O Portal do 
Direito Tributário

13 e 14 de novembro de 2014

DIREITO TRIBUTÁRIO:
A NOVA CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, IMPOSTO SOBRE A RENDA, PIS E COFINS, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO E COOPERATIVAS

Presidente de Honra

Ives Gandra da Silva Martins

Coordenação Científica

Maria de Fátima Ribeiro

Coordenação Geral

Pedro Anan Jr.
Leandro Mauro Munhoz
André Elali

Conferencistas

Ministro Castro Meira
Ives Gandra da Silva Martins

Palestrantes

Adolpho Bergamini

Alexandre Naoki Nishioka

Antônio Carlos Guidoni Filho

Ministro Castro Meira

Clélio Chiesa

Cristiano Carvalho

Edmar Oliveira Andrade Filho

Fabiola Cassiano Keramidas

Fábio Pallaretti Calcini

Fernando Facury Scaff

Geraldo Valentim Neto

German Alejandro San Martín Fernández

Guilherme Cezaroti

Igor Nascimento de Souza

Ives Gandra da Silva Martins

João Carlos Cassuli Junior

José Antonio Minatel

Karem Jureidini Dias

Leonardo Henrique Pires Lopes

Marcelo de Lima Castro Diniz

Maria de Fátima Ribeiro

Mary Elbe Queiroz

Osvaldo Santos de Carvalho

Rodrigo Santos Masset Lacombe

Susy Gomes Hoffmann

Thiago Taborda Simões

Programação

Dia 13 de Novembro - Quinta-Feira

  • 08:15 – Credenciamento

  • 08:30 – Conferência: Ministro Castro Meira
    Tema: As Convenções e Tratados em matéria tributária

  • 09:40 – Mesa de debates 1: Tributação estratégica – ICMS – reforma tributária
    Moderador: Guilherme Cezaroti

    Tema 1.1: A tributação estratégica: guerra fiscal, reforma tributária, custos de transação tributária e tributação ótima (teoria dos jogos aplicada ao direito tributário)
    Palestrante: Cristiano Carvalho

    Tema 1.2: Não cumulatividade do ICMS e princípio da neutralidade tributária –decisões jurisprudenciais
    Palestrante: Osvaldo Santos de Carvalho

  • 11:10 – Coffee-break

  • 11:30 – Mesa de debates 2: O conceito de receita na nova contabilidade – Lei n. 12.973/2014 e os reflexos tributários na base de cálculo do PIS e Cofins e na base de cálculo do lucro presumido do IRPJ e CSLL
    Moderador: Alexandre Naoki Nishioka

    Tema 2.1: O conteúdo jurídico do conceito de receita na Lei n. 12.973/2014
    Palestrante: José Antonio Minatel

    Tema 2.2: Subvenção para investimento, subvenção para custeio e as decisões do CARF
    Palestrante: Susy Gomes Hoffmann

  • 13:00 – Intervalo para Almoço

  • 14:30 – Mesa de debates 3: Tributação das cooperativas à luz da jurisprudência
    Moderador: Geraldo Valentim Neto

    Tema 3.1: Tributação das cooperativas – ato cooperativo (uma análise da jurisprudência do CARF – Acórdão n. 20181285, entre outros julgados)
    Palestrante: Clélio Chiesa

    Tema 3.2: As sociedades cooperativas de trabalho e a incidência do IRPJ/CSLL/PIS e Cofins
    Palestrante: Igor Nascimento de Souza

  • 16:00 – Coffee-break
     
  • 16:20 – Mesa de debates 4: Tributação do IRPJ/CSLL e a nova contabilidade
    Moderador: Rodrigo Santos Masset Lacombe

    Tema 4.1: Apuração do novo lucro real (regime tributário de transição, reflexos na contabilidade de 2014 e 2015) após a Lei n. 12.973/2014
    Palestrante: Edmar Oliveira Andrade Filho

    Tema 4.2: A tributação do ágio (interno e externo) na Lei n. 12.973/2014
    Palestrante: Karem Jureidini Dias

  • 17:50 – Coquetel e lançamento de livros

Dia 14 de Novembro - Sexta-Feira

  • 08:15 – Credenciamento

  • 08:30 – Conferência: Ives Gandra da Silva Martins
    Tema: O princípio da legalidade tributária

  • 09:40 – Mesa de debates 1: PIS e Cofins e as alterações da Lei n. 12.973/2014
    Moderador: Adolpho Bergamini

    Tema 1.1: Temas pontuais, o conceito de insumos na tomada de créditos e os reflexos da Lei n. 12.973/2014
    Palestrante: Fabiola Cassiano Keramidas

    Tema 1.2: PIS e Cofins e a não cumulatividade nas empresas distribuidoras de combustíveis, medicamentos etc. (tributação concentrada/monofásica)
    Palestrante: João Carlos Cassuli Junior

  • 11:10 – Coffee-break

  • 11:30 – Mesa de debates 2: Planejamento tributário – jurisprudência administrativa e judicial
    Moderador: Fábio Pallaretti Calcini

    Tema 2.1: Planejamento tributário – casos concretos – aplicação do princípio da essência sob a forma na jurisprudência do CARF
    Palestrante: Antônio Carlos Guidoni Filho

    Tema 2.2: O planejamento tributário e o uso das sociedades de cotas por participações – SCP
    Palestrante: Mary Elbe Queiroz

  • 13:00 – Intervalo para Almoço

  • 14:30 – Mesa de debates 3: Parcelamento tributário – Refis da crise e Refis da Copa
    Moderador: Marcelo de Lima Castro Diniz

    Tema 3.1: Natureza jurídica do Refis – anistia ou transação?
    Palestrante: Fernando Facury Scaff

    Tema 3.2: Refis-parcelamento tributário: desistência e renúncia. Questionamentos
    Palestrante: Maria de Fátima Ribeiro

  • 16:00 – Coffee-break
     
  • 16:20 – Mesa de debates 4: Contribuições previdenciárias
    Moderador: German Alejandro San Martín Fernández

    Tema 4.1: Tributação das contribuições previdenciárias e a prestação de serviços intelectuais, inclusive de natureza científica, artística ou cultural, em caráter personalíssimo
    Palestrante: Thiago Taborda Simões

    Tema 4.2: Contribuições Previdenciárias. Tributação do Agronegócio e Jurisprudência do CARF
    Palestrante: Fábio Pallaretti Calcini

  • 17:50 – Encerramento

Local

Mercure Hotel
Rua São Carlos do Pinhal, 87
CEP: 01333-001 – Bela Vista
São Paulo – Brasil
Informações: (11) 3105-6191

Data/Horário

13 e 14 de Novembro

Horário dia 13 – 08:00 às 20:00

Horário dia 14 – 08:00 às 18:00

Valor do Investimento

Para profissionais
(advogados, contadores e demais interessados)
Inscrição até 10/11/2014 – R$547,20
Após esta data – R$648,00

Estudante de pós-graduação:
(Alunos da APET / Alunos da IBET)
Inscrição até 10/11/2014 – R$ 360,00
Após esta data – R$ 576,00

Estudante de graduação e Associado Master
Inscrição até 10/11/2014 – R$ 288,00
Após esta data – R$ 432,00

Sócio do IBDT
Inscrição até 10/11/2014 – R$ 360,00
Após esta data – R$ 576,00

Dados para depósito
ITAÚ
Agência: 3240
C/C: 05272-4
Favorecido: Associação Paulista de Estudos Tributários – APET
CNPJ: 05.784.322/0001-92

ATENÇÃO: TODOS OS DEPÓSITOS DEVEM SER IDENTIFICADOS

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