O Portal do 
Direito Tributário

08 e 09 de outubro de 2009

Programação

Dia 08 de Outubro - Quinta-Feira

  • 08:15 – Credenciamento

  • 08:30 – Conferência: Ives Gandra da Silva Martins
    Tema: Ativismo Judicial e a Segurança Jurídica

  • 09:40 – Mesa de debates 1:
    PIS e Cofins

    Moderador: Adolpho Bergamini

    Tema 1.1: O conceito de insumo e a jurisprudência do CARF
    Palestrante: Edmar Oliveira Andrade Filho

    Tema 1.2: Benefícios fiscais de PIS e Cofins em debate nos julgados do CARF
    Palestrante: Luiz Roberto Domingo

  • 11:10 – Coffee-break

  • 11:30 – Mesa de debates 2:
    Os reflexos tributários dos incentivos fiscais na base cálculo do IRPJ/CSLL/PIS e Cofins

    Moderador: Cristiano Carvalho

    Tema 2.1: O conceito de receita à luz da jurisprudência do CARF
    Palestrante: José Antonio Minatel

    Tema 2.2: Subvenção para investimento x subvenção para custeio e a jurisprudência do CARF
    Palestrante: Paulo Ayres Barreto

  • 13:00 – Intervalo para Almoço

  • 14:30 – Mesa de debates 3: Imposto de Renda

    Moderador: Celso Benício

    Tema 3.1: Conceito de despesa necessária à luz da jurisprudência do CARF
    Palestrante: Natanael Martins

    Tema 3.2: Opção entre lucro real x lucro presumido e a jurisprudência do CARF
    Palestrante: Edison Carlos Fernandes

  • 16:00 – Coffee-break
     
  • 16:20 – Mesa de debates 4: Tributação internacional

    Moderador: André Elali

    Tema 4.1: O IRRF incidente sobre encargos decorrentes de colocações de papéis no exterior – à luz da jurisprudência
    Palestrante: Giovanni Christian Nunes Campos

    Tema 4.2: Preços de transferência à luz da jurisprudência do CARF: aspectos atuais e polêmicos
    Palestrante: Roberto França de Vasconcellos

  • 17:50 – Coquetel e lançamento de livros

Dia 09 de Outubro - Sexta-Feira

  • 08:15 – Credenciamento

  • 08:30 – Conferência: Luís Eduardo Schoueri
    Tema: A interpretação dos tratados internacionais no âmbito da administração

  • 09:40 – Mesa de debates 1: Tributação de IPI e ISS
    Moderador: Guilherme Cezaroti

    Tema 1.1: IPI – Produto intermediário à luz da jurisprudência do CARF
    Palestrante: Clélio Chiesa

    Tema 1.2: O ISS e a importação de serviços à luz da jurisprudência do CMT
    Palestrante: Alberto Macedo

  • 11:10 – Coffee-break

  • 11:30 – Mesa de debates 2: Planejamento tributário e a jurisprudência administrativa

    Moderador: Raul Iberê Malagó

    Tema 2.1: Planejamento tributário – norma geral antielisão e a jurisprudência do CARF
    Palestrante: Susy Gomes Hoffmann

    Tema 2.2: Planejamento tributário e as reformulações societárias à luz da jurisprudência administrativa
    Palestrante: Fernando Aurelio Zilveti

  • 13:00 – Intervalo para Almoço

  • 14:30 – Mesa de debates 3: Tributação do ICMS

    Moderador: German Alejandro San Martín Fernández

    Tema 3.1: O ICMS e a importação
    Palestrante: Argos Campos Ribeiro Simões

    Tema 3.2: O ICMS na guerra fiscal, reflexo jurídico e econômico da decisão do STF
    Palestrante: José Paulo Neves

  • 16:00 – Coffee-break
     
  • 16:20 – Mesa de debates 4: Contribuições previdenciárias

    Moderador: Wagner Barroso

    Tema 4.1: Tributação pelas contribuições previdenciárias na participação nos lucros e a jurisprudência do CARF
    Palestrante: Elias Sampaio Freire

    Tema 4.2: Tributação pelas contribuições previdenciárias no plano de previdência privada e a jurisprudência do CARF
    Palestrante: Wagner Balera

  • 17:50 – Encerramento

Local

Hotel Quality Jardins – Alameda Campinas, 540, Jardins, Cep: 01404000 São Paulo
Informações: (011)3105-6191

Data/Horário

08 e 09 de Outubro

Horário dia 08 – 08:00 às 20:00

Horário dia 09 – 08:00 às 18:00

Valor do Investimento

Para profissionais
(advogados, contadores e demais interessados)

Inscrição até 20/09/2009 – R$380,00
Inscrição até 10/11/2009 – R$450,00
Após esta data – R$550,00

Estudante de pós-graduação:
(Alunos da APET, Alunos do IBET, Alunos da Escola Paulista de Direito
Demais Instituições)
Inscrição até 20/09/2009 – R$ 280,00
Inscrição até 10/11/2009 – R$ 350,00
Após esta data – R$ 400,00

Estudante de graduação
Inscrição até 20/09/2011 – R$ 200,00
Inscrição até 10/11/2011 – R$ 250,00
Após esta data – R$ 300,00

Associados Master/Sócio do IBDT
R$ 250,00

Dados para depósito
ITAÚ
Agência: 3240
C/C: 05272-4
Favorecido: Associação Paulista de Estudos Tributários – APET
CNPJ: 05.784.322/0001-92

ATENÇÃO: TODOS OS DEPÓSITOS DEVEM SER IDENTIFICADOS

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