Falta de eficiência infla carga tributária

Consultor Clóvis Panzarini diz que prefeitos temem perder eleitores ao cobrar imposto


Um dos motivos na ineficiência dos administradores públicos no Brasil na hora de cobrar tributos, segundo o consultor tributário Clóvis Panzarini , é o fato de que existe uma mentalidade entre os políticos de que aquele que cobra imposto não se reelege. A ineficiência fiscal na hora de cobrar é apontada como uma das causas dos impostos elevados.

” Há um constrangimento político de tributar os cidadãos”, afirma Panzarini, ex-coordenador da Arrecadação Tributária da Secretária da Fazenda do Estado de São Paulo. Para o consultor, a ineficiência de arrecadação é uma questão política histórica. Segundo o especialista, a eficiência dos municípios está relacionada também com o seu tamanho. Ou seja, quanto menor o município, maior tende a ser a ineficiência e participação da arrecadação na receita própria.

“Esses municípios vivem de transferências do governo”, diz Panzarini.

Mas, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas, em alguns Estados nem a capital está entre os municípios considerados eficientes.

É o caso da cidade do Rio de Janeiro, que ficou fora do quadro das cidades brasileiras consideradas com melhor nível de arrecadação de impostos proporcionalmente ao número de habitantes. Também ficaram de fora as capitais do Amapá, Tocantins, Piauí, Ceará, Paraíba e Mato Grosso do Sul, entre outras.

Em contrapartida, a pequena Cerquilho, de 30 mil habitantes, no interior de São Paulo, ficou entre as mais eficientes.

São Paulo foi o Estado com o maior número de municípios considerados eficientes, somando 32 cidades. Em seguida aparece o Rio Grande do Sul, com 19, e Santa Catarina, com 15.

Panzarini destaca que, nas grandes cidades, houve um ganho enorme de eficiência na arrecadação devido à informatização e também por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe o equilíbrio nas contas públicas e, portanto, exige receita.

A carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo. Em 2006, chegou a quase 36% do PIB revisado pelo IBGE. No primeiro ano do governo Lula, essa proporção era de 32%.


Consultor tributário Clóvis Panzarini

Fonte: Estado de São Paulo

Data da Notícia: 03/04/2007 00:00:00

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