O Portal do 
Direito Tributário

05 e 06 de dezembro de 2013

DIREITO TRIBUTÁRIO:
REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT) E OS REFLEXOS DA IN 1.397/2013, IMPOSTO SOBRE A RENDA, CSLL, PIS E COFINS, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, ICMS E ISS

Presidente de Honra

Ives Gandra da Silva Martins

Coordenação Científica

Marcelo de Lima Castro Diniz

Coordenação Geral

Pedro Anan Jr.
André Elali
Leandro Mauro Munhoz

Conferencistas

Ives Gandra da Silva Martins
Helenilson Cunha Pontes

Palestrantes

Marcelo Magalhães Peixoto

Pedro Anan Jr.

Marcelo de Lima Castro Diniz

André Elali

Leandro Munhoz

Ives Gandra da Silva Martins

Fábio Pallaretti Calcini

Natanael Martins

Rodrigo Cardozo Miranda

Cristiano Carvalho

José Antonio Minatel

Edison Carlos Fernandes

German Alejandro San Martín Fernández

Alberto Macedo

Clélio Chiesa

João Carlos de Lima Junior

Edmar Oliveira Andrade Filho

Nereida de Miranda Finamore Horta

Helenilson Cunha Pontes

Guilherme Cezaroti

Osvaldo Santos Carvalho

José Paulo Neves

Rodrigo Santos Masset Lacombe

Fernando Facury Scaff

Rafael Pandolfo

Benedicto Celso Benício Júnior

Antônio Carlos Guidoni Filho

Susy Gomes Hoffmann

Thiago Taborda Simões

Raul Iberê Malagó

Nereu Miguel Ribeiro Domingues

Programação

Dia 05 de Dezembro - Quinta-Feira

  • 08:15 – Credenciamento

  • 08:30 – Conferência: Ives Gandra da Silva Martins

    TEMA: A REVISÃO DO LANÇAMENTO À LUZ DO PRINCÍPIO DA VERDADE REAL

  • 09:40 – Mesa de debates 1: PIS e Cofins
    Moderador: Fábio Pallaretti Calcini

    Tema 1.1: Temas pontuais, o conceito de insumos na tomada de créditos e as decisões do CARF
    Palestrante: Natanael Martins

    Tema 1.2: PIS e Cofins e o regime monofásico, questões pontuais sobre créditos e as decisões do CARF
    Palestrante: Rodrigo Cardozo Miranda

  • 11:10 – Coffee-break

  • 11:30 – Mesa de debates 2: Os reflexos tributários dos incentivos fiscais na base cálculo do IRPJ/CSLL/PIS e Cofins
    Moderador: Cristiano Carvalho

    Tema 2.1: Desmutualização – aspectos relativos ao IRPJ e à CSLL e as decisões do CARF
    Palestrante: José Antonio Minatel

    Tema 2.2: Subvenção para investimento, subvenção para custeio e as decisões do CARF
    Palestrante: Edison Carlos Fernandes

  • 13:00 – Intervalo para Almoço

  • 14:30 – Mesa de debates 3: Tributação municipal
    Moderador: German Alejandro San Martín Fernández

    Tema 3.1: ISS – territorialidade e local da incidência tributária – o “Caso Potenza Leasing”.
    Palestrante: Alberto Macedo

    Tema 3.2: ISS e as sociedades profissionais que prestam serviços de consultoria
    Palestrante: Clélio Chiesa

  • 16:00 – Coffee-break
     
  • 16:20 – Mesa de debates 4: Tributação do IRPJ/CSLL e a nova contabilidade
    Moderador: João Carlos Lima Junior

    Tema 4.1: Efeitos jurídicos e contábeis da Instrução Normativa RFB n. 1.397/2013
    Palestrante: Edmar Oliveira Andrade Filho

    Tema 4.2:  Lucros/dividendos/juros sobre o capital próprio – Parecer PGFN/CAT 202/2013 e a Instrução Normativa RFB n. 1.397/2013
    Palestrante: Nereida de Miranda Finamore Horta

  • 17:50 – Coquetel e lançamento de livros

Dia 06 de Dezembro - Sexta-Feira

  • 08:15 – Credenciamento

  • 08:30 – Conferência: Helenilson Cunha Pontes

    TEMA: A FALÊNCIA DO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO

  • 09:40 – Mesa de debates 1: Tributação do ICMS – temas atuais
    Moderador: Guilherme Cezaroti

