O Portal do 
Direito Tributário

18 e 19 de novembro de 2010

Nova lei contábil e os reflexos no IRPJ e CSLL, PIS e COFINS não cumulativos, o processo administrativo federal e estadual, planejamento tributário na jurisprudência administrativa e judicial, tributação sobre o consumo

Presidente de Honra

Ives Gandra da Silva Martins

Coordenação Científica

Pedro Anan Jr.

Coordenação Geral

Marcelo Magalhães Peixoto

Conferencistas

Susy Gomes Hoffmann
Ives Gandra da Silva Martins

Palestrantes

MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

ADOLPHO BERGAMINI

JOSÉ ANTONIO MINATEL

NATANAEL MARTINS

SAMUEL GAUDÊNCIO

EDMAR OLIVEIRA ANDRADE FILHO

EDISON CARLOS FERNANDES

GERMAN ALEJANDRO SAN MARTÍN FERNÁNDEZ

CLÉLIO CHIESA

MARCELO VIANA SALOMÃO

ANDRÉ ELALI

KAREM JUREIDINI DIAS

GUSTAVO LIAN HADDAD

SUSY GOMES HOFFMANN

JOSÉ EDUARDO TELLINI TOLEDO

LUIZ ROBERTO DOMINGO

AIRES FERNANDINO BARRETO

GUILHERME CEZAROTI

PAULO AYRES BARRETO

PEDRO ANAN JR.

RAUL IBERÊ MALAGÓ

OSVALDO SANTOS DE CARVALHO

JOSÉ ROBERTO ROSA

RENATA ELAINE SILVA

CRISTIANO CARVALHO

GIOVANNI CHRISTIAN NUNES CAMPOS

Programação

Dia 18 de Novembro - Quinta-Feira

  • 08:15 – Credenciamento

  • 08:30 – Conferência: Ives Gandra da Silva Martins
    Tema: Imposto sobre Grandes Fortunas

  • 09:40 – Mesa de debates 1: PIS e COFINS não cumulativos
    Moderador: Adolpho Bergamini

    Tema 1.1: O conceito de faturamento no regime da não cumulatividade e da cumulatividade e a jurisprudência judicial e administrativa
    José Antonio Minatel

    Tema 1.2: Aspectos relevantes sobre o conceito de insumos na sistemática não cumulativa do PIS e da COFINS e o posicionamento da Receita Federal do Brasil sobre o tema
    Natanael Martins

  • 11:10 – Coffee-break

  • 11:30 – Mesa de debates 2: Os reflexos tributários da nova lei contábil – Lei 11.638 (e Lei 11.941)
    Moderador: Samuel Gaudêncio

    Tema 2.1: O novo direito contábil e o regime tributário de transição
    Edmar Oliveira Andrade Filho

    Tema 2.2: Impacto da nova lei contábil nas reorganizações societárias
    Edison Carlos Fernandes

  • 13:00 – Intervalo para Almoço

  • 14:30 – Mesa de debates 3: Processo administrativo estadual e a jurisprudência do ICMS
    Moderador: German Alejandro San Martín Fernández

    Tema 3.1: Questão da prova no processo administrativo estadual à luz da jurisprudência do TIT
    Clélio Chiesa

    Tema 3.2: Processo administrativo estadual versus processo eletrônico – vantagens e desvantagens
    Marcelo Viana Salomão

  • 16:00 – Coffee-break
     
  • 16:20 – Mesa de debates 4: Tributação internacional
    Moderador: André Elali

    Tema 4.1: Tributação dos lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior e a jurisprudência administrativa
    Karem Jureidini Dias

    Tema 4.2: Subcapitalização de investimentos no exterior; paraísos fiscais – novas regras
    Gustavo Lian Haddad

  • 17:50 – Coquetel e lançamento de livros

Dia 19 de Novembro - Sexta-Feira

  • 08:15 – Credenciamento

  • 08:30 – Conferência – Susy Gomes Hoffmann
    Tema: A questão da prova no processo administrativo federal

  • 09:40 – Mesa de debates 1: Tributação do IPI e ISS
    Moderador: José Eduardo Tellini Toledo

    Tema 1.1: IPI no Simples e industrialização por encomenda
    Luiz Roberto Domingo

    Tema 1.2: O ISS e o local da prestação de serviços à luz da jurisprudência do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo e do STJ
    Aires Fernandino Barreto

  • 11:10 – Coffee-break

  • 11:30 – Mesa de debates 2: Planejamento tributário na jurisprudência administrativa e judicial
    Moderador: Guilherme Cezaroti

    Tema 2.1: Planejamento tributário – legalidade – norma geral antielisão – jurisprudência administrativa e as recentes decisões do STJ
    Paulo Ayres Barreto

    Tema 2.2: Planejamento tributário e as reformulações societárias à luz da jurisprudência administrativa
    Pedro Anan Junior

  • 13:00 – Intervalo para Almoço

  • 14:30 – Mesa de debates 3: Tributação do ICMS
    Moderador: Raul Iberê Malagó

    Tema 3.1: A questão dos regimes especiais no Estado de São Paulo
    Osvaldo Santos de Carvalho

    Tema 3.2: ICMS Substituição Tributária – questões polêmicas.
    José Roberto Rosa

  • 16:00 – Coffee-break
     
  • 16:20 – Mesa de debates 4: Tributação das microempresas e das empresas de pequeno porte – Simples
    Moderadora: Renata Elaine Silva

    Tema 4.1: Aspectos econômicos e tributários da empresa de pequeno porte e da microempresa – há vantagens em tal opção?
    Cristiano Carvalho

    Tema 4.2: As atividades econômicas vedadas no Simples federal e no Simples nacional – uma análise à luz da evolução do direito positivo e da jurisprudência
    Giovanni Christian Nunes Campos

  • 17:50 – Encerramento

Local

MERCURE HOTEL
Rua São Carlos Do Pinhal, 87
Bela Vista – 01333-001
SÃO PAULO – BRASIL
Informações: (011)3105-6191

Data/Horário

18 e 19 de Novembro

Horário dia 18 – 08:00 às 20:00

Horário dia 19 – 08:00 às 18:00

Valor do Investimento

Para profissionais
(advogados, contadores e demais interessados)

Inscrição até 20/09/2010 – R$380,00
Inscrição até 10/11/2010 – R$450,00
Após esta data – R$550,00

Estudante de pós-graduação:
(Alunos da APET, Alunos do IBET, Alunos da Escola Paulista de Direito
Demais Instituições)
Inscrição até 20/09/2010 – R$ 280,00
Inscrição até 10/11/2010 – R$ 350,00
Após esta data – R$ 400,00

Estudante de graduação
Inscrição até 20/09/2010 – R$ 200,00
Inscrição até 10/11/2010 – R$ 250,00
Após esta data – R$ 300,00

Associados Master/Sócio do IBDT
R$ 250,00

Dados para depósito
ITAÚ
Agência: 3240
C/C: 05272-4
Favorecido: Associação Paulista de Estudos Tributários – APET
CNPJ: 05.784.322/0001-92

ATENÇÃO: TODOS OS DEPÓSITOS DEVEM SER IDENTIFICADOS

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