Prazo apertado para CPMF preocupa aliados

A Câmara inicia hoje uma semana decisiva de trabalho. De um lado, a base aliada tenta vencer todas as barreiras para liberar a pauta do plenário e votar o segundo turno da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). De outro, os parlamentares aguardam com bastante nervosismo a decisão a ser proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a situação dos deputados que mudaram de partidos durante a atual legislatura.

“Se nosso objetivo é aprovar a CPMF, temos alguns obstáculos a vencer. Não só cumprir os prazos, como aprovar algumas matérias para liberá-la, em uma semana de tensão por causa do julgamento do STF”, disse ontem o líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE). Para poder votar a CPMF, o governo precisa aguardar cinco sessões – que é o prazo entre o primeiro e o segundo turnos de propostas de emenda à Constituição.

A sessão só pode ser contada como tal se o governo garantir quórum mínimo de 51 deputados no plenário para que as sessões sejam consideradas válidas. O que não tem ocorrido nos dias mais vazios da Câmara. Na sexta-feira, apenas 18 parlamentares estavam em Brasília. Ontem, 31. Hoje, na reunião do conselho político dos partidos da coalizão, pela manhã, e no jantar dos líderes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o tema será tratado. “Vou comentar o assunto”, disse Múcio. Com as duas falhas no quórum, a CPMF só poderá ser votada – na melhor das hipóteses – na noite da próxima terça-feira.

Além do quórum, a base aliada precisará aprovar cinco medidas provisórias que trancam ou trancarão a pauta até terça-feira. “Vamos adentrar as madrugadas para votar todas elas”, diz Múcio. Até o momento, o governo não pretende retirar as MPs, como fez no primeiro turno da votação da CPMF, quando três foram suspensas pelo Palácio do Planalto.

Todos esses esforços acontecerão paralelamente à expectativa com o julgamento do Supremo. Os ministros decidirão sobre ação movida por DEM, PSDB e PPS contra a migração partidária. Ao analisar o tema, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu ganho de causa a essas legendas e decidiu que o mandato é dos partidos e não dos candidatos. Recurso foi levado à Corte suprema, que deve se pronunciará nesta quarta-feira.

O clima entre os partidos da base aliada, principais garimpadores de deputados no último ano, é muito ruim. Houve 46 mudanças de partidos. A oposição perdeu 25 parlamentares. O líder de um partido médio resume a expectativa. “Existe quase um pavor. Há uma enorme insegurança”, diz. “Muita gente acha que o Supremo seguirá o TSE. Acreditam que a corte pode querer proferir uma decisão moralizadora”, completa.

Fonte: Valor Econômico

Data da Notícia: 02/10/2007 00:00:00

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