05 e 06 de dezembro de 2013
DIREITO TRIBUTÁRIO:
REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT) E OS REFLEXOS DA IN 1.397/2013, IMPOSTO SOBRE A RENDA, CSLL, PIS E COFINS, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, ICMS E ISS
Presidente de Honra
Ives Gandra da Silva Martins
Coordenação Científica
Marcelo de Lima Castro Diniz
Coordenação Geral
Pedro Anan Jr.
André Elali
Leandro Mauro Munhoz
Conferencistas
Ives Gandra da Silva Martins
Helenilson Cunha Pontes
Palestrantes
Marcelo Magalhães Peixoto
Pedro Anan Jr.
Marcelo de Lima Castro Diniz
André Elali
Leandro Munhoz
Ives Gandra da Silva Martins
Fábio Pallaretti Calcini
Natanael Martins
Rodrigo Cardozo Miranda
Cristiano Carvalho
José Antonio Minatel
Edison Carlos Fernandes
German Alejandro San Martín Fernández
Alberto Macedo
Clélio Chiesa
João Carlos de Lima Junior
Edmar Oliveira Andrade Filho
Nereida de Miranda Finamore Horta
Helenilson Cunha Pontes
Guilherme Cezaroti
Osvaldo Santos Carvalho
José Paulo Neves
Rodrigo Santos Masset Lacombe
Fernando Facury Scaff
Rafael Pandolfo
Benedicto Celso Benício Júnior
Antônio Carlos Guidoni Filho
Susy Gomes Hoffmann
Thiago Taborda Simões
Raul Iberê Malagó
Nereu Miguel Ribeiro Domingues
Programação
Dia 05 de Dezembro - Quinta-Feira
- 08:15 – Credenciamento
- 08:30 – Conferência: Ives Gandra da Silva Martins
TEMA: A REVISÃO DO LANÇAMENTO À LUZ DO PRINCÍPIO DA VERDADE REAL
- 09:40 – Mesa de debates 1: PIS e Cofins
Moderador: Fábio Pallaretti CalciniTema 1.1: Temas pontuais, o conceito de insumos na tomada de créditos e as decisões do CARF
Palestrante: Natanael MartinsTema 1.2: PIS e Cofins e o regime monofásico, questões pontuais sobre créditos e as decisões do CARF
Palestrante: Rodrigo Cardozo Miranda - 11:10 – Coffee-break
- 11:30 – Mesa de debates 2: Os reflexos tributários dos incentivos fiscais na base cálculo do IRPJ/CSLL/PIS e Cofins
Moderador: Cristiano CarvalhoTema 2.1: Desmutualização – aspectos relativos ao IRPJ e à CSLL e as decisões do CARF
Palestrante: José Antonio MinatelTema 2.2: Subvenção para investimento, subvenção para custeio e as decisões do CARF
Palestrante: Edison Carlos Fernandes - 13:00 – Intervalo para Almoço
- 14:30 – Mesa de debates 3: Tributação municipal
Moderador: German Alejandro San Martín FernándezTema 3.1: ISS – territorialidade e local da incidência tributária – o “Caso Potenza Leasing”.
Palestrante: Alberto MacedoTema 3.2: ISS e as sociedades profissionais que prestam serviços de consultoria
Palestrante: Clélio Chiesa - 16:00 – Coffee-break
- 16:20 – Mesa de debates 4: Tributação do IRPJ/CSLL e a nova contabilidade
Moderador: João Carlos Lima JuniorTema 4.1: Efeitos jurídicos e contábeis da Instrução Normativa RFB n. 1.397/2013
Palestrante: Edmar Oliveira Andrade FilhoTema 4.2: Lucros/dividendos/juros sobre o capital próprio – Parecer PGFN/CAT 202/2013 e a Instrução Normativa RFB n. 1.397/2013
Palestrante: Nereida de Miranda Finamore Horta - 17:50 – Coquetel e lançamento de livros
Dia 06 de Dezembro - Sexta-Feira
- 08:15 – Credenciamento
- 08:30 – Conferência: Helenilson Cunha Pontes
TEMA: A FALÊNCIA DO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO
09:40 – Mesa de debates 1: Tributação do ICMS – temas atuais
Moderador: Guilherme CezarotiTema 1.1: A dinâmica da reforma do ICMS no Congresso Nacional; a questão da “convalidação de benefícios fiscais” no CONFAZ e no Congresso Nacional
Palestrante: Osvaldo Santos CarvalhoTema 1.2: O IVA europeu e o ICMS. O paradoxo da tributação no destino
Palestrante: José Paulo Neves- 11:10 – Coffee-break
- 11:30 – Mesa de debates 2: Tributação do ágio e o IRPJ/CSLL
Moderador: Benedicto Celso Benício JúniorTema 2.1: Aspectos tributários nas operações de ágio externo e as decisões do CARF – estudo de casos
Palestrante: Antônio Carlos Guidoni FilhoTema 2.2: Aspectos tributários nas operações de ágio interno e as decisões do CARF – estudo de casos
Palestrante: Susy Gomes Hoffmann - 13:00 – Intervalo para Almoço
- 14:30 – Mesa de debates 3: Infrações tributárias e voto de qualidade (“Voto de Minerva”)
Moderador: Rodrigo Santos Masset LacombeTema 3.1: Voto de qualidade, in dubio pro contribuinte e as decisões do CARF
Palestrante: Fernando Facury ScaffTema 3.2: Multas em matéria tributária – planejamento tributário; multas agravada e qualificada; proporcionalidade
Palestrante: Rafael Pandolfo - 16:00 – Coffee-break
- 16:20 – Mesa de debates 4: Contribuições previdenciárias
Moderador: Raul Iberê MalagóTema 4.1: Tributação pelas contribuições previdenciárias dos lucros distribuídos pelas sociedades e as decisões do CARF
Palestrante: Thiago Taborda SimõesTema 4.2: Aspectos previdenciários de stock options plan, bônus de retenção e indenização por quarentena à luz das decisões do CARF
Palestrante: Nereu Miguel Ribeiro Domingues - 17:50 – Encerramento
Local
Hotel Golden Tulip Belas Artes
Rua Frei Caneca, 1.199, Consolação, São Paulo, SP – CEP 01307-003
Informações: (11) 3105-7132
Data/Horário
05 e 06 de Dezembro
Horário dia 05 – 08:00 às 20:00
Horário dia 06 – 08:00 às 18:00
Valor do Investimento
Para profissionais
(advogados, contadores e demais interessados)
Inscrição até 10/11/2013 – R$300,00
Após esta data – R$480,00
Estudante de pós-graduação:
(Alunos da Escola Paulista de Direito)
Inscrição até 10/11/2013 – R$ 300,00
Após esta data – R$ 480,00
Estudante de graduação
Inscrição até 10/11/2013 – R$ 240,00
Após esta data – R$ 360,00
Associados Master/Sócio do IBDT
R$ 300,00
Dados para depósito
ITAÚ
Agência: 3240
C/C: 05272-4
Favorecido: Associação Paulista de Estudos Tributários – APET
CNPJ: 05.784.322/0001-92
ATENÇÃO: TODOS OS DEPÓSITOS DEVEM SER IDENTIFICADOS
Download das palestras
