Tributação e novas tecnologias
    Moderador: Guilherme Cezaroti

    Tema 3.1: Tributação de novas tecnologias, operações na nuvem – Serviço x Mercadorias
    Palestrante: Roberto França Vasconcelos

    Tema 3.2: O ISS e os “serviços” de streaming. Aspectos Polêmicos da LC 157/2016
    Palestrante: German Alejandro San Martín Fernández

  • 16:00 – Coffee-break
     
  • 16:20 – Mesa de debates 4: Gestão e Planejamento Tributário
    Moderador: Raul Iberê Malagó

    Tema 4.1: Planejamento tributário internacional e preços de transferência
    Palestrante: Gustavo Lian Haddad

    Tema 4.2: Tributação da renda mundial. Base Erosion and Profit Shifting (BEPS): tax morality
    Palestrante: Carlos Iacia

  • 17:50 – Encerramento

Local

Nobile Paulista Prime:
ALAMEDA CAMPINAS, 540
JARDIM PAULISTA
CEP: 01404 000
Informações: (11) 3105-6191

Data/Horário

23 e 24 de Novembro

Horário dia 23 – 08:00 às 20:00

Horário dia 24 – 08:00 às 18:00

Valor do Investimento

Para profissionais
(advogados, contadores e demais interessados)
Inscrição até 10/11/2017 – R$547,20 ou 6x de R$91,20
Após esta data – R$648,00

Estudante de pós-graduação:
(Alunos da APET / Alunos da IBET)
Inscrição até 10/11/2017 – R$ 360,00 ou 6x de R$60,00
Após esta data – R$ 576,00

Estudante de graduação e Associado Master
Inscrição até 10/11/2017 – R$ 288,00 ou 6x de R$48,00
Após esta data – R$ 432,00

Sócio do IBDT
Inscrição até 10/11/2017 – R$ 360,00
Após esta data – R$ 576,00

Dados para depósito
ITAÚ
Agência: 3240
C/C: 05272-4
Favorecido: Associação Paulista de Estudos Tributários – APET
CNPJ: 05.784.322/0001-92

ATENÇÃO: TODOS OS DEPÓSITOS DEVEM SER IDENTIFICADOS

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