Imposto sobe mais para quem tem menos

As famílias mais pobres estão pagando 73% a mais de impostos do que há dez anos. Um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), da Universidade de São Paulo (USP), revela que o governo já abocanha 49% da renda das famílias que ganham até dois salários mínimos por mês (R$ 700). Em 1996, essa mordida era de apenas 28,2% – uma diferença de 21 pontos porcentuais. Famílias com renda superior a 30 salários mínimos (R$ 10,5 mil) também sofreram aumento da carga no período, mas bem menos doloroso: de 18% para 26%.

A transferência de renda dos pobres para o governo atinge 61,4 milhões de brasileiros, o que representa 70% dos 87,1 milhões de ocupados em todo o País no ano passado, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A maior parte da sangria tributária imposta à população de baixa renda é provocada pelos chamados impostos invisíveis, embutidos nos preços das mercadorias – como IPI, ISS, Cofins, PIS e ICMS -, assim chamados porque a maioria das pessoas não tem idéia do peso que têm em seu orçamento nem sobre o destino do dinheiro.

CARGA INVISÍVEL

No período pesquisado pela Fipe, a carga invisível aumentou de 26,5% para 45,8% da renda das famílias que ganham até dois mínimos. Já o impacto da tributação direta – como IR, INSS, IPTU e IPVA – passou de 1,7% para 3,1%.

‘ Nosso sistema tributário foi construído para arrecadar o máximo de recursos para o governo, não importa de quem’, diz a pesquisadora da Fipe responsável pelo estudo, Maria Helena Zockun . ‘ É muito cômodo arrecadar impostos sobre o consumo, porque as pessoas não percebem o que estão pagando e, portanto, não podem reclamar do peso dos tributos.’

Para chegar a esses números, Maria Helena se baseou nos dados das pesquisas de orçamentos familiares do IBGE, que considera todas as remunerações do trabalho, transferências (aposentadorias, pensões, bolsas de estudos, mesadas, doações), lucros recebidos, rendimentos de aluguel e aplicações financeiras e de capital. Ela usou ainda informações da Receita Federal sobre a carga tributária até 2004. Segundo ela, as conclusões são válidas para o período atual. ‘Em questões de desigualdade social, o Brasil consegue se superar.’

O problema é que a taxação sobre o consumo recai igualmente sobre todos os bolsos. Ao fazer uma compra no supermercado, o empresário Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), por exemplo, paga o mesmo imposto sobre o valor dos produtos que um faxineiro da entidade.

‘A carga tributária penaliza pessoas de todos os níveis socioeconômicos e as empresas’, diz Skaf. ‘Além de o imposto ser alto e o retorno em serviços ser baixo, há o excesso de burocracia que custa muito dinheiro e afeta a competitividade do produto nacional.’

A doméstica Maria da Silva, de 57 anos, não tem idéia de quanto paga de imposto, mas sabe que é bastante. ‘Cada coisinha nesse carrinho tem imposto e o meu salário vai quase todo aqui’, afirma Maria, que na semana passada fazia compras no Carrefour com os três netos. Ela ganha R$ 800 por mês e o marido recebe dois salários mínimos (R$ 700) de aposentadoria. Sua compra, a segunda do mês, ficou em torno de R$ 250.

No mesmo supermercado, o casal Lourdes e José Alves, de 70 e 75 anos, respectivamente, também fazia uma compra, pela qual pagou R$ 300. Alves, representante comercial de uma fábrica de máquinas ejetoras de plástico, arriscou o palpite de que os impostos representam 30% do preço dos produtos que comprou. Ele quase acertou. Pelos cálculos da pesquisadora da Fipe, a carga de tributos indiretos incidente sobre o preços dos bens e serviços consumidos pelas famílias é de 27,5%, em média.

IMPOSTO EMBUTIDO

Pouca gente sabe que 60% do dinheiro que gasta na compra de uma bebida destilada vai para o governo. Mesmo medicamentos, como analgésicos e antitérmicos, têm 29% de impostos embutidos no preço. A situação não é muito diferente em relação aos produtos da cesta básica. O arroz e o feijão têm em seus preços 8% de impostos. As carnes têm 17%, o sabão em pó 36% e o papel higiênico 29%.

Em vários países, o consumidor sabe exatamente o quanto paga pelo produto e quanto vai para o governo. Nos EUA, por exemplo, o preço do produto fica exposto na prateleira e o valor do imposto é acrescido no caixa da loja, cita o consultor tributário Álvaro Taiar, da consultoria PriceWaterhouseCoopers. ‘Aqui ninguém faz a mínima idéia de quanto está pagando para o governo porque os preços dos produtos não discriminam o valor dos impostos.’

O economista Márcio Pochmann, pesquisador do Centro de Estudos de Economia Sindical e do Trabalho (Cesit), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), observa que boa parte do ganho de renda que as famílias mais pobres tiveram nos últimos anos foi transferida para o governo na forma de impostos indiretos. ‘Seria até aceitável se os recursos tivessem sido usados para ampliar investimentos’, diz o economista . ‘Serviram para cobrir pagamento de juros e despesas correntes do governo’.

Para os especialistas, a solução passa pelo corte de gastos e desperdícios públicos, permitindo a redução da carga tributária, que hoje representa quase 40% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. ‘Menos impostos reduzem a informalidade e aumentam a competitividade, os investimentos e até a arrecadação’, diz Paulo Skaf.

Fonte: Estadão

Data da Notícia: 25/09/2006 00:00:00

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