O Portal do 
Direito Tributário

25 de novembro de 2009

Programação

Dia 25 de Novembro - Quinta-Feira

  • 09:00 – Abertura do Work Shop – Marcelo Magalhães Peixoto – Presidente da APET

  • 09:15 – 1º Painel: Requisitos Econômicos e Constitucionais que Possibilitam a Participação Nacional na Competição Fiscal

    Conferência do Prof. Joachim Lang

  • 09:45 – Debates 
    Debatedores: 
    Gerd Willi Rothmann e Douglas Yamashita

  • 10:30 – Coffee-break

  • 11:00 – 2º Painel: Modalidades Competitivas de Tributação da Renda (Imposto de Renda Dual; Tributação Empresarial Independente da Forma Adotada; Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas – Clássico)

    Conferência do Prof. Joachim Lang

  • 11:30 – Debates
    Debatedores:
    Roberto Quiroga e João Francisco Bianco

  • 12:15 – Intervalo para Almoço

  • 14:00 – 3º Painel: Realização de Princípios Tributários na Competição Fiscal Internacional (Capacidade Contributiva X Princípio da Equivalência; Princípio da Residência X Princípio da Territorialidade; Princípio da Renda Líquida; Distribuição Social e Limitações Tributárias)

    Conferência do Prof. Joachim Lang

  • 14:30 – Debates
    Debatedores:
    Roberto França e Fernando Aurélio Zilveti

  • 15:15 – Coffee-break
     
  • 15:45 – 4º Painel: Planejamento Fiscal Internacional (Treaty Shopping, Rendimentos “Brancos”, Fuga aos Paraísos Fiscais)

    Conferência do Prof. Joachim Lang

  • 16:15 – Debates
    Debatedores:
    Marcelo Huck e Mauro José da Silva

  • 17:00 – Debate Geral
    Debatedores: Prof. Joachim Lang, Alcides Jorge Costa e Luís Eduardo Schoueri

  • 17:45 – Considerações Finais: Prof. Joachim Lang

  • 18:15 – Encerramento

Local

Golden Tulip Belas Artes
Rua Frei Caneca, 1199 – Cerqueira César
01307-003 São Paulo – SP
Próximo à Estação Consolação do Metrô

Data/Horário

25 de Novembro

Horário – 09:00 às 18:15

Valor do Investimento

Para profissionais
(advogados, contadores e demais interessados)
Inscrição até 10/09/2009 – R$480,00
Inscrição até 30/10/2009 – R$550,00
Após esta data – R$650,00

Estudante de pós-graduação:
(Alunos da APET, Alunos do IBET, Alunos da Escola Paulista de Direito)
Inscrição até 10/09/2009 – R$ 350,00
Inscrição até 30/10/2009 – R$ 400,00
Após esta data – R$ 450,00

Estudante de graduação
Inscrição até 10/09/2009 – R$ 250,00
Inscrição até 30/10/2009 – R$ 300,00
Após esta data – R$ 350,00

Associados Master/Sócio do IBDT
R$ 300,00

Dados para depósito
ITAÚ
Agência: 3240
C/C: 05272-4
Favorecido: Associação Paulista de Estudos Tributários – APET
CNPJ: 05.784.322/0001-92

ATENÇÃO: TODOS OS DEPÓSITOS DEVEM SER IDENTIFICADOS

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