O Portal do 
Direito Tributário

03 e 04 de dezembro de 2020

DIREITO TRIBUTÁRIO

Presidente de Honra

Ives Gandra da Silva Martins

Coordenação Científica

Edison Carlos Fernandes

Coordenação Geral

Janaina Alves Souza
Fernando Dubeux Mattos

Conferencistas

Ives Gandra da Silva Martins
Ricardo Mariz de Oliveira

Palestrantes

Adolpho Bergamini

Adriana Stamato

Alberto Macedo

Alexandre Evaristo

Ana Carolina Monguilod

Clélio Chiesa

Edison Carlos Fernandes

Edmar Oliveira Andrade Filho

Everardo Maciel

German Alejandro San Martín

Helenilson Cunha Pontes

Heleno Taveira Torres

Igor Mauler Santiago

Ives Gandra da Silva Martins

Karem Jureidini Dias

Luciana Aguiar

Luís Eduardo Schoueri

Marcelo Diniz

Maria do Rosário Esteves

Pedro Anan Jr.

Paulo Ayres Barreto

Paulo Rosenblatt

Ricardo Mariz de Oliveira

Susy Gomes Hoffmann

Tatiana Migiyama

Thais Folgosi Françoso

Programação

Dia 03 de Dezembro - Quinta-Feira

  • 08:15 – Credenciamento

  • 08:30 – Conferência: Ives Gandra da Silva Martins

    Tema: Julgados dos Tribunais Superiores em matéria tributária

  • 09:40 – Mesa de debates 1: Efeitos dos julgamentos pelos tribunais superiores
    Moderadora: Susy Gomes Hoffmann

    Tema 1.1: Controle concentrado de constitucionalidade: aplicação temporal.
    Igor Mauler Santiago

    Tema 1.2: Efeitos das decisões em recurso com repercussão geral e em recursos repetitivos.
    Thais Folgosi Françoso

  • 11:10 – Coffee-break

  • 11:30 – Mesa de debates 2: Tributação da economia digital
    Moderador: Adolpho Bergamini

    Tema 2.1: RE 688.223: incidência de ISSQN sobre contratos de licenciamento ou de cessão de programas de computador.
    Alberto Macedo

    Tema 2.2: ADI 1.945: incidência de ICMS sobre software.
    Adriana Stamato

  • 13:00 – Intervalo para Almoço

  • 14:30 – Mesa de debates 3: Normas gerais sobre compensação
    Moderador: Karem Jureidini Dias

    Tema 3.1: Tema 874:compensação de ofício de créditos com débitos parcelados sem garantia ou não parcelados.
    German Alejandro San Martín

    Tema 3.2: Tema: – Tema 346 – reserva de norma constitucional para dispor sobre compensação de crédito de ICMS
    Helenilson Cunha Pontes

  • 16:00 – Coffee-break
     
  • 16:20 – Mesa de debates 4 – IPI
    Moderador: Tatiana Migiyama

    Tema 4.1: Tema 906 – IPI revenda.
    Heleno Taveira Torres

    Tema 4.2: Tema 324 – constitucionalidade de valores pré-fixados para IPI
    Paulo Ayres Barreto

  • 17:50 – Encerramento

Dia 04 de Dezembro - Sexta-Feira

  • 08:15 – Credenciamento

  • 08:30 – Conferência: Ricardo Mariz de Oliveira

    Tema: Conceito de Renda no Direito Brasileiro

  • 09:30 – Mesa de debates 1: ICMS
    Moderador: Maria do Rosário Esteves

    Tema 1.1: Temas 490 e 1.099 – restituição de ICMS em operações interestaduais ICMS e circulação de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.
    Clélio Chiesa

    Tema 1.2: Tema 475 – ICMS nas etapas anteriores à exportação.
    Paulo Rosenblatt

  • 11:10 – Coffee-break

  • 11:30 – Mesa de debates 2: Tributação nas relações do trabalho
    Moderador: Alexandre Evaristo

    Tema 2.1: Tema 846 – contribuição social de 10% ligada ao FGTS em despedidas sem justa causa.
    Marcelo Diniz

    Tema 2.2: ADC 66: contração de pessoa jurídica prestadora de serviços.
    Ana Carolina Monguilod

  • 13:00 – Intervalo para Almoço

  • 14:30 – Mesa de debates 3 – Tributação Sobre a Renda e Patrimônio

    Moderador: Pedro Anan Jr.

    Tema 3.1: RE 150.180, e o cancelamento da Súmula 584 – Incidência do IR e a questão intertemporal.
    Edmar Oliveira Andrade Filho

    Tema 3.2: RE 796.376/SC (tema 376 da repercussão geral), Incidência de ITBI na integralização com imóveis do capital de sociedades.
    Luciana Aguiar

  • 16:00 – Coffee-break
     
  • 16:20 – Mesa de debates 4 – Norma geral anti-elisiva?
    Moderador: Edison Carlos Fernandes

    Tema 4.1: Origem e alcance do parágrafo único do artigo 116 do CTN.
    Everardo Maciel

    Tema 4.2: ADI 2446: constitucionalidade do parágrafo único do artigo 116 do CTN.
    Luís Eduardo Schoueri

  • 17:50 – Encerramento

Local

ONLINE
SÃO PAULO – SP
Informações: (11) 3105-6191

Data/Horário

03 e 04 de Dezembro

Horário dia 03 – 08:00 às 18:00

Horário dia 04 – 08:00 às 18:00

Valor do Investimento

Para profissionais
(advogados, contadores e demais interessados)
Inscrição – R$150,00

Associado Master e Estudantes
Graduação de Direito

Inscrição – Gratuita

Para validar a inscrição participe do grupo do whatsapp e cadastre-se em nossa
plataforma EAD

Dados para depósito
ITAÚ
Agência: 3240
C/C: 05272-4
Favorecido: Associação Paulista de Estudos Tributários – APET
CNPJ: 05.784.322/0001-92

ATENÇÃO: TODOS OS DEPÓSITOS DEVEM SER IDENTIFICADOS

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