O Portal do 
Direito Tributário

17 e 18 de novembro de 2011

JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS

FEDERAL: CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
ESTADUAL: TIT – Tribunal de Impostos e Taxas – São Paulo
MUNICIPAL: CMT – Conselho Municipal de Tributos – São Paulo

Presidente de Honra

Ives Gandra da Silva Martins

Coordenação Científica

Pedro Anan Jr.
André Elali

Coordenação Geral

Marcelo Magalhães Peixoto

Conferencistas

Ives Gandra da Silva Martins
Marthius Sávio Cavalcante Lobato

Palestrantes

MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO

JOSÉ EDUARDO GIBELLO PASTORE

SUSY GOMES HOFFMANN

GIOVANNI CHRISTIAN NUNES CAMPOS

FERNANDO AURELIO ZILVETI

PAULO AYRES BARRETO

ADOLPHO BERGAMINI

ANDRÉ ELALI

JOSÉ ANTONIO MINATEL

NATANAEL MARTINS

EDMAR OLIVEIRA ANDRADE FILHO

EDISON CARLOS FERNANDES

GERMAN ALEJANDRO SAN MARTÍN FERNÁNDEZ

CLÉLIO CHIESA

LUIZ ROBERTO DOMINGO

GUILHERME CEZAROTI

PEDRO ANAN JR.

RAUL IBERÊ MALAGÓ

CRISTIANO CARVALHO

ROBERTO FRANÇA DE VASCONCELLOS

ALBERTO MACEDO

CELSO BENÍCIO

ARGOS CAMPOS RIBEIRO SIMÕES

JOSÉ PAULO NEVES

ELIAS SAMPAIO FREIRE

FÁBIO PALLARETTI CALCINI

Programação

Dia 17 de Novembro - Quinta-Feira

  • 08:15 – Credenciamento

  • 08:30 –Conferência: Ives Gandra da Silva Martins
    Tema: Ativismo Judicial e a Segurança Jurídica

  • 09:40 – Mesa de debates 1:
    PIS e Cofins

    Moderador: Adolpho Bergamini

    Tema 1.1: O conceito de insumo e a jurisprudência do CARF
    Palestrante: Edmar Oliveira Andrade Filho

    Tema 1.2: Benefícios fiscais de PIS e Cofins em debate nos julgados do CARF
    Palestrante: Luiz Roberto Domingo

  • 11:10 – Coffee-break

  • 11:30 – Mesa de debates 2: Os reflexos tributários dos incentivos fiscais na base cálculo do IRPJ/CSLL/PIS e Cofins
    Moderador: Cristiano Carvalho

    Tema 2.1: O conceito de receita à luz da jurisprudência do CARF
    Palestrante: José Antonio Minatel

    Tema 2.2: Subvenção para investimento x subvenção para custeio e a jurisprudência do CARF
    Palestrante: Paulo Ayres Barreto

  • 13:00 – Intervalo para Almoço

  • 14:30 – Mesa de debates 3: Imposto de Renda
    Moderador: Celso Benício

    Tema 3.1: Conceito de despesa necessária à luz da jurisprudência do CARF
    Palestrante: Natanael Martins

    Tema 3.2: Opção entre lucro real x lucro presumido e a jurisprudência do CARF
    Palestrante: Edison Carlos Fernandes

  • 16:00 – Coffee-break
     
  • 16:20 – Mesa de debates 4: Tributação internacional
    Moderador: André Elali

    O IRRF incidente sobre encargos decorrentes de colocações de papéis no exterior – à luz da jurisprudência do CARF
    Palestrante: Giovanni Christian Nunes Campos

    Tema 4.2: Preços de transferência à luz da jurisprudência do CARF: aspectos atuais e polêmicos
    Palestrante: Roberto França de Vasconcellos

  • 17:50 – Coquetel e lançamento de livros

Dia 18 de Novembro - Sexta-Feira

  • 08:15 – Credenciamento

  • 08:30 – Conferência: Marthius Sávio Cavalcante Lobato
    Tema: Constituição, trabalho e cidadania: a repercussão dos direitos sociais do trabalho na legislação tributária (à luz da jurisprudência do CARF)

  • 09:40 – Mesa de debates 1: Tributação de IPI e ISS
    Moderador: Guilherme Cezaroti

    Tema 1.1: IPI – Produto intermediário à luz da jurisprudência do CARF
    Palestrante: Clélio Chiesa

    Tema 1.2: O ISS e a importação de serviços à luz da jurisprudência do CMT
    Palestrante: Alberto Macedo

  • 11:10 – Coffee-break

  • 11:30 – Mesa de debates 2: Planejamento tributário e a jurisprudência administrativa
    Moderador: Raul Iberê Malagó

    Tema 2.1: Planejamento tributário – norma geral antielisão e a jurisprudência do CARF
    Palestrante: Susy Gomes Hoffmann

    Tema 2.2: Planejamento tributário e as reformulações societárias à luz da jurisprudência administrativa
    Palestrante: Fernando Aurelio Zilveti

  • 13:00 – Intervalo para Almoço

  • 14:30 – Mesa de debates 3: Tributação do ICMS
    Moderador: German Alejandro San Martín Fernández

    Tema 3.1: O ICMS e a importação
    Palestrante: Argos Campos Ribeiro Simões

    Tema 3.2: O ICMS na guerra fiscal, reflexo jurídico e econômico da decisão do STF
    Palestrante: José Paulo Neves

  • 16:00 – Coffee-break
     
  • 16:20 – Mesa de debates 4: Contribuições previdenciárias
    Moderador: José Eduardo Gibello Pastore

    Tema 4.1: Tributação pelas contribuições previdenciárias na participação nos lucros e a jurisprudência do CARF
    Palestrante: Elias Sampaio Freire

    Tema 4.2: Tributação pelas contribuições previdenciárias no plano de previdência privada e a jurisprudência do CARF
    Palestrante: Fábio Pallaretti Calcini

  • 17:50 – Encerramento

Local

Hotel Quality Jardins – Alameda Campinas, 540, Jardins, Cep: 01404000 São Paulo
Informações: (011)3105-6191

Data/Horário

17 e 18 de Novembro

Horário dia 17 – 08:00 às 20:00

Horário dia 18 – 08:00 às 18:00

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