17 e 18 de novembro de 2011
JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
FEDERAL: CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
ESTADUAL: TIT – Tribunal de Impostos e Taxas – São Paulo
MUNICIPAL: CMT – Conselho Municipal de Tributos – São Paulo
Presidente de Honra
Ives Gandra da Silva Martins
Coordenação Científica
Pedro Anan Jr.
André Elali
Coordenação Geral
Marcelo Magalhães Peixoto
Conferencistas
Ives Gandra da Silva Martins
Marthius Sávio Cavalcante Lobato
Palestrantes
MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO
JOSÉ EDUARDO GIBELLO PASTORE
SUSY GOMES HOFFMANN
GIOVANNI CHRISTIAN NUNES CAMPOS
FERNANDO AURELIO ZILVETI
PAULO AYRES BARRETO
ADOLPHO BERGAMINI
ANDRÉ ELALI
JOSÉ ANTONIO MINATEL
NATANAEL MARTINS
EDMAR OLIVEIRA ANDRADE FILHO
EDISON CARLOS FERNANDES
GERMAN ALEJANDRO SAN MARTÍN FERNÁNDEZ
CLÉLIO CHIESA
LUIZ ROBERTO DOMINGO
GUILHERME CEZAROTI
PEDRO ANAN JR.
RAUL IBERÊ MALAGÓ
CRISTIANO CARVALHO
ROBERTO FRANÇA DE VASCONCELLOS
ALBERTO MACEDO
CELSO BENÍCIO
ARGOS CAMPOS RIBEIRO SIMÕES
JOSÉ PAULO NEVES
ELIAS SAMPAIO FREIRE
FÁBIO PALLARETTI CALCINI
Programação
Dia 17 de Novembro - Quinta-Feira
- 08:15 – Credenciamento
- 08:30 –Conferência: Ives Gandra da Silva Martins
Tema: Ativismo Judicial e a Segurança Jurídica - 09:40 – Mesa de debates 1:
PIS e Cofins
Moderador: Adolpho BergaminiTema 1.1: O conceito de insumo e a jurisprudência do CARF
Palestrante: Edmar Oliveira Andrade FilhoTema 1.2: Benefícios fiscais de PIS e Cofins em debate nos julgados do CARF
Palestrante: Luiz Roberto Domingo - 11:10 – Coffee-break
- 11:30 – Mesa de debates 2: Os reflexos tributários dos incentivos fiscais na base cálculo do IRPJ/CSLL/PIS e Cofins
Moderador: Cristiano CarvalhoTema 2.1: O conceito de receita à luz da jurisprudência do CARF
Palestrante: José Antonio MinatelTema 2.2: Subvenção para investimento x subvenção para custeio e a jurisprudência do CARF
Palestrante: Paulo Ayres Barreto - 13:00 – Intervalo para Almoço
- 14:30 – Mesa de debates 3: Imposto de Renda
Moderador: Celso BenícioTema 3.1: Conceito de despesa necessária à luz da jurisprudência do CARF
Palestrante: Natanael MartinsTema 3.2: Opção entre lucro real x lucro presumido e a jurisprudência do CARF
Palestrante: Edison Carlos Fernandes - 16:00 – Coffee-break
- 16:20 – Mesa de debates 4: Tributação internacional
Moderador: André ElaliO IRRF incidente sobre encargos decorrentes de colocações de papéis no exterior – à luz da jurisprudência do CARF
Palestrante: Giovanni Christian Nunes CamposTema 4.2: Preços de transferência à luz da jurisprudência do CARF: aspectos atuais e polêmicos
Palestrante: Roberto França de Vasconcellos - 17:50 – Coquetel e lançamento de livros
Dia 18 de Novembro - Sexta-Feira
- 08:15 – Credenciamento
- 08:30 – Conferência: Marthius Sávio Cavalcante Lobato
Tema: Constituição, trabalho e cidadania: a repercussão dos direitos sociais do trabalho na legislação tributária (à luz da jurisprudência do CARF) 09:40 – Mesa de debates 1: Tributação de IPI e ISS
Moderador: Guilherme CezarotiTema 1.1: IPI – Produto intermediário à luz da jurisprudência do CARF
Palestrante: Clélio ChiesaTema 1.2: O ISS e a importação de serviços à luz da jurisprudência do CMT
Palestrante: Alberto Macedo- 11:10 – Coffee-break
- 11:30 – Mesa de debates 2: Planejamento tributário e a jurisprudência administrativa
Moderador: Raul Iberê MalagóTema 2.1: Planejamento tributário – norma geral antielisão e a jurisprudência do CARF
Palestrante: Susy Gomes HoffmannTema 2.2: Planejamento tributário e as reformulações societárias à luz da jurisprudência administrativa
Palestrante: Fernando Aurelio Zilveti - 13:00 – Intervalo para Almoço
- 14:30 – Mesa de debates 3: Tributação do ICMS
Moderador: German Alejandro San Martín FernándezTema 3.1: O ICMS e a importação
Palestrante: Argos Campos Ribeiro SimõesTema 3.2: O ICMS na guerra fiscal, reflexo jurídico e econômico da decisão do STF
Palestrante: José Paulo Neves - 16:00 – Coffee-break
- 16:20 – Mesa de debates 4: Contribuições previdenciárias
Moderador: José Eduardo Gibello PastoreTema 4.1: Tributação pelas contribuições previdenciárias na participação nos lucros e a jurisprudência do CARF
Palestrante: Elias Sampaio FreireTema 4.2: Tributação pelas contribuições previdenciárias no plano de previdência privada e a jurisprudência do CARF
Palestrante: Fábio Pallaretti Calcini - 17:50 – Encerramento
Local
Hotel Quality Jardins – Alameda Campinas, 540, Jardins, Cep: 01404000 São Paulo
Informações: (011)3105-6191
Data/Horário
17 e 18 de Novembro
Horário dia 17 – 08:00 às 20:00
Horário dia 18 – 08:00 às 18:00
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