08h15 – Credenciamento

08h30 – CONFERÊNCIA: Ives Gandra da Silva Martins

Tema: A aplicação dos precedentes dos Tribunais Superiores em matéria tributária

09h25 – MESA DE DEBATES 1: Controle de legalidade do crédito tributário
Moderadora: Susy Gomes Hoffmann

Tema 1.1: Mudança de critério jurídico e art. 24 da LINDB
José Maria Arruda de Andrade

Tema 1.2: A razoável duração do processo administrativo tributário e a ação direta de inconstitucionalidade nº 124/SC

Paulo Rosemblatt

Tema 1.3: O voto de qualidade no caso de empate no CARF e o art. 19-E da Lei nº 10.522/2002
Igor Mauler Santiago

11h Coffee Break

11h20 – MESA DE DEBATES 2: Controle de constitucionalidade do crédito tributário
Moderador: Tatiana Midori Migiyama

Tema 1.1: Imposto de renda – criptomoedas – estudo comparado
Fernando Zilveti

Tema 1.2: Segurança jurídica e modulação em matéria tributária
Valter Lobato

Tema 1.3: A legalidade tributária e o Supremo Tribunal Federal
Helenilson Cunha Pontes

13h00 – Almoço (1h30)

14h30 – MESA DE DEBATES 3: Reforma tributária do imposto de renda
Moderador: Alexandre Evaristo Pinto (5 min)

Tema 1.1: IRPJ: Tributação de ganho na entrega de bens em restituição de capital a pessoas físicas e jurídicas
Edmar Andrade Filho

Tema 1.2: Reforma tributária e tributação de mercado
Ana Carolina Monguilod

Tema 1.3: Efeitos jurídicos e contábeis da substituição de IRPJ pela tributação dos dividendos
Edison Carlos Fernandes

16h05 Coffee Break

16h25 – MESA DE DEBATES 4 – Tributação das startups e das novas tecnologias
Moderadora: Valdirene Franhani

Tema 1.1: Tributação das Startups
Renato Nunes

Tema 1.2: Tributação da Internet das Coisas (IoT)
Alberto Macedo

Tema 1.3: Tributação das novas tecnologias
Ana Claudia Utumi

Coquetel de Lançamento

• Imposto De Renda Das Empresas: Tributação Lucro Presumido (IRPJ E CSLL)
• Imposto De Renda Das Empresas: Lucro Real E Lucro Arbitrado
• Revista De Direito Contábil Fiscal – VOL. 6