Cuidados evitam que a declaração do IR caia na malha fina e adota parâmetros para apanhar os que estão sonegando

MARCOS CÉZARI – Malha fina. Essas duas palavras costumam tirar o sono de milhares de contribuintes a cada ano. São aqueles cujas declarações do Imposto de Renda ficam retidas pela Receita Federal para uma verificação mais detalhada -por algum erro ou por suspeita de sonegação.

O contribuinte que comete algum erro, ainda que involuntário, ou aquele que pretende enganar o leão do IR precisa ter em mente o seguinte: a malha fina não é um sistema aleatório, do tipo “a cada dez declarações processadas uma fica retida”.

A Receita Federal não trabalha dessa forma. Ela usa dois sistemas básicos: cruzamento de informações e parâmetros.No primeiro caso, a Receita cruza as diversas informações existentes em seus cadastros com as de outros órgãos. Um exemplo: verificar se um mesmo CPF tem rendimento pago por uma empresa e pelo INSS.

Os parâmetros são “bases” que a Receita usa a cada ano, no processamento das declarações, com o objetivo de apanhar os “espertinhos” que têm a intenção de sonegar -seja pagando menos ou restituindo mais.

As “bases” desses parâmetros são decididas somente depois que as declarações são entregues. Assim, eles serão usados a partir do momento que começa o processamento das declarações. Detalhe: a Receita não divulga quais são esses parâmetros -para não dar chance aos “espertos”- e alguns deles são mudados a cada ano.

Um parâmetro pode recair sobre os gastos médicos. É provável que a Receita defina que toda declaração de um contribuinte com mulher e filho fique retida se as despesas médicas superarem R$ 15 mil, por exemplo. Ou então, se forem maiores do que 10% da renda anual (em geral, esses gastos ficam abaixo desses limites).

Outro parâmetro podem ser os dependentes. Nesse caso, a “base” para reter a declaração pode ser, por exemplo, o número: cinco, seis ou mais dependentes. É que, na maioria dos casos, os contribuintes têm dois ou três dependentes.

Não omitir renda

Para evitar que a sua declaração fique presa na malha fina, o contribuinte deve adotar alguns cuidados na hora de prestar contas ao fisco.O primeiro deles é não omitir nenhuma fonte de renda (no caso de ter mais de uma, como salário e aposentadoria). É que, nesse caso, a Receita descobre o “golpe” ao cruzar os dados recebidos das fontes pagadoras.

O cruzamento é simples, pois é feito através do número do CPF do contribuinte. Deixar de informar uma fonte pagadora é malha fina na certa.

Omitir renda dos dependentes também deixa a declaração presa. Há contribuintes que adotam essa estratégia, especialmente quando o dependente (um filho, por exemplo) ainda estuda e é jovem. Só que, se a fonte pagadora informou o pagamento na Dirf, a Receita cruza os dados e pega a falcatrua.

Deixar de declarar renda com aluguel também é uma estratégia muito usada por quem quer passar a perna no leão. Mas descobrir essa fraude não é difícil, uma vez que quem paga aluguel tem de declarar o valor, mesmo não resultando em dedução. Com o CPF informado pelo inquilino, fica fácil saber se o contribuinte que recebeu declarou o valor ou não.

As despesas médicas são um dos principais focos de irregularidades nas declarações. Motivo: é mais difícil a fraude ser descoberta pela Receita. A dificuldade para descobri-la ocorre porque, na maioria dos casos, os contribuintes usam diferentes artifícios.

O primeiro consiste em aumentar o valor do recibo -por exemplo, um gasto de R$ 200 ser declarado por R$ 300. Outro é lançar uma despesa inexistente. Nesse caso, tendo o nome e o CPF do profissional (para isso basta ter um recibo de anos anteriores) é lançado um valor sem que ele de fato tenha sido gasto.Embora seja mais difícil detectar essas fraudes referentes a gastos médicos, a Receita tem como detectá-las, através do cruzamento da renda informada pelo profissional com o total declarado pelos contribuintes.

Erros de digitação

Outra providência que os contribuintes devem adotar é verificar, antes de entregar a declaração, se não cometeram erros na digitação de números (valores, CPF e CNPJ). Um erro fácil de ocorrer é a troca de posição de um número no valor da renda declarada -como R$ 59.405 por R$ 54.905.

Embora o programa da Receita na internet detecte erros de CPF e CNPJ, ele não “pega” um como o citado. Assim, todo cuidado é pouco, pois esse tipo de falha também retém a declaração na malha fina.

As informações prestadas pelos bancos também ajudam a Receita a detectar sonegação. Os informes das aplicações financeiras de cada contribuinte trazem o valor da CPMF retida. Basta cruzar esse valor com a movimentação financeira para saber se há ou não sonegação.

Se o banco reteve R$ 380 de CPMF de um correntista, é sinal de que ele movimentou R$ 100 mil no ano. Se declarar renda muito menor do que isso, pode ser indício de sonegação.A declaração de bens também requer cuidados. Aumento de patrimônio sem renda compatível -o chamado sinal exterior de riqueza- também pode ser um indício de sonegação.

Fonte: Folha de S.Paulo

Data da Notícia: 16/04/2007 00:00:00

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