Empresários pedem teto para a carga tributária

Mantega rejeita proposta, que previa limite de 26% de participação de tributos sobre PIB

Empresários pediram ontem a criação de instrumento para conter o avanço da carga tributária. Em reunião do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), foi entregue documento que cobra redução do peso dos impostos e limite de 26% do PIB para a carga. Hoje, o número é de 34,5%. O ministro Guido Mantega (Fazenda) rejeitou a idéia.

O documento divulgado tem 14 propostas. Elaborado pelo grupo que acompanha a reforma tributária no Conselhão, o plano segue dois princípios: teto para a carga e eliminação da cumulatividade dos tributos.

“De tão elevada, [a carga] tira a competitividade das empresas brasileiras e estimula a sonegação”, destaca a proposta apresentada ao presidente Lula e ao ministro. O consultor Antoninho Marmo Trevisan, que detalhou o documento, diz que o teto deveria ser criado após a redução do peso dos impostos para patamar semelhante ao observado em países emergentes. O número poderia ser entre 22% e 26% do PIB. Em 2006, a carga ficou em 34,5%.

Trevisan explica que, com a carga mais baixa e o teto estabelecido, o governo teria de devolver recursos na forma de redução de alíquotas toda vez que o indicador ultrapassar o limite. “Assim como temos uma trava no gasto, queremos uma trava na receita.”

Do CDES, participam 90 líderes da sociedade civil, entre eles grandes empresários como Abilio Diniz, do Pão de Açúcar, Horacio Lafer Piva, da Klabin, e Paulo Skaf, da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de de São Paulo).

Minutos após a apresentação, o ministro da Fazenda descartou as idéias dos empresários. “A arrecadação tem subido porque o país cresce mais, há formalização. Portanto, [o teto] é uma coisa artificial.”

Mantega argumenta que o poder público depende dos recursos arrecadados para funcionar. Por isso, todo corte deve ser gradual. “Não podemos, de repente, modificar a carga. Ela pode até ter vários defeitos, mas dependemos dela para as ações do governo.”

Na estratégia de cortar impostos gradualmente, Mantega diz que as decisões serão tomadas “de forma racional” para ajudar o plano de desenvolvimento adotado pelo Planalto.

Fonte: Folha de S. Paulo

Data da Notícia: 18/07/2007 00:00:00

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