Governo admite pressão por revisão de impostos

O secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, diz que o País não vive uma crise fiscal, mas admite que a sociedade brasileira está pressionando por uma revisão, com redução da carga tributária. Em seminário no Departamento de Economia da PUC-Rio, Kawall apresentou gráficos e tabelas mostrando que o Tesouro tem conseguido manter o superávit fiscal na faixa de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB), atendendo a compromisso assumido pelo governo. Para o secretário, esse nível pode ser alcançado por várias combinações entre receitas e despesas.

Além dos dados estatísticos, Kawall argumentou haver vários sinais de que o próprio mercado financeiro não vê crise na área fiscal para os próximos anos. Ele citou o sucesso da colocação do bônus Global 2022, emitido quinta-feira, que teve boa aceitação no mercado financeiro. Ao todo, o Tesouro captou cerca de US$ 300 milhões com taxas de juros de 12,50% ao ano, em reais.

Kawall disse que não poderia falar muito sobre o lançamento, pois a operação está em andamento, o que obriga as autoridades governamentais a manter silêncio. Por não haver “crise fiscal”, o secretário do Tesouro considera o momento “bom” para se olhar o que pode ser feito nessa área, com mais calma. “É um bom momento para se refletir sobre o que é melhor para a sociedade, especialmente para a qualidade dos gastos”, complementou.

O seminário Agenda Fiscal Suprapartidária reuniu alguns dos mais conhecidos economistas do País, entre eles os ex-ministros da Fazenda Pedro Malan e Maílson da Nóbrega, ex-diretores do Banco Central como Ilan Goldfajn e Alexandre Swartzman, além dos chefes do departamento econômico de várias instituições financeiras, como Octávio Barros, do Bradesco.

Após um período de “oito a dez anos” de elevação acelerada da carga fiscal, o governo tende a buscar novas opções para manter o equilíbrio fiscal e atender aos desafios nacionais, pois a pressão da sociedade é por desoneração fiscal. A afirmação é do secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, em entrevista à imprensa, logo após apresentação no seminário Agenda Fiscal Suprapartidária, ontem, na PUC-Rio. Entre os desafios, ele citou a maior competitividade da economia brasileira num mundo cada vez mais globalizado e a necessidade de viabilizar mais crescimento econômico, com incentivo aos investimentos.

De qualquer forma, na visão de Kawall, o processo terá de ser gradual e não de forma abrupta. Kawall lembrou que nos últimos dois anos o governo adotou diversas medidas de desoneração fiscal para incentivar os investimentos. “Essa redução já representa cerca de 1% do PIB”, segundo ele, o que equivale a cerca de R$ 20 bilhões. O técnico do governo observou que qualquer mudança na área terá de considerar o aspecto federativo do País, envolvendo as receitas e despesas dos governos federal, estaduais e municipais. Ele não defende, porém, redução de alíquotas do ICMS, que está na alçada dos governos estaduais e que é um maiores impostos do País.

“A questão fiscal passa basicamente pela União”, comentou, lembrando que o assunto é colocado de forma detalhada na Lei de Diretrizes Orçamentárias. O momento atual, disse, permite uma discussão mais aprofundada da questão fiscal, pois há bons indicadores macroeconômicos, ao contrário do registrado em outros períodos de sucessão presidencial. “A inflação está baixa, as contas públicas estão em ordem, a relação dívida pública sobre o PIB é sustentável e houve grandes progressos nas contas externas, com aumento das reservas cambiais”, ilustrou.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Data da Notícia: 10/10/2006 00:00:00

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