03 e 04 de dezembro de 2020
DIREITO TRIBUTÁRIO
Presidente de Honra
Ives Gandra da Silva Martins
Coordenação Científica
Edison Carlos Fernandes
Coordenação Geral
Janaina Alves Souza
Fernando Dubeux Mattos
Conferencistas
Ives Gandra da Silva Martins
Ricardo Mariz de Oliveira
Palestrantes
Adolpho Bergamini
Adriana Stamato
Alberto Macedo
Alexandre Evaristo
Ana Carolina Monguilod
Clélio Chiesa
Edison Carlos Fernandes
Edmar Oliveira Andrade Filho
Everardo Maciel
German Alejandro San Martín
Helenilson Cunha Pontes
Heleno Taveira Torres
Igor Mauler Santiago
Ives Gandra da Silva Martins
Karem Jureidini Dias
Luciana Aguiar
Luís Eduardo Schoueri
Marcelo Diniz
Maria do Rosário Esteves
Pedro Anan Jr.
Paulo Ayres Barreto
Paulo Rosenblatt
Ricardo Mariz de Oliveira
Susy Gomes Hoffmann
Tatiana Migiyama
Thais Folgosi Françoso
Programação
Dia 03 de Dezembro - Quinta-Feira
- 08:15 – Credenciamento
- 08:30 – Conferência: Ives Gandra da Silva Martins
Tema: Julgados dos Tribunais Superiores em matéria tributária
- 09:40 – Mesa de debates 1: Efeitos dos julgamentos pelos tribunais superiores
Moderadora: Susy Gomes HoffmannTema 1.1: Controle concentrado de constitucionalidade: aplicação temporal.
Igor Mauler SantiagoTema 1.2: Efeitos das decisões em recurso com repercussão geral e em recursos repetitivos.
Thais Folgosi Françoso - 11:10 – Coffee-break
- 11:30 – Mesa de debates 2: Tributação da economia digital
Moderador: Adolpho BergaminiTema 2.1: RE 688.223: incidência de ISSQN sobre contratos de licenciamento ou de cessão de programas de computador.
Alberto MacedoTema 2.2: ADI 1.945: incidência de ICMS sobre software.
Adriana Stamato - 13:00 – Intervalo para Almoço
- 14:30 – Mesa de debates 3: Normas gerais sobre compensação
Moderador: Karem Jureidini DiasTema 3.1: Tema 874:compensação de ofício de créditos com débitos parcelados sem garantia ou não parcelados.
German Alejandro San MartínTema 3.2: Tema: – Tema 346 – reserva de norma constitucional para dispor sobre compensação de crédito de ICMS
Helenilson Cunha Pontes - 16:00 – Coffee-break
- 16:20 – Mesa de debates 4 – IPI
Moderador: Tatiana MigiyamaTema 4.1: Tema 906 – IPI revenda.
Heleno Taveira TorresTema 4.2: Tema 324 – constitucionalidade de valores pré-fixados para IPI
Paulo Ayres Barreto - 17:50 – Encerramento
Dia 04 de Dezembro - Sexta-Feira
- 08:15 – Credenciamento
- 08:30 – Conferência: Ricardo Mariz de Oliveira
Tema: Conceito de Renda no Direito Brasileiro
- 09:30 – Mesa de debates 1: ICMS
Moderador: Maria do Rosário EstevesTema 1.1: Temas 490 e 1.099 – restituição de ICMS em operações interestaduais ICMS e circulação de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.
Clélio ChiesaTema 1.2: Tema 475 – ICMS nas etapas anteriores à exportação.
Paulo Rosenblatt - 11:10 – Coffee-break
- 11:30 – Mesa de debates 2: Tributação nas relações do trabalho
Moderador: Alexandre EvaristoTema 2.1: Tema 846 – contribuição social de 10% ligada ao FGTS em despedidas sem justa causa.
Marcelo DinizTema 2.2: ADC 66: contração de pessoa jurídica prestadora de serviços.
Ana Carolina Monguilod - 13:00 – Intervalo para Almoço
- 14:30 – Mesa de debates 3 – Tributação Sobre a Renda e Patrimônio
Moderador: Pedro Anan Jr.
Tema 3.1: RE 150.180, e o cancelamento da Súmula 584 – Incidência do IR e a questão intertemporal.
Edmar Oliveira Andrade FilhoTema 3.2: RE 796.376/SC (tema 376 da repercussão geral), Incidência de ITBI na integralização com imóveis do capital de sociedades.
Luciana Aguiar - 16:00 – Coffee-break
- 16:20 – Mesa de debates 4 – Norma geral anti-elisiva?
Moderador: Edison Carlos FernandesTema 4.1: Origem e alcance do parágrafo único do artigo 116 do CTN.
Everardo MacielTema 4.2: ADI 2446: constitucionalidade do parágrafo único do artigo 116 do CTN.
Luís Eduardo Schoueri - 17:50 – Encerramento
Local
ONLINE
SÃO PAULO – SP
Informações: (11) 3105-6191
Data/Horário
03 e 04 de Dezembro
Horário dia 03 – 08:00 às 18:00
Horário dia 04 – 08:00 às 18:00
Valor do Investimento
Para profissionais
(advogados, contadores e demais interessados)
Inscrição – R$150,00
Associado Master e Estudantes
Graduação de Direito
Inscrição – Gratuita
Para validar a inscrição participe do grupo do whatsapp e cadastre-se em nossa
plataforma EAD
Dados para depósito
ITAÚ
Agência: 3240
C/C: 05272-4
Favorecido: Associação Paulista de Estudos Tributários – APET
CNPJ: 05.784.322/0001-92
ATENÇÃO: TODOS OS DEPÓSITOS DEVEM SER IDENTIFICADOS
PATROCÍNIO
