Carga tributária agora é vilã nº 1
Com os juros em queda, a sociedade e as empresas cobram do governo federal redução dos tributos
A carga tributária está tomando o espaço dos juros altos como o principal vilão das empresas e dos consumidores brasileiros. É que o crescimento maior da economia e o processo de redução da taxa Selic tornaram mais visíveis as distorções econômicas provocadas pelo peso dos tributos e vêm elevando a grita geral para que o governo federal comece a fazer uma descompressão acelerada da carga tributária, com uma redução linear – para todos os contribuintes – das alíquotas das principais contribuições cobradas pela Receita Federal, como a CPMF, Cofins, CSLL e PIS.
A divulgação do resultado recorde de R$ 282,43 bilhões da arrecadação federal no primeiro semestre – que apontou crescimento real de 10% – mostrou de forma mais clara que as desonerações de impostos em conta-gotas feitas até agora pelo governo Lula não têm sido suficientes para conter a alta da carga tributária. A avaliação é de que, em matéria de redução de impostos o ministro da Fazenda, Guido Mantega, é tão ou mais conservador do que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, em relação à queda da taxa Selic.
A maior crítica é que o Ministério da Fazenda não está aproveitando o crescimento da arrecadação, puxado pela expansão da atividade econômica, para dar o pontapé inicial num processo efetivo de corte das alíquotas. Pelo contrário, o aumento das receitas, provocado pela alta do Produto Interno Bruto (PIB) e da eficiência da máquina arrecadadora, tem sido usado para o governo gastar mais. Enquanto o governo calcula que desonerou R$ 30 bilhões entre 2004 e 2006, em apenas seis meses deste ano a arrecadação aumentou R$ 33,5 bilhões e já está R$ 5 bilhões acima do previsto no início do ano.
Especialista em contas públicas, o economista Amir Khair fez as contas com os dados da arrecadação nos seis primeiros meses e projeta uma elevação da carga tributária de 34,53% para 35,70% do PIB. Segundo Khair, a taxa Selic em queda recolocou o foco do empresariado nacional no problema tributário. “Não podemos perder tempo”, diz ele, que defende uma redução de 8% das alíquotas da Cofins, PIS e CPMF.
O problema ganha dimensão maior nesse momento de queda da taxa de câmbio, que reduz a competitividade das empresas no mercado internacional e aumenta a competição dos produtos importados no mercado interno. É o caso do PIS e da Cofins, que incidem também nas importações, e da CPMF, cuja alíquota de 0,38%, pesa cada vez mais numa economia que sente os efeitos dos juros reais em queda.
Com os sinais dados pelo ministro Mantega de que não vai reduzir a carga tributária, os empresários também se organizam para ter uma ação mais pragmática de pressão nesse segundo semestre, após o recesso parlamentar. Eles não querem esperar os efeitos econômicos de uma reforma tributária que nem mesmo foi encaminhada ao Congresso pelo governo. Reunidos no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o setor empresarial cobrou do presidente Lula a fixação em lei de um teto para a carga tributária. A medida obrigaria o ministro da Fazenda a fazer um corte de alíquotas para que o teto fosse observado, já que a economia está em crescimento.
O DEM (ex-PFL) também se mobiliza para apresentar proposta de emenda constitucional proibindo até 2015 a elevação das alíquotas, a ampliação da base de cálculo dos atuais impostos e contribuições e a criação de outro tributo. A proposta baseia-se em estudo do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel. Segundo ele, a desoneração pontual que vem sendo feita pelo governo não é o melhor caminho porque provoca distorções. Para ele, PIS, Cofins e a CPMF estão com alíquotas super calibradas e poderiam ser alvos de desonerações.
A carga tributária está tomando o espaço dos juros altos como o principal vilão das empresas e dos consumidores brasileiros. É que o crescimento maior da economia e o processo de redução da taxa Selic tornaram mais visíveis as distorções econômicas provocadas pelo peso dos tributos e vêm elevando a grita geral para que o governo federal comece a fazer uma descompressão acelerada da carga tributária, com uma redução linear – para todos os contribuintes – das alíquotas das principais contribuições cobradas pela Receita Federal, como a CPMF, Cofins, CSLL e PIS.
A divulgação do resultado recorde de R$ 282,43 bilhões da arrecadação federal no primeiro semestre – que apontou crescimento real de 10% – mostrou de forma mais clara que as desonerações de impostos em conta-gotas feitas até agora pelo governo Lula não têm sido suficientes para conter a alta da carga tributária. A avaliação é de que, em matéria de redução de impostos o ministro da Fazenda, Guido Mantega, é tão ou mais conservador do que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, em relação à queda da taxa Selic.
A maior crítica é que o Ministério da Fazenda não está aproveitando o crescimento da arrecadação, puxado pela expansão da atividade econômica, para dar o pontapé inicial num processo efetivo de corte das alíquotas. Pelo contrário, o aumento das receitas, provocado pela alta do Produto Interno Bruto (PIB) e da eficiência da máquina arrecadadora, tem sido usado para o governo gastar mais. Enquanto o governo calcula que desonerou R$ 30 bilhões entre 2004 e 2006, em apenas seis meses deste ano a arrecadação aumentou R$ 33,5 bilhões e já está R$ 5 bilhões acima do previsto no início do ano.
Especialista em contas públicas, o economista Amir Khair fez as contas com os dados da arrecadação nos seis primeiros meses e projeta uma elevação da carga tributária de 34,53% para 35,70% do PIB. Segundo Khair, a taxa Selic em queda recolocou o foco do empresariado nacional no problema tributário. “Não podemos perder tempo”, diz ele, que defende uma redução de 8% das alíquotas da Cofins, PIS e CPMF.
O problema ganha dimensão maior nesse momento de queda da taxa de câmbio, que reduz a competitividade das empresas no mercado internacional e aumenta a competição dos produtos importados no mercado interno. É o caso do PIS e da Cofins, que incidem também nas importações, e da CPMF, cuja alíquota de 0,38%, pesa cada vez mais numa economia que sente os efeitos dos juros reais em queda.
Com os sinais dados pelo ministro Mantega de que não vai reduzir a carga tributária, os empresários também se organizam para ter uma ação mais pragmática de pressão nesse segundo semestre, após o recesso parlamentar. Eles não querem esperar os efeitos econômicos de uma reforma tributária que nem mesmo foi encaminhada ao Congresso pelo governo. Reunidos no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o setor empresarial cobrou do presidente Lula a fixação em lei de um teto para a carga tributária. A medida obrigaria o ministro da Fazenda a fazer um corte de alíquotas para que o teto fosse observado, já que a economia está em crescimento.
O DEM (ex-PFL) também se mobiliza para apresentar proposta de emenda constitucional proibindo até 2015 a elevação das alíquotas, a ampliação da base de cálculo dos atuais impostos e contribuições e a criação de outro tributo. A proposta baseia-se em estudo do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel. Segundo ele, a desoneração pontual que vem sendo feita pelo governo não é o melhor caminho porque provoca distorções. Para ele, PIS, Cofins e a CPMF estão com alíquotas super calibradas e poderiam ser alvos de desonerações.
