Receita investe para acelerar despacho das importações

A Receita Federal fez uma ampla revisão nas normas de despacho aduaneiro das importações para reduzir o excesso de burocracia e acelerar a liberação das mercadorias na alfândega. A expectativa da Receita é que o tempo médio de liberação caia já em 2007 de 14 horas para 10 horas. Com a instalação de “scanners” (aparelhos de raio x) de alta potência, que estão sendo comprados pelo Fisco, portos e aeroportos, e são capazes de radiografar contêineres inteiros, o tempo pode cair para apenas duas horas nos próximos três anos.

Essa é a primeira grande mudança nas normas desde 2002, quando o fluxo de comércio do Brasil com o exterior começou a ganhar maior impulso. Anualmente, a Receita despacha mais de 1,4 milhão de declarações de importação. Em 2006, a projeção do governo é que o País importe US$ 91 bilhões. Entre as medidas adotadas pela Receita, a mais importante permite a retificação da declaração de importação depois da passagem das mercadorias pela alfândega.

Pelas regras antigas, se a empresa importadora descobrisse algum erro depois que os produtos já tivessem deixado a alfândega, ela não poderia fazer a retificação. No caso, por exemplo, do envio de uma quantidade menor de mercadorias, a empresa não tinha o direito de pedir o ressarcimento do imposto pago a mais. Agora, o importador poderá solicitar a retificação, inclusive para declarações de importação apresentadas até cinco anos atrás.

As novas normas também permitem que os fiscais da Receita utilizem laudos ou relatórios de verificação física de mercadorias, emitidos por outros órgãos, como Infraero, Companhias Docas e até mesmo aduanas de outros países. Essa regra também vale para imagens, por exemplos, captadas por câmaras de vigilância, que podem ajudar no trabalho dos fiscais.

“Quanto mais rápido e menos burocrático é o processo, mais empresas se submeterão aos controles”, disse o coordenador de Administração Aduaneira da Receita, Ronaldo Medina. Segundo ele, as medidas também vão reduzir custos das empresas. “Um dia a mais de um navio num porto custa US$ 10 mil. Isso é custo para o Brasil”, disse. Para Medina, as medidas adotadas retiram o que ele classificou de “burocracia burra” no trabalho de fiscalização e controle. “É um horror”, admitiu.

Medina ressaltou que a legislação é complexa e que os problemas aumentaram nos últimos dois anos, com o crescimento das importações, principalmente de insumos e partes usados na fabricação de outros produtos. A instrução normativa da Receita também permite que as empresas registrem numa mesma declaração de importação tanto a mercadoria importada como a reimportada, como embalagens que são reaproveitadas pelo exportador e que acondicionam principalmente parte e peças de equipamentos.

Essa medida vai facilitar, principalmente, as importações de motores e autopeças. Os fiscais também podem dispensar o descarregamento completo das mercadorias para verificação física quando houver aparelhos de raio x para o escaneamento da carga importada. Também foi dado tratamento de “bem perecível” para jornais, revistas e periódicos.

A documentação que acompanha as mercadorias, quando escrita em inglês, espanhol e francês não precisará mais de tradução. Também poderá ser usada uma só declaração de importação de bens de capital usados na montagem de plantas industriais, que tenham direito a benefício tributário, como redução do Imposto de Importação, mesmo que sejam de fornecedores diferentes. Antes, o benefício só poderia ser usufruído se o fornecedor fosse único, o que em muitos casos inviabilizava o projeto.

Criação de emprego recua nos EUA
SÃO PAULO – Os Estados Unidos criaram 51 mil empregos em setembro, número que ficou abaixo da expectativa de analistas do mercado financeiro, que previam 120 mil novos postos. A taxa de desemprego no mês caiu de 4,7% para 4,6%. A maior parte dos especialistas acreditava que o índice de desemprego permaneceria inalterado. Além desses dados, o Departamento de Trabalho informou, em estimativa preliminar, que foram criados 810 mil postos a mais do que o previsto nos 12 meses encerrados em março, uma revisão que o governo faz a cada ano e que se baseia em dados mais completos.

“A verdadeira história do dia está na revisão”, afirmou, em relatório enviado a clientes, David Wyss, economista-chefe da agência de classificação de risco Standard & Poor’s. Essa salada de números “confundiu muita gente”, disse James Glassman, economista do banco de investimentos JP Morgan em Nova York. Na opinião do analista, a confusão foi criada porque a retração de setembro contrastou com uma revisão positiva em meses anteriores.

Glassman explicou que, segundo o anúncio de ontem, entre março de 2005 e março de 2006 foram criados quase 70 mil postos de trabalho a mais por mês, ou seja, uma média de quase 230 mil postos, em vez dos 160 mil calculados inicialmente. O analista do JP Morgan considera que, com essas estatísticas, os EUA se aproximam de uma situação de pleno emprego, que o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) entende como aquela na qual a taxa de desemprego fica em 4%.

Na opinião dele, essa tendência fará com que o Fed “não tenha pressa em reduzir as taxas de juros”, uma vez que, segundo Glassman, embora a economia mostre menores taxas de crescimento, “o mercado de trabalho ainda está robusto, o dólar forte e a inflação não representa uma ameaça”.

Bush comemora os resultados
O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, comemorou os dados divulgados ontem. “A economia está forte”, disse Bush, em discurso numa fábrica da empresa FedEx em Washington. O presidente comentou ainda uma safra de “boas notícias”, como a queda dos preços da gasolina, o menor desemprego e os maiores salários. A maioria dos analistas tem um tom menos triunfalista. Mas, ainda assim, vem crescendo a aposta de que a economia americana avança apenas em direção a uma fase mais lenta de crescimento, e não corre perigo de entrar em recessão.

Para alguns especialistas, o relatório de emprego trouxe pistas de deterioração contínua no mercado de trabalho americano. O banco Lehman Brothers, por exemplo, advertiu para um enfraquecimento na criação de vagas intensificado pelas perdas do mercado imobiliário. Para a equipe da instituição, daqui para frente, o número médio de criação de vagas ficará abaixo da tendência anterior registrada em agosto, quando a criação média mensal estava em torno de 125 mil postos.

Jean-Marc Lucas, especialista em economia americana do banco BNP Paribas, estima que, diante da divulgação de vagas em setembro, a média de aumento na criação de vagas já está em torno de 118 mil postos, longe do pico alcançado em abril, de 190 mil. Para Lucas, “não há expectativa de mudança nessa tendência no curto prazo, diante de crescimento mais lento do Produto Interno Bruto (PIB)”.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Data da Notícia: 10/10/2006 00:00:00

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