Média dos tributos diretos no Brasil é de 34%; na AL, 28%

São Paulo, 21 de Junho de 2007 – Estudo da KPMG com 92 países, mostra que, apesar de alta, alíquota no País está estável há 6 anos. O comportamento das alíquotas de tributos diretos e indiretos em 92 países do mundo, inclusive o Brasil, é tema de pesquisa da KPMG, que será divulgada hoje. Conhecendo esse comportamento, o empresário passa a ter um norte para saber onde é melhor investir. “Isso porque com base na alíquota nominal -analisada no estudo- e valor tributável é possível calcular o retorno de qualquer investimento”, explica Roberto Cunha, sócio da KPMG.
Os tributos diretos são os que incidem sobre o resultado das empresas. No Brasil, eles são o Imposto de Renda sobre a Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O levantamento, divulgado com exclusividade por esse jornal, mostra que, no País, as alíquotas desses tributos vêm se comportando de maneira estável nos últimos seis anos. Desde 2001, a alíquota média desses tributos permanece a mesma, de 34%. Cunha explica que são 25% de IRPJ e 9% de CSLL. Em 97 e 98, a alíquota era de 25%; em 99, 33%; e em 2000, 37%.
Em comparação com outros países, a pesquisa revela que a tendência mundial é a manutenção da tributação sobre a renda. “Para atrair novos investimentos já que quanto mais líquida a rentabilidade em um país, maior é o chamariz para os investidores”, afirma Cunha. Essa comparação mostra ainda que a alíquota média de tributos diretos na América Latina é de 28%, na União Européia é de 24,2%; na Ásia, 30,1%; e na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), 27,8%.
Já quanto aos impostos indiretos, chamados assim porque o consumidor é de fato o contribuinte, a tendência é diferente. Segundo o sócio da KPMG, de modo geral, os países estão procurando manter uma tributação de impostos diretos. “Mas, por outro lado, quando um país diminui a arrecadação do tributo direto, ele aumenta a alíquota do indireto”, afirma. Para Cunha, o foco fica mais sobre a tributação do consumo do que sobre a renda. Como no Brasil há cinco tributos indiretos, a pesquisa não pôde chegar a uma média de alíquota para o País nesse caso. No Brasil, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços (ISS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Programa de Integração Social (PIS) são os indiretos. Além disso, só de ICMS são mais de 20 alíquotas diferentes.
Cunha calculou que uma pessoa que vai comprar uma camiseta, por exemplo, paga embutidos no preço todos esses tributos indiretos. “Somando apenas a alíquota de 18% de ICMS mais 9,25% de PIS/Cofins, o consumidor paga uma diferença de 37,45% do preço em impostos”, contabiliza o sócio da KPMG. Fazendo uma comparação entre os continentes, os pesquisadores da KPMG concluíram que a alíquota média dos tributos indiretos na América Latina é de 14,21%; na União Européia, de 19,5%; na Ásia, de 10,8%, e na OECD, de 17,7%.
O ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, faz um alerta aos investidores. “Cada caso é um caso. Considerar só a alíquota nominal não basta para decidir se é interessante investir em um País”, diz. Para ele, é preciso analisar ainda: créditos, vantagens fiscais, equilíbrio tributário concorrencial e segurança jurídica. “A alíquota é apenas uma das condições de competitividade que deve ser avaliada”, afirma.
(Gazeta Mercantil/Caderno A – Pág. 11)(Laura Ignacio)

Fonte: Gazeta Mercantil

Data da Notícia: 21/06/2007 00:00:00

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