Tributo emperra venda de jóia ao exterior
SÃO PAULO, 25 de abril de 2007 – As exportações da cadeia total de gemas e jóias devem crescer este ano entre 35% e 40%, ante às vendas de US$ 1,130 bilhão em 2006. Desse total, somente a venda de produtos acabados deve apresentar expansão de 20%. O resultado, embora seja bastante positivo, poderia ser ainda melhor. É o que revela o diretor do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM), Ecio Morais, ressaltando que a carga tributária é um grande entrave para o setor.
Morais lembra que o Brasil é o país com a maior incidência de impostos, 47% no total, enquanto nos Estados Unidos é 7%, na Europa 15% e na Ásia está entre 5% e 6%. “Se nossa carga tributária ficasse na faixa da Europa estaria ótimo”, ressalta, lembrando que até 1989 o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) era de 5%. Quando houve o Plano Collor, o imposto subiu para 20% e nos primeiros 18 meses houve um aumento de arrecadação, entretanto, logo após a arrecadação voltou para os níveis de 1989. “Isso mostra que a alta tributação acaba levando as empresas a optarem pela informalidade”.
Na busca para derrubar o principal obstáculo de expansão do setor, Morais revela que já conseguiu pleito positivo para a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Minas Gerais (18% para 5%), Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul (ambos de 18% para 12%) e está no aguardo de que o mesmo pedido seja aprovado pela secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. “Há uns 30 dias nos reunimos com eles e pedimos para que o ICMS passasse de 18% para 12%. Estamos otimistas de que nosso pleito seja aprovado”, diz, ressaltando ainda que garantiu aos governos que a queda do imposto não vai significar redução de arrecadação. “Nos comprometemos de que não vai haver queda de arrecadação, pelo contrário, pode haver aumento”. (Alessandra Taraborelli – InvestNews)
Morais lembra que o Brasil é o país com a maior incidência de impostos, 47% no total, enquanto nos Estados Unidos é 7%, na Europa 15% e na Ásia está entre 5% e 6%. “Se nossa carga tributária ficasse na faixa da Europa estaria ótimo”, ressalta, lembrando que até 1989 o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) era de 5%. Quando houve o Plano Collor, o imposto subiu para 20% e nos primeiros 18 meses houve um aumento de arrecadação, entretanto, logo após a arrecadação voltou para os níveis de 1989. “Isso mostra que a alta tributação acaba levando as empresas a optarem pela informalidade”.
Na busca para derrubar o principal obstáculo de expansão do setor, Morais revela que já conseguiu pleito positivo para a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Minas Gerais (18% para 5%), Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul (ambos de 18% para 12%) e está no aguardo de que o mesmo pedido seja aprovado pela secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. “Há uns 30 dias nos reunimos com eles e pedimos para que o ICMS passasse de 18% para 12%. Estamos otimistas de que nosso pleito seja aprovado”, diz, ressaltando ainda que garantiu aos governos que a queda do imposto não vai significar redução de arrecadação. “Nos comprometemos de que não vai haver queda de arrecadação, pelo contrário, pode haver aumento”. (Alessandra Taraborelli – InvestNews)
