13 e 14 de novembro de 2014
DIREITO TRIBUTÁRIO:
A NOVA CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, IMPOSTO SOBRE A RENDA, PIS E COFINS, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO E COOPERATIVAS
Presidente de Honra
Ives Gandra da Silva Martins
Coordenação Científica
Maria de Fátima Ribeiro
Coordenação Geral
Pedro Anan Jr.
Leandro Mauro Munhoz
André Elali
Conferencistas
Ministro Castro Meira
Ives Gandra da Silva Martins
Palestrantes
Adolpho Bergamini
Alexandre Naoki Nishioka
Antônio Carlos Guidoni Filho
Ministro Castro Meira
Clélio Chiesa
Cristiano Carvalho
Edmar Oliveira Andrade Filho
Fabiola Cassiano Keramidas
Fábio Pallaretti Calcini
Fernando Facury Scaff
Geraldo Valentim Neto
German Alejandro San Martín Fernández
Guilherme Cezaroti
Igor Nascimento de Souza
Ives Gandra da Silva Martins
João Carlos Cassuli Junior
José Antonio Minatel
Karem Jureidini Dias
Leonardo Henrique Pires Lopes
Marcelo de Lima Castro Diniz
Maria de Fátima Ribeiro
Mary Elbe Queiroz
Osvaldo Santos de Carvalho
Rodrigo Santos Masset Lacombe
Susy Gomes Hoffmann
Thiago Taborda Simões
Programação
Dia 13 de Novembro - Quinta-Feira
- 08:15 – Credenciamento
- 08:30 – Conferência: Ministro Castro Meira
Tema: As Convenções e Tratados em matéria tributária - 09:40 – Mesa de debates 1: Tributação estratégica – ICMS – reforma tributária
Moderador: Guilherme CezarotiTema 1.1: A tributação estratégica: guerra fiscal, reforma tributária, custos de transação tributária e tributação ótima (teoria dos jogos aplicada ao direito tributário)
Palestrante: Cristiano CarvalhoTema 1.2: Não cumulatividade do ICMS e princípio da neutralidade tributária –decisões jurisprudenciais
Palestrante: Osvaldo Santos de Carvalho - 11:10 – Coffee-break
- 11:30 – Mesa de debates 2: O conceito de receita na nova contabilidade – Lei n. 12.973/2014 e os reflexos tributários na base de cálculo do PIS e Cofins e na base de cálculo do lucro presumido do IRPJ e CSLL
Moderador: Alexandre Naoki NishiokaTema 2.1: O conteúdo jurídico do conceito de receita na Lei n. 12.973/2014
Palestrante: José Antonio MinatelTema 2.2: Subvenção para investimento, subvenção para custeio e as decisões do CARF
Palestrante: Susy Gomes Hoffmann - 13:00 – Intervalo para Almoço
- 14:30 – Mesa de debates 3: Tributação das cooperativas à luz da jurisprudência
Moderador: Geraldo Valentim NetoTema 3.1: Tributação das cooperativas – ato cooperativo (uma análise da jurisprudência do CARF – Acórdão n. 20181285, entre outros julgados)
Palestrante: Clélio ChiesaTema 3.2: As sociedades cooperativas de trabalho e a incidência do IRPJ/CSLL/PIS e Cofins
Palestrante: Igor Nascimento de Souza - 16:00 – Coffee-break
- 16:20 – Mesa de debates 4: Tributação do IRPJ/CSLL e a nova contabilidade
Moderador: Rodrigo Santos Masset LacombeTema 4.1: Apuração do novo lucro real (regime tributário de transição, reflexos na contabilidade de 2014 e 2015) após a Lei n. 12.973/2014
Palestrante: Edmar Oliveira Andrade FilhoTema 4.2: A tributação do ágio (interno e externo) na Lei n. 12.973/2014
Palestrante: Karem Jureidini Dias - 17:50 – Coquetel e lançamento de livros
Dia 14 de Novembro - Sexta-Feira
- 08:15 – Credenciamento
- 08:30 – Conferência: Ives Gandra da Silva Martins
Tema: O princípio da legalidade tributária 09:40 – Mesa de debates 1: PIS e Cofins e as alterações da Lei n. 12.973/2014
Moderador: Adolpho BergaminiTema 1.1: Temas pontuais, o conceito de insumos na tomada de créditos e os reflexos da Lei n. 12.973/2014
Palestrante: Fabiola Cassiano KeramidasTema 1.2: PIS e Cofins e a não cumulatividade nas empresas distribuidoras de combustíveis, medicamentos etc. (tributação concentrada/monofásica)
Palestrante: João Carlos Cassuli Junior- 11:10 – Coffee-break
- 11:30 – Mesa de debates 2: Planejamento tributário – jurisprudência administrativa e judicial
Moderador: Fábio Pallaretti CalciniTema 2.1: Planejamento tributário – casos concretos – aplicação do princípio da essência sob a forma na jurisprudência do CARF
Palestrante: Antônio Carlos Guidoni FilhoTema 2.2: O planejamento tributário e o uso das sociedades de cotas por participações – SCP
Palestrante: Mary Elbe Queiroz - 13:00 – Intervalo para Almoço
- 14:30 – Mesa de debates 3: Parcelamento tributário – Refis da crise e Refis da Copa
Moderador: Marcelo de Lima Castro DinizTema 3.1: Natureza jurídica do Refis – anistia ou transação?
Palestrante: Fernando Facury ScaffTema 3.2: Refis-parcelamento tributário: desistência e renúncia. Questionamentos
Palestrante: Maria de Fátima Ribeiro - 16:00 – Coffee-break
- 16:20 – Mesa de debates 4: Contribuições previdenciárias
Moderador: German Alejandro San Martín FernándezTema 4.1: Tributação das contribuições previdenciárias e a prestação de serviços intelectuais, inclusive de natureza científica, artística ou cultural, em caráter personalíssimo
Palestrante: Thiago Taborda SimõesTema 4.2: Contribuições Previdenciárias. Tributação do Agronegócio e Jurisprudência do CARF
Palestrante: Fábio Pallaretti Calcini - 17:50 – Encerramento
Local
Mercure Hotel
Rua São Carlos do Pinhal, 87
CEP: 01333-001 – Bela Vista
São Paulo – Brasil
Informações: (11) 3105-6191
Data/Horário
13 e 14 de Novembro
Horário dia 13 – 08:00 às 20:00
Horário dia 14 – 08:00 às 18:00
Valor do Investimento
Para profissionais
(advogados, contadores e demais interessados)
Inscrição até 10/11/2014 – R$547,20
Após esta data – R$648,00
Estudante de pós-graduação:
(Alunos da APET / Alunos da IBET)
Inscrição até 10/11/2014 – R$ 360,00
Após esta data – R$ 576,00
Estudante de graduação e Associado Master
Inscrição até 10/11/2014 – R$ 288,00
Após esta data – R$ 432,00
Sócio do IBDT
Inscrição até 10/11/2014 – R$ 360,00
Após esta data – R$ 576,00
Dados para depósito
ITAÚ
Agência: 3240
C/C: 05272-4
Favorecido: Associação Paulista de Estudos Tributários – APET
CNPJ: 05.784.322/0001-92
ATENÇÃO: TODOS OS DEPÓSITOS DEVEM SER IDENTIFICADOS
Download das palestras
- Antônio Carlos Guidoni Filho
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- Fabiola Cassiano Keramidas
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- Thiago Taborda Simões