    Tema 1.1: A dinâmica da reforma do ICMS no Congresso Nacional; a questão da “convalidação de benefícios fiscais” no CONFAZ e no Congresso Nacional
    Palestrante: Osvaldo Santos Carvalho

    Tema 1.2: O IVA europeu e o ICMS. O paradoxo da tributação no destino
    Palestrante: José Paulo Neves

  • 11:10 – Coffee-break

  • 11:30 – Mesa de debates 2: Tributação do ágio e o IRPJ/CSLL
    Moderador: Benedicto Celso Benício Júnior

    Tema 2.1: Aspectos tributários nas operações de ágio externo e as decisões do CARF – estudo de casos
    Palestrante: Antônio Carlos Guidoni Filho

    Tema 2.2: Aspectos tributários nas operações de ágio interno e as decisões do CARF – estudo de casos
    Palestrante: Susy Gomes Hoffmann

  • 13:00 – Intervalo para Almoço

  • 14:30 – Mesa de debates 3: Infrações tributárias e voto de qualidade (“Voto de Minerva”)
    Moderador: Rodrigo Santos Masset Lacombe

    Tema 3.1: Voto de qualidade, in dubio pro contribuinte e as decisões do CARF
    Palestrante: Fernando Facury Scaff

    Tema 3.2: Multas em matéria tributária – planejamento tributário; multas agravada e qualificada; proporcionalidade
    Palestrante: Rafael Pandolfo

  • 16:00 – Coffee-break
     
  • 16:20 – Mesa de debates 4: Contribuições previdenciárias
    Moderador: Raul Iberê Malagó

    Tema 4.1: Tributação pelas contribuições previdenciárias dos lucros distribuídos pelas sociedades e as decisões do CARF
    Palestrante: Thiago Taborda Simões

    Tema 4.2: Aspectos previdenciários de stock options plan, bônus de retenção e indenização por quarentena à luz das decisões do CARF
    Palestrante: Nereu Miguel Ribeiro Domingues

  • 17:50 – Encerramento

Local

Hotel Golden Tulip Belas Artes
Rua Frei Caneca, 1.199, Consolação, São Paulo, SP – CEP 01307-003
Informações: (11) 3105-7132

Data/Horário

05 e 06 de Dezembro

Horário dia 05 – 08:00 às 20:00

Horário dia 06 – 08:00 às 18:00

Valor do Investimento

Para profissionais
(advogados, contadores e demais interessados)

Inscrição até 10/11/2013 – R$300,00
Após esta data – R$480,00

Estudante de pós-graduação:
(Alunos da Escola Paulista de Direito)
Inscrição até 10/11/2013 – R$ 300,00
Após esta data – R$ 480,00

Estudante de graduação
Inscrição até 10/11/2013 – R$ 240,00
Após esta data – R$ 360,00

Associados Master/Sócio do IBDT
R$ 300,00

Dados para depósito
ITAÚ
Agência: 3240
C/C: 05272-4
Favorecido: Associação Paulista de Estudos Tributários – APET
CNPJ: 05.784.322/0001-92

ATENÇÃO: TODOS OS DEPÓSITOS DEVEM SER IDENTIFICADOS

Download das palestras

iplwin

iplwin login

iplwin app

ipl win

1win login

indibet login

bc game download

10cric login

fun88 login

rummy joy app

rummy mate app

yono rummy app

rummy star app

rummy best app

iplwin login

iplwin login

dafabet app

https://rs7ludo.com/

dafabet

dafabet

crazy time A

crazy time A

betvisa casino

Rummy Satta

Rummy Joy

Rummy Mate

Rummy Modern

Rummy Ola

Rummy East

Holy Rummy

Rummy Deity

Rummy Tour

Rummy Wealth

yono rummy

dafabet

Jeetwin Result

Baji999 Login

Marvelbet affiliate

krikya App

betvisa login

91 club game

daman game download

link vào tk88

tk88 bet

thiên hạ bet

thiên hạ bet đăng nhập

six6s

babu88

elonbet

bhaggo

dbbet

nagad88