07 e 08 de novembro de 2019
DIREITO TRIBUTÁRIO
Presidente de Honra
Ives Gandra da Silva Martins
Coordenação Científica
German Alejandro San Martin
Coordenação Geral
Paulo Ricardo de Souza Arruda
Fernando Dubeux Mattos
Conferencistas
Ives Gandra da Silva Martins
Paulo Ayres Barreto
Palestrantes
Adolpho Bergamini
Ana Claudia Utumi
André Henrique Lemos
Andre Mendes Moreira
Clélio Chiesa
Geilson Salomão
German Alejandro San Martín Fernández
Gustavo Brigagão
Edison Carlos Fernandes
Edmar Oliveira Andrade Filho
Eurico de Santi
Fábio Pallaretti Calcini
Fernando Facury Scaff
Fernando Zilveti
Karem Jureidini
Leonardo Branco
Luis Eduardo Schoueri
Marcelo de Lima Castro Diniz
Natanael Martins
Paulo Ayres Barreto
Paulo Rosemblat
Pedro Anan Jr.
Sergio Andre Rocha
Sidney Stahl
Suzy Gomes Hoffman
Programação
Dia 07 de Novembro - Quinta-Feira
- 08:15 – Credenciamento
- 08:30 – Conferência: Paulo Ayres Barreto
Tema: Tributação na Economia Digital - 09:40 – Mesa de debates 1: Reforma Tributária
Moderador: German Alejandro San Martín Fernández
Tema 1.1: PEC 45 e o IBS (imposto sobre bens e serviços). Unificação dos tributos sobre o consumo e a necessidade de preservação do pacto federativo.
Palestrante: Eurico de SantiTema 1.2: A análise das principais propostas de reforma tributaria em trâmite.
Palestrante: Fernando Facury Scaff - 11:10 – Coffee-break
- 11:30 – Mesa de debates 2: Tributação Internacional e Planejamento Tributário
Moderador: Paulo RosemblatTema 2.1: Brasil na OCDE. Desafios e perspectivas
Palestrante: Sergio Andre RochaTema 2.2: Planejamento tributário internacional e abusividade. Métodos de controle (tributação em bases universais e BEPS). Casos Google, Apple, Vale, Dolce & Gabanna e Starbucks.
Palestrante: Ana Claudia Utumi - 13:00 – Intervalo para Almoço
- 14:30 – Mesa de debates 3: Tributação sobre serviços e das novas tecnologias
Moderador: André Henrique LemosTema 3.1: A constitucionalidade da tributação “fixa” do ISS das sociedades uniprofissionais. Comentários ao RE n. 940769.
Palestrante: Gustavo BrigagãoTema 3.2: Tema: Tributação de novas tecnologia
Palestrante: Geilson Salomão - 16:00 – Coffee-break
- 16:20 – Mesa de debates 4:
Processo Judicial Tributário
Moderador: Marcelo de Lima Castro DinizTema 4.1: O incidente de desconsideração da pessoa jurídica na execução fiscal (IDPJ), averbação pre-executória e a Portaria PGFN n. 33/2018.
Palestrante: Clélio ChiesaTema 4.2: O conceito de grupo econômico e responsabilização em matéria tributária. Os reflexos da MP (Lei) da Liberdade Econômica
Palestrante: Suzy Gomes Hoffman - 17:50 – Coquetel e lançamento de livros (Revista de Direito Contábil II)
Dia 08 de Novembro - Sexta-Feira
- 08:15 – Credenciamento
- 08:30 – Conferência: Ives Gandra da Silva Martins
Tema: Reforma Tributária e Justiça Fiscal - 09:40 – Mesa de debates 1: PIS e COFINS
Moderador: Adolpho BergaminiTema 1.1: Exclusão do ICMS da Base de cálculo do PIS e COFINS e a interpretação do CARF (Solução COSIT n. 13/2018, pendência do julgamento dos embargos de declaração, possível modulação e sobrestamento dos processos administrativos).
Palestrante: Fábio Pallaretti CalciniTema 1.2: Insumos no PIS e na COFINS. Desdobramentos do Parecer Normativo COSIT 5/2018. Insumos no comércio e na prestação de serviços. Recentes decisões do CARF sobre o tema.
Palestrante: Leonardo Branco - 11:10 – Coffee-break
- 11:30 – Mesa de debates 2: Tributação do Ilícito
Moderador: Sidney StahlTema 2.1: A tributação do ilícito tributário. Dedutibilidade de despesas relacionadas aos acordos de leniência e a tributação das vantagens ilícitas posteriormente restituídas ao Estado por força de acordos de colaboração premiada.
Palestrante: Luis Eduardo SchoueriTema 2.2: A criminalização do não pagamento do ICMS. Análise da jurisprudência do STJ e as perspectivas da decisão a ser proferida pelo STF no HC n. 399.109.
Palestrante: Fernando Zilveti - 13:00 – Intervalo para Almoço
- 14:30 – Mesa 3 – Tributação Previdenciária e Tributação Financeira
Moderador: Pedro Anan Jr.Tema 3.1: IOF
Incidência do IOF sobre operações de crédito feitas entre empresas do mesmo grupo e a decisão da 3ª Turma da CSRF do CARF. Operação de crédito ou operações decorrentes de contratos de conta corrente?
Palestrante: Karem JureidiniTema 3.2: Tributação sobre a folha. “Bônus de Contratação (Hiring Bonus) e “prêmios”. Tratamento tributário e as decisões do CARF sobre o tema.
Palestrante: Andre Mendes Moreira - 16:00 – Coffee-break
- 16:20 – Mesa 4 – Direito Contábil Fiscal
Moderador: Edison Carlos FernandesTema 4.1: Os Limites Constitucionais da Presunção Tributária em Matéria de IRPJ e a Desconsideração das Normas Contábeis
Palestrante: Edmar Oliveira Andrade FilhoTema 4.2: Subvenções Fiscais para Investimento e para Custeio – Análise da decisão do STJ no Resp. n. 1.517.492/PR
Palestrante: Natanael Martins - 17:50 – Encerramento
Local
Nobile Paulista Prime:
ALAMEDA CAMPINAS, 540
JARDIM PAULISTA
CEP: 01404 000
Informações: (11) 3105-6191
Data/Horário
07 e 08 de Novembro
Horário dia 07 – 08:00 às 20:00
Horário dia 08 – 08:00 às 18:00
Valor do Investimento
Para profissionais
(advogados, contadores e demais interessados)
Inscrição até 15/10/2019 – R$650,00
Após esta data – R$800,00
Alunos de pós-graduação, ex-alunos da APET e Associado Master:
Inscrição até 15/10/2019 – R$ 500,00
Após esta data – R$ 650,00
Dados para depósito
ITAÚ
Agência: 3240
C/C: 05272-4
Favorecido: Associação Paulista de Estudos Tributários – APET
CNPJ: 05.784.322/0001-92
ATENÇÃO: TODOS OS DEPÓSITOS DEVEM SER IDENTIFICADOS
Download das palestras
1º Dia
2º Dia
PATROCÍNIO
