08 e 09 de outubro de 2009
Programação
Dia 08 de Outubro - Quinta-Feira
- 08:15 – Credenciamento
- 08:30 – Conferência: Ives Gandra da Silva Martins
Tema: Ativismo Judicial e a Segurança Jurídica - 09:40 – Mesa de debates 1:
PIS e CofinsModerador: Adolpho Bergamini
Tema 1.1: O conceito de insumo e a jurisprudência do CARF
Palestrante: Edmar Oliveira Andrade FilhoTema 1.2: Benefícios fiscais de PIS e Cofins em debate nos julgados do CARF
Palestrante: Luiz Roberto Domingo - 11:10 – Coffee-break
- 11:30 – Mesa de debates 2:
Os reflexos tributários dos incentivos fiscais na base cálculo do IRPJ/CSLL/PIS e CofinsModerador: Cristiano Carvalho
Tema 2.1: O conceito de receita à luz da jurisprudência do CARF
Palestrante: José Antonio MinatelTema 2.2: Subvenção para investimento x subvenção para custeio e a jurisprudência do CARF
Palestrante: Paulo Ayres Barreto - 13:00 – Intervalo para Almoço
- 14:30 – Mesa de debates 3: Imposto de Renda
Moderador: Celso Benício
Tema 3.1: Conceito de despesa necessária à luz da jurisprudência do CARF
Palestrante: Natanael MartinsTema 3.2: Opção entre lucro real x lucro presumido e a jurisprudência do CARF
Palestrante: Edison Carlos Fernandes - 16:00 – Coffee-break
- 16:20 – Mesa de debates 4: Tributação internacional
Moderador: André Elali
Tema 4.1: O IRRF incidente sobre encargos decorrentes de colocações de papéis no exterior – à luz da jurisprudência
Palestrante: Giovanni Christian Nunes CamposTema 4.2: Preços de transferência à luz da jurisprudência do CARF: aspectos atuais e polêmicos
Palestrante: Roberto França de Vasconcellos - 17:50 – Coquetel e lançamento de livros
Dia 09 de Outubro - Sexta-Feira
- 08:15 – Credenciamento
- 08:30 – Conferência: Luís Eduardo Schoueri
Tema: A interpretação dos tratados internacionais no âmbito da administração 09:40 – Mesa de debates 1: Tributação de IPI e ISS
Moderador: Guilherme CezarotiTema 1.1: IPI – Produto intermediário à luz da jurisprudência do CARF
Palestrante: Clélio ChiesaTema 1.2: O ISS e a importação de serviços à luz da jurisprudência do CMT
Palestrante: Alberto Macedo- 11:10 – Coffee-break
- 11:30 – Mesa de debates 2: Planejamento tributário e a jurisprudência administrativa
Moderador: Raul Iberê Malagó
Tema 2.1: Planejamento tributário – norma geral antielisão e a jurisprudência do CARF
Palestrante: Susy Gomes HoffmannTema 2.2: Planejamento tributário e as reformulações societárias à luz da jurisprudência administrativa
Palestrante: Fernando Aurelio Zilveti - 13:00 – Intervalo para Almoço
- 14:30 – Mesa de debates 3: Tributação do ICMS
Moderador: German Alejandro San Martín Fernández
Tema 3.1: O ICMS e a importação
Palestrante: Argos Campos Ribeiro SimõesTema 3.2: O ICMS na guerra fiscal, reflexo jurídico e econômico da decisão do STF
Palestrante: José Paulo Neves - 16:00 – Coffee-break
- 16:20 – Mesa de debates 4: Contribuições previdenciárias
Moderador: Wagner Barroso
Tema 4.1: Tributação pelas contribuições previdenciárias na participação nos lucros e a jurisprudência do CARF
Palestrante: Elias Sampaio FreireTema 4.2: Tributação pelas contribuições previdenciárias no plano de previdência privada e a jurisprudência do CARF
Palestrante: Wagner Balera - 17:50 – Encerramento
Local
Hotel Quality Jardins – Alameda Campinas, 540, Jardins, Cep: 01404000 São Paulo
Informações: (011)3105-6191
Data/Horário
08 e 09 de Outubro
Horário dia 08 – 08:00 às 20:00
Horário dia 09 – 08:00 às 18:00
Valor do Investimento
Para profissionais
(advogados, contadores e demais interessados)
Inscrição até 20/09/2009 – R$380,00
Inscrição até 10/11/2009 – R$450,00
Após esta data – R$550,00
Estudante de pós-graduação:
(Alunos da APET, Alunos do IBET, Alunos da Escola Paulista de Direito
Demais Instituições)
Inscrição até 20/09/2009 – R$ 280,00
Inscrição até 10/11/2009 – R$ 350,00
Após esta data – R$ 400,00
Estudante de graduação
Inscrição até 20/09/2011 – R$ 200,00
Inscrição até 10/11/2011 – R$ 250,00
Após esta data – R$ 300,00
Associados Master/Sócio do IBDT
R$ 250,00
Dados para depósito
ITAÚ
Agência: 3240
C/C: 05272-4
Favorecido: Associação Paulista de Estudos Tributários – APET
CNPJ: 05.784.322/0001-92
ATENÇÃO: TODOS OS DEPÓSITOS DEVEM SER IDENTIFICADOS
