A amortização de ágio feita pelos dois maiores bancos do País permitiu que o pagamento de tributos pelas instituições caísse pela metade. De janeiro a setembro do ano passado, Bradesco e Itaú pagaram, juntos, R$ 3,82 bilhões em impostos e contribuições sociais. No mesmo período desse ano, o pagamento total de tributos soma R$ 1,76 bilhões. O recuo é de 53%. Isso ocorreu por conta da forma de contabilização da amortização do ágio no resultado líquido, o que gerou um crédito tributário de R$ 717 milhões no resultado do Bradesco e de R$ 883 milhões no resultado do Itaú.
O valor do crédito tributário equivale a exatamente 34% do valor total do ágio amortizado pelas instituições, sendo 25% de Imposto de Renda e 9% de Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). O Bradesco baixou ágios acumulados no valor de R$ 2,109 bilhões e o Itaú e de R$ 2,598 bilhões, referentes à compra do BankBoston em maio.
Segundo a advogada tributaria Sabrina Welsch, da R2 Direito, a vantagem de se ter o crédito tributário é poder quitar os compromissos ficais futuros pela diferença, sem usar dinheiro.
O Unibanco, que divulgou ontem o seu balanço trimestral (veja mais ao lado), também mudou o sistema de amortização de ágio. Mas o efeito negativo de R$ 464 milhões da mudança contábil afetou integralmente o resultado líquido do período. O ganho com crédito tributário, no valor de R$ 158 milhões, foi anulado pela constituição de provisões adicionais para perdas com inadimplência, de R$ 50 milhões, e para gastos com contingências fiscais e trabalhistas, no valor de R$ 108 milhões. O vice-presidente executivo do Unibanco, Geraldo Travaglia, justificou a decisão dando uma alfinetada nos rivais. “Seria meio enganoso trocar no balanço o valor do ágio pelo crédito tributário. Já que a direção decidiu limpar o ágio do ativo, vamos mostrar o efeito total”, afirmou.
Se fosse anulado o efeito fiscal da amortização do ágio, o Bradesco teria registrado um prejuízo de R$ 498 milhões no terceiro trimestre e o Itaú uma perda líquida de R$ 812 milhões no período.
Por conta do tratamento distinto dado à operação, o pagamento de tributos do Unibanco se manteve em linha com o do ano passado. A despesa passou de R$ 465 milhões de janeiro a setembro de 2005, para R$ 461 milhões este ano.
Na visão de Travaglia, a amortização do ágio de uma única vez é uma distorção contábil. “Isso não ocorre em outros países, como nos Estados Unidos, e a maior parte das empresas brasileiras não faz isso. A Petrobras e Companhia Vale do Rio Doce, por exemplo, fazem muitas aquisições e não amortizam o ágio de uma única vez”, afirma.
Mesmo assim, o Unibanco admite que acelerou a amortização, de 10 anos para cinco anos, para facilitar a comparação dos resultados do com o dos concorrentes.
A grande vantagem de se realizar a amortização mais rapidamente é turbinar o retorno sobre o patrimônio (ROE, na sigla em inglês) — indicador muito utilizado pelos investidores, especialmente no exterior, para avaliar o desempenho de uma empresa.
O ROE é calculado com a divisão do lucro pelo patrimônio líquido. Apesar de sacrificar o lucro de um exercício, a amortização reduz o PL, que é o denominador, e aumenta o ganho líquido dos exercícios seguintes, o que afeta pra cima o numerador do ROE.
Considerando os resultados recorrentes, o ROE anualizado dos bancos de janeiro a setembro está assim: Bradesco, com 33,2%, Itaú, 33,0% e Unibanco, 23,1%.
Para não afastar os investidores, os bancos garantiram que o pagamento de dividendos seria calculado antes do efeito extraordinário dessa amortização.
Mas a baixa do ágio teve efeito para os minoritários. Ao emitir ações para incorporar o BankBoston, a participação dos preferencialistas do Itaú foi diluída. No caso do Bradesco, houve a necessidade de aumento de capital para recompor o patrimônio.