São Paulo, 3 de Abril de 2007 – Cai a inadimplência e a arrecadação dobra nas cidades que adotaram o sistema eletrônico. Na busca pelo equilíbrio das contas, cerca de 170 municípios brasileiros, de um total de mais de cinco mil municípios, estão usando a tecnologia para melhorar a eficiência da arrecadação tributária. A fim de conter a evasão e também o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal, as prefeituras contrataram empresas que fornecem sistemas que funcionam como um banco de compensação de notas fiscais. Esse sistema cruza e audita as informações, além de possibilitar a diminuição de tempo, custo e maior eficiência no controle dos tributos pelo próprio contribuinte, ou prestador de serviços, e pelo município.
No País, já são, pelo menos, oito empresas oferecendo softwares de controle de arrecadação. Esses softwares estão sujeitos à constante manutenção e também “vigília” dos operadores para conter a entrada de vírus ou manipulação de dados. “A prefeitura de Angra dos Reis (RJ), que antes da implantação do software, em 2003, arrecadava anualmente R$ 11 milhões, no ano passado arrecadou R$ 27 milhões”, conta Fernando da Silva Braga, diretor da Tiplan, uma das empresas que fabrica o software sistema NF-e. Ele afirma que clientes como São Paulo, Macaé e Resende, no Rio, tiveram em média crescimento de 95% na arrecadação. Segundo o secretário Finanças paulistano, Mauro Ricardo Costa, ao implantar a NF-e houve uma melhora da administração tributária. “A inadimplência caiu de forma considerável”, diz o secretário.
Aumento na arrecadação
Os esforços para aumentar a receita dos municípios tiveram início no fim da década de 90, quando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) lançou uma linha de financiamento para a modernização dos sistemas de arrecadação das prefeituras. O Imposto sobre Serviço (ISS), o Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens de Imóveis (ITBI) são as principais fontes de arrecadação municipal.
Desde então, segundo dados do IBGE, muitos municípios vêm experimentando crescimento da arrecadação sem o aumento na alíquota do imposto. No ano passado, houve uma alta de 4,2% do total de ISS arrecadado em todo País, se comparado ao ano de 2004. Atualmente, a arrecadação do ISS, IPTU e ITBI representa 1,57% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2003, era 0,75%.
Eficiência na gestão
Além de aumentar a arrecadação, os municípios estão preocupados também com a eficiência em gestão tributária. Pensando nisso, a Eicon desenvolveu o sistema Gerenciamento do Imposto sobre Serviços (GissOnLine), que auxilia os municípios na gestão da arrecadação do ISS. O software funciona por meio da internet e permite acesso a relatórios de arrecadação e previsão orçamentaria. Com o sistema, as empresas são obrigadas a fazer escrituração eletrônica, seguindo uma série de regras e procedimentos definidos de acordo com a legislação tributária de cada município e a Lei Complementar 116/2003. “Com o sistema, o funcionário público não consegue interagir com empresas em benefício próprio, já que qualquer acesso feito no sistema identifica na hora o que o funcionário está fazendo e cria um histórico”, explica o diretor da Eicon Luiz Alberto Rodrigues.
Segundo ele, municípios da região Sudeste e Sul têm observado um aumento na arrecadação superior da 100% em alguns casos. “Santos (SP), São Gabriel (RS), Maricá (RJ) são exemplos das mais de 70 cidades que conseguiram aumento de arrecadação com uma melhor gestão dos tributos”, garante Jorge Cortez, diretor de marketing da Eicon.
(Gazeta Mercantil/Caderno A – Pág. 12)(Wallace Nunes)