Brasil tem condições de realizar reforma tributária ampla, dizem economistas
Em debate na noite de terça-feira (12) na Subcomissão Temporária da Reforma Tributária (Caert), o economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) José Roberto Afonso e o assessor econômico do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) Samuel de Abreu Pessoa disseram ter crescido as chances de o país realizar uma reforma tributária ampla, ao invés de mudar aspectos da legislação tributária.
– Avançamos muito nos últimos anos e o próprio governo já aponta na direção de fazer uma mudança maior, e não mexer apenas no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – afirmou Afonso.De acordo com o senador Neuto de Conto (PMDB-SC), que presidiu os trabalhos, a reunião desta terça teve como objetivo chegar a uma avaliação sobre todas as discussões realizadas até o momento pela subcomissão.
No entender do economista do BNDES, embora o ICMS seja parte importante do problema, equivale a 20% do recolhimento de impostos. O assessor de Jereissati disse considerar inconveniente alterar a atual proporção entre impostos diretos, como o Imposto de Renda, e indiretos, como ICMS. Para Pessoa, o essencial é simplificar a cobrança do ICMS e reduzir gastos do Estado.
– Se a União aumentar o compartilhamento de impostos com os estados e municípios, não terá como manter os ganhos reais do salário mínimo, por exemplo – afirmou Pessoa, que não tem dúvida de que a reforma vai gerar perdedores e que a União deve encontrar formas de compensá-los.
Os dois economistas concordaram em que a redução dos juros – esperada para ocorrer com mais vigor a partir do ano que vem, terá como conseqüência a redução da alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). Segundo Afonso, se isso não ocorrer, haverá “desintermediação financeira”, ou seja, fuga de recursos do sistema financeiro.
Para o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), a reforma, principalmente as mudanças no ICMS, com a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), vai trazer uma verdade tributária. Hoje os pobres pagariam imposto sem saber e os ricos querem esconder o quanto pagam.
Também participaram da reunião os senadores
Eduardo Suplicy (PT-SP) e Renato Casagrande (PSB-ES). Na opinião de Suplicy, o sistema tributário tem mais chances de ser aceito quanto transparente for, de modo que todos os cidadãos entendam como o dinheiro é arrecadado e como é gasto.
– Isso diminuirá bastante a sonegação – disse o parlamentar petista.
Neuto de Conto disse que a sociedade tem a expectativa de que se reduza a carga tributária, por meio do alargamento da base de arrecadação, com diminuição dos impostos sobre a produção.
– Avançamos muito nos últimos anos e o próprio governo já aponta na direção de fazer uma mudança maior, e não mexer apenas no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – afirmou Afonso.De acordo com o senador Neuto de Conto (PMDB-SC), que presidiu os trabalhos, a reunião desta terça teve como objetivo chegar a uma avaliação sobre todas as discussões realizadas até o momento pela subcomissão.
No entender do economista do BNDES, embora o ICMS seja parte importante do problema, equivale a 20% do recolhimento de impostos. O assessor de Jereissati disse considerar inconveniente alterar a atual proporção entre impostos diretos, como o Imposto de Renda, e indiretos, como ICMS. Para Pessoa, o essencial é simplificar a cobrança do ICMS e reduzir gastos do Estado.
– Se a União aumentar o compartilhamento de impostos com os estados e municípios, não terá como manter os ganhos reais do salário mínimo, por exemplo – afirmou Pessoa, que não tem dúvida de que a reforma vai gerar perdedores e que a União deve encontrar formas de compensá-los.
Os dois economistas concordaram em que a redução dos juros – esperada para ocorrer com mais vigor a partir do ano que vem, terá como conseqüência a redução da alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). Segundo Afonso, se isso não ocorrer, haverá “desintermediação financeira”, ou seja, fuga de recursos do sistema financeiro.
Para o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), a reforma, principalmente as mudanças no ICMS, com a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), vai trazer uma verdade tributária. Hoje os pobres pagariam imposto sem saber e os ricos querem esconder o quanto pagam.
Também participaram da reunião os senadores
Eduardo Suplicy (PT-SP) e Renato Casagrande (PSB-ES). Na opinião de Suplicy, o sistema tributário tem mais chances de ser aceito quanto transparente for, de modo que todos os cidadãos entendam como o dinheiro é arrecadado e como é gasto.
– Isso diminuirá bastante a sonegação – disse o parlamentar petista.
Neuto de Conto disse que a sociedade tem a expectativa de que se reduza a carga tributária, por meio do alargamento da base de arrecadação, com diminuição dos impostos sobre a produção.
