13 e 14 de setembro de 2007
Programação
Dia 13 de Setembro - Quinta-Feira
- 08:15 – Credenciamento
- 08:30 – Conferência: Luís Eduardo Schoueri (Professor Titular da USP) Tema: Novas Tendências em Matéria Tributária no âmbito nacional e internacional
- 09:40 – Mesa de Debates
Planejamento Tributário e Gestão Tributária
Presidente de Mesa: Samuel Carvalho GaudêncioPlanejamento tributário na apuração do Imposto de Renda das Empresas e as decisões do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda
Mario Junqueira FrancoO conceito de receita no direito tributário e a base de cálculo do PIS e da Cofins
Gabriel Lacerda TroianelliO veto à Emenda nº 3 e a regulamentação do parágrafo único do artigo 116 do CTN
Douglas Yamashita - 11:10 – Coffee-break
- 11:30 – Mesa de Debates
Tributação sobre o consumo: ICMS, IPI e ISS
Presidente de Mesa: Guilherme CezarotiAspecto material do ISS e seu local de recolhimento
José Eduardo Soares de MeloICMS, Zona Franca de Manaus e a concorrência
Fernando Facury ScaffO IPI e o princípio da não-cumulatividade
Fábio Soares de Melo - 13:00 – Intervalo para Almoço
- 14:30 – Mesa de Debates
Compensação tributária
Presidente de mesa: Eduardo JobimCompensação tributária e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Paulo César ConradoCompensação não declarada e lançamento de ofício
Maria Rita FerragutAs Compensações Tributárias na Lei 9430/96
Luiz Roberto Domingo - 16:00 – Coffee-break
- 16:20 – Mesa de Debates
Processo judicial tributário atual
Presidente de Mesa: Rodrigo Dalla PriaReflexões sobre as alterações no Código de Processo Civil e a execução fiscal
Marcelo de Lima Castro DinizPenhora on line de conta bancária em processos fiscais
Maria de Fátima RibeiroProjeto da lei – A nova Execução fiscal
Fabiana Del Padre Tomé - 17:50 – Coquetel e lançamento de livros
Dia 14 de Setembro - Sexta-Feira
- 08:15 – Credenciamento
- 08:30 – Conferência:
Ives Gandra da Silva Martins (Professor Emérito das Universidade Mackenzie, Paulista e Escola de Comando e Estado Maior do Exército)
Tema: Tributação: Limites e redução do direito de defesa dos contribuintes em face das últimas medidas governamentais 09:40 – Mesa de Debates
PIS e COFINS – questões pontuais
Presidente de Mesa: Marcelo Magalhães PeixotoDa não-cumulatividade do PIS e da Cofins e o conceito de insumos
Natanael MartinsTratamento dos créditos do PIS/Pasep e da Cofins, para fins de apuração das bases de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Edison Carlos FernandesPIS e COFINS e o direito à manutenção de crédito pelas entradas (de empresas que possuem saídas com alíquota zero, suspensão, etc.)
Helenilson Cunha Pontes- 11:10 – Coffee-break
- 11:30 – Mesa de Debates
Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Simples Nacional)
Presidente de Mesa: Bruno CavalcantiMicro-Empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) – aspectos controvertidos da Lei Geral (Lei Complementar nº. 123/06)
André ElaliAnálise comparativa da carga tributária: “Simples X Lucro Presumido”
Fernando Aurelio ZilvetiDa possibilidade ou não de se conciliar o regime do Simples Nacional com outros regimes estaduais ou municipais mais
benéficos ao contribuinte – incentivos e outros benefícios
Clélio Chiesa - 13:00 – Intervalo para Almoço
- 14:30 – Mesa de Debates
Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido
Presidente de mesa: André ElaliInício da contagem do prazo decadencial do Imposto de Renda e da CSLL. Seria após o fato gerador ou a partir da data da entrega da DIPJ?
Pedro Anan Jr.Ágio e deságio na apuração do Imposto de Renda e da CSLL
Edmar Oliveira Andrade FilhoPreços de transferência e a jurisprudência do Conselho de Contribuintes
Roberto França de Vasconcellos - 16:00 – Coffee-break
- 16:20 – Mesa de Debates
Questões polêmicas do direito tributário
Presidente de Mesa: Semíramis OliveiraTransação em matéria tributária – propostas legislativas e a experiência internacional
José Maria Arruda de AndradeExecução fiscal e embargos na Justiça do Trabalho: principais problemas jurídicos
José Antonio Balieiro LimaCrédito tributário e confissão de débitos
Hamilton Fernando Castardo - 17:50 – Encerramento
Local
Hotel Pan Americano
Rua Augusta nº 778
Consolação -São Paulo – SP – 01304001
Tel: (11) 3231- 0333
Data/Horário
13 e 14 de Setembro
Horário dia 13 – 08:00 às 20:00
Horário dia 14 – 08:00 às 18:00
