18 e 19 de novembro de 2010
Nova lei contábil e os reflexos no IRPJ e CSLL, PIS e COFINS não cumulativos, o processo administrativo federal e estadual, planejamento tributário na jurisprudência administrativa e judicial, tributação sobre o consumo
Presidente de Honra
Ives Gandra da Silva Martins
Coordenação Científica
Pedro Anan Jr.
Coordenação Geral
Marcelo Magalhães Peixoto
Conferencistas
Susy Gomes Hoffmann
Ives Gandra da Silva Martins
Palestrantes
MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
ADOLPHO BERGAMINI
JOSÉ ANTONIO MINATEL
NATANAEL MARTINS
SAMUEL GAUDÊNCIO
EDMAR OLIVEIRA ANDRADE FILHO
EDISON CARLOS FERNANDES
GERMAN ALEJANDRO SAN MARTÍN FERNÁNDEZ
CLÉLIO CHIESA
MARCELO VIANA SALOMÃO
ANDRÉ ELALI
KAREM JUREIDINI DIAS
GUSTAVO LIAN HADDAD
SUSY GOMES HOFFMANN
JOSÉ EDUARDO TELLINI TOLEDO
LUIZ ROBERTO DOMINGO
AIRES FERNANDINO BARRETO
GUILHERME CEZAROTI
PAULO AYRES BARRETO
PEDRO ANAN JR.
RAUL IBERÊ MALAGÓ
OSVALDO SANTOS DE CARVALHO
JOSÉ ROBERTO ROSA
RENATA ELAINE SILVA
CRISTIANO CARVALHO
GIOVANNI CHRISTIAN NUNES CAMPOS
Programação
Dia 18 de Novembro - Quinta-Feira
- 08:15 – Credenciamento
- 08:30 – Conferência: Ives Gandra da Silva Martins
Tema: Imposto sobre Grandes Fortunas - 09:40 – Mesa de debates 1: PIS e COFINS não cumulativos
Moderador: Adolpho BergaminiTema 1.1: O conceito de faturamento no regime da não cumulatividade e da cumulatividade e a jurisprudência judicial e administrativa
José Antonio MinatelTema 1.2: Aspectos relevantes sobre o conceito de insumos na sistemática não cumulativa do PIS e da COFINS e o posicionamento da Receita Federal do Brasil sobre o tema
Natanael Martins - 11:10 – Coffee-break
- 11:30 – Mesa de debates 2: Os reflexos tributários da nova lei contábil – Lei 11.638 (e Lei 11.941)
Moderador: Samuel GaudêncioTema 2.1: O novo direito contábil e o regime tributário de transição
Edmar Oliveira Andrade FilhoTema 2.2: Impacto da nova lei contábil nas reorganizações societárias
Edison Carlos Fernandes - 13:00 – Intervalo para Almoço
- 14:30 – Mesa de debates 3: Processo administrativo estadual e a jurisprudência do ICMS
Moderador: German Alejandro San Martín FernándezTema 3.1: Questão da prova no processo administrativo estadual à luz da jurisprudência do TIT
Clélio ChiesaTema 3.2: Processo administrativo estadual versus processo eletrônico – vantagens e desvantagens
Marcelo Viana Salomão - 16:00 – Coffee-break
- 16:20 – Mesa de debates 4: Tributação internacional
Moderador: André ElaliTema 4.1: Tributação dos lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior e a jurisprudência administrativa
Karem Jureidini DiasTema 4.2: Subcapitalização de investimentos no exterior; paraísos fiscais – novas regras
Gustavo Lian Haddad - 17:50 – Coquetel e lançamento de livros
Dia 19 de Novembro - Sexta-Feira
- 08:15 – Credenciamento
- 08:30 – Conferência – Susy Gomes Hoffmann
Tema: A questão da prova no processo administrativo federal 09:40 – Mesa de debates 1: Tributação do IPI e ISS
Moderador: José Eduardo Tellini ToledoTema 1.1: IPI no Simples e industrialização por encomenda
Luiz Roberto DomingoTema 1.2: O ISS e o local da prestação de serviços à luz da jurisprudência do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo e do STJ
Aires Fernandino Barreto- 11:10 – Coffee-break
- 11:30 – Mesa de debates 2: Planejamento tributário na jurisprudência administrativa e judicial
Moderador: Guilherme CezarotiTema 2.1: Planejamento tributário – legalidade – norma geral antielisão – jurisprudência administrativa e as recentes decisões do STJ
Paulo Ayres BarretoTema 2.2: Planejamento tributário e as reformulações societárias à luz da jurisprudência administrativa
Pedro Anan Junior - 13:00 – Intervalo para Almoço
- 14:30 – Mesa de debates 3: Tributação do ICMS
Moderador: Raul Iberê MalagóTema 3.1: A questão dos regimes especiais no Estado de São Paulo
Osvaldo Santos de CarvalhoTema 3.2: ICMS Substituição Tributária – questões polêmicas.
José Roberto Rosa - 16:00 – Coffee-break
- 16:20 – Mesa de debates 4: Tributação das microempresas e das empresas de pequeno porte – Simples
Moderadora: Renata Elaine SilvaTema 4.1: Aspectos econômicos e tributários da empresa de pequeno porte e da microempresa – há vantagens em tal opção?
Cristiano CarvalhoTema 4.2: As atividades econômicas vedadas no Simples federal e no Simples nacional – uma análise à luz da evolução do direito positivo e da jurisprudência
Giovanni Christian Nunes Campos - 17:50 – Encerramento
Local
MERCURE HOTEL
Rua São Carlos Do Pinhal, 87
Bela Vista – 01333-001
SÃO PAULO – BRASIL
Informações: (011)3105-6191
Data/Horário
18 e 19 de Novembro
Horário dia 18 – 08:00 às 20:00
Horário dia 19 – 08:00 às 18:00
Valor do Investimento
Para profissionais
(advogados, contadores e demais interessados)
Inscrição até 20/09/2010 – R$380,00
Inscrição até 10/11/2010 – R$450,00
Após esta data – R$550,00
Estudante de pós-graduação:
(Alunos da APET, Alunos do IBET, Alunos da Escola Paulista de Direito
Demais Instituições)
Inscrição até 20/09/2010 – R$ 280,00
Inscrição até 10/11/2010 – R$ 350,00
Após esta data – R$ 400,00
Estudante de graduação
Inscrição até 20/09/2010 – R$ 200,00
Inscrição até 10/11/2010 – R$ 250,00
Após esta data – R$ 300,00
Associados Master/Sócio do IBDT
R$ 250,00
Dados para depósito
ITAÚ
Agência: 3240
C/C: 05272-4
Favorecido: Associação Paulista de Estudos Tributários – APET
CNPJ: 05.784.322/0001-92
ATENÇÃO: TODOS OS DEPÓSITOS DEVEM SER IDENTIFICADOS
Download das palestras
- Clelio Chiesa
- Cristiano Carvalho
- Edison Fernandes
- Edmar Oliveira
- Giovanni Christian Nunes
- Gustavo Lian Haddad
- José Antonio Minatel
- José Roberto Rosa
- Karem Jureidin Dias
- Luis Roberto Domingo
- Natanael Martins
- Osvaldo Santos de Carvalho
- Osvaldo Santos de Carvalho-2
- Osvaldo Santos de Carvalho 3
- Paulo Ayres
- Pedro Anan Jr.
