21 e 22 de setembro de 2006
Programação
Dia 21 de Setembro - Quinta-Feira
- 08:15 – Credenciamento
- 08:30 – Conferência: Os 40 anos do Código Tributário Nacional
Sasha Calmon Navarro Coelho - 09:40 – Mesa de Debates
Aspectos atuais e Novas perspectivas para o Direito Tributário
Presidente de Mesa: Eduardo JobimResponsabilidade tributária e recuperação judicial de empresas
Maria Rita FerragutTributação sobre a Receita
José Antonio MinatelDireito Tributário e arbitragem
Igor Mauler Santiago - 11:10 – Coffee-break
- 11:30 – Mesa de Debates
Processo Administrativo Tributário
Presidente de Mesa: Marcelo de Lima Castro DinizPossibilidade de questionamento judicial das
decisões dos Tribunais Administrativos por parte da Procuradoria da Fazenda Nacional
Marcelo Viana SalomãoA apreciação de matéria constitucional pelos Tribunais Administrativos
Marcos Vinicius Neder de LimaConsulta e regime especial
José Eduardo Soares de Melo - 13:00 – Intervalo para Almoço
- 14:30 – Mesa de Debates
Processo Judicial Tributário
Presidente de mesa: Julio Maria de OliveiraPrincipio de irretroactividad: los criterios de
aplicabilidad temporal de las normas tributarias
Ana Belén Macho Pérez (Jurista Espanhola)Prescrição intercorrente no processo de execução
Adriano Soares da CostaEfeitos da súmula vinculante em matéria tributária
Aldemario Araujo Castro - 16:00 – Coffee-break
- 16:20 – Mesa de Debates
Aspectos atuais do planejamento tributário
Presidente de Mesa: Samuel Carvalho GaudêncioO “trust” como forma de planejamento tributário
Cristiano CarvalhoPlanejamento Tributário no Imposto de Renda
Paulo Ayres BarretoPlanejamento tributário e “dissimulação”: reconstruindo conceitos
Eurico Marcos Diniz de Santi - 17:50 – Coquetel e lançamento de livros
Dia 22 de Setembro - Sexta-Feira
- 08:15 – Credenciamento
- 08:30 – Conferência:
A Vigência e Eficácia do art. 98 do CTN, no espaço Contemporâneo
Paulo Lopo Saraiva 09:40 – Mesa de Debates
Tributação internacional
Presidente de Mesa: André ElaliFundamentação do controle fiscal dos preços de transferência
Edison Carlos FernandesTreaty Shopping e o Planejamento Tributário por meio dos acordos de bitributação
Alexandre Siciliano BorgesAtribuição de lucros sobre estabelecimentos permanentes
Roberto França Vasconcelos- 11:10 – Coffee-break
- 11:30 – Mesa de Debates
Incentivos Fiscais
Presidente de Mesa: Guilherme CezarotiIncentivos Fiscais Concedidos
pelos Estados e a guerra fiscal
Helenilson Cunha PontesQuestões controvertidas Sobre os Incentivos Fiscais do Imposto de Renda das Empresas
Edmar Oliveira Andrade FilhoConcessão de incentivos fiscais a determinados contribuintes: a questão da isonomia
Maria de Fátima Ribeiro - 13:00 – Intervalo para Almoço
- 14:30 – Mesa de Debates
Tributação e Direito Empresarial Atual
Presidente de mesa: Pedro Anan Jr.Tributação nas telecomunicações
Natanael MartinsDireitos fundamentais e depósito recursal
Fernando Facury ScaffTributação no setor de energia
Clélio Chiesa - 16:00 – Coffee-break
- 16:20 – Mesa de Debates
Tributação dos Serviços
Presidente de Mesa: Semíramis OliveiraExigência de cadastro dos prestadores de serviço não domiciliados no município de execução
Kiyoshi HaradaPossibilidades de retenção na fonte do ISS
Roberto Wagner Lima NogueiraISS e importação de serviços
Gabriel Lacerda Troianelli - 17:50 – Encerramento
Data/Horário
21 e 22 de Setembro
Horário dia 22 – 08:00 às 20:00
Horário dia 23 – 08:00 às 18:00
