Carga fiscal foi a 39,7% do PIB, apontam municípios

De acordo com estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a carga tributária brasileira bateu novo recorde em 2006, atingindo a marca de 39,69% do Produto Interno Bruto (PIB), um aumento de 13 ponto percentual em relação a 2005. Naquele ano, a carga correspondeu a 38,41% do PIB O levantamento mostra que de 2000 a 2006 a carga tributária aumentou cerca de 7 pontos percentuais.


A conta considera os tributos federais, estaduais e municipais. Em 2000, a soma desses tributos era de 32,75 % do PIB – 22,09% da área federal; 9,03%, nos Estados; e 1,63%, na esfera municipal. Em 2006, a carga tributária estava distribuída da seguinte forma: União, 27,15%; Estados, 10,49 %; e municípios, 2,05 %, somando os 39,69%.


“Ao contrário do período entre 2000 e 2004, entretanto, o crescimento recente da carga tributária não está relacionado ao aumento de alíquotas, mas a maior eficiência das máquinas de arrecadação em desenvolver mecanismos que limitam o espaço de sonegação”, afirma a confederação. Segundo Paulo Ziulkosky, presidente da Confederação, os municípios obtiveram “significativos” ganhos de arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) nos últimos anos em decorrência das mudanças legais que permitiram às prefeituras tributar os serviços nos locais em que eles são realizados.


Ziulkosky informou também que a evolução da receita própria dos municípios de 2000 a 2006 aumentou em 44,1 %, enquanto que as transferências da União tiveram um aumento menor, de 37,9%. Segundo ele, mesmo com o aumento de arrecadação, os municípios estão em situação “insuportável” diante de tantos serviços que têm que prestar ao cidadão e sem recursos.


Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o lucro maior das empresas e o aumento da fiscalização foram os responsáveis pelo aumento da carga tributária no ano passado. “A carga tributária só aumentou porque a atividade aumentou. Aumentou também a fiscalização e, portanto, a formalização. Nós só estamos reduzindo alíquotas”, justificou.


A declaração foi um comentário ao estudo da Confederação Nacional dos Municípios, pelo qual somente a arrecadação federal, passado de 26,5% do PIB em 2005 para 27,15% do PIB no ano passado. A carga tributária oficial do ano passado ainda não foi divulgada pela Receita Federal. Para Mantega, a melhora da economia no ano passado aumentou o lucro das empresas, que por essa razão pagaram mais impostos. Em 2006, a arrecadação de tributos federais totalizou R$ 392,542 bilhões, o maior valor já registrado. (Agências noticiosas)

Fonte: Valor Online

Data da Notícia: 06/03/2007 00:00:00

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