O Portal do 
Direito Tributário

21 e 22 de setembro de 2006

Programação

Dia 21 de Setembro - Quinta-Feira

  • 08:15 – Credenciamento

  • 08:30 – Conferência: Os 40 anos do Código Tributário Nacional
    Sasha Calmon Navarro Coelho

  • 09:40 – Mesa de Debates

    Aspectos atuais e Novas perspectivas para o Direito Tributário
    Presidente de Mesa: Eduardo Jobim

    Responsabilidade tributária e recuperação judicial de empresas
    Maria Rita Ferragut

    Tributação sobre a Receita
    José Antonio Minatel

    Direito Tributário e arbitragem
    Igor Mauler Santiago

  • 11:10 – Coffee-break

  • 11:30 – Mesa de Debates

    Processo Administrativo Tributário
    Presidente de Mesa: Marcelo de Lima Castro Diniz

    Possibilidade de questionamento judicial das
    decisões dos Tribunais Administrativos por parte da Procuradoria da Fazenda Nacional
    Marcelo Viana Salomão

    A apreciação de matéria constitucional pelos Tribunais Administrativos
    Marcos Vinicius Neder de Lima

    Consulta e regime especial
    José Eduardo Soares de Melo

  • 13:00 – Intervalo para Almoço

  • 14:30 –  Mesa de Debates

    Processo Judicial Tributário
    Presidente de mesa: Julio Maria de Oliveira

    Principio de irretroactividad: los criterios de
    aplicabilidad temporal de las normas tributarias
    Ana Belén Macho Pérez (Jurista Espanhola)

    Prescrição intercorrente no processo de execução
    Adriano Soares da Costa

    Efeitos da súmula vinculante em matéria tributária
    Aldemario Araujo Castro

  • 16:00 – Coffee-break
     
  • 16:20 – Mesa de Debates

    Aspectos atuais do planejamento tributário
    Presidente de Mesa: Samuel Carvalho Gaudêncio

    O “trust” como forma de planejamento tributário
    Cristiano Carvalho

    Planejamento Tributário no Imposto de Renda
    Paulo Ayres Barreto

    Planejamento tributário e “dissimulação”: reconstruindo conceitos
    Eurico Marcos Diniz de Santi

  • 17:50 – Coquetel e lançamento de livros

Dia 22 de Setembro - Sexta-Feira

  • 08:15 – Credenciamento

  • 08:30 – Conferência:
    A Vigência e Eficácia do art. 98 do CTN, no espaço Contemporâneo
    Paulo Lopo Saraiva

  • 09:40 – Mesa de Debates
    Tributação internacional
    Presidente de Mesa: André Elali

    Fundamentação do controle fiscal dos preços de transferência
    Edison Carlos Fernandes

    Treaty Shopping e o Planejamento Tributário por meio dos acordos de bitributação
    Alexandre Siciliano Borges

    Atribuição de lucros sobre estabelecimentos permanentes
    Roberto França Vasconcelos

  • 11:10 – Coffee-break

  • 11:30 – Mesa de Debates

    Incentivos Fiscais
    Presidente de Mesa: Guilherme Cezaroti

    Incentivos Fiscais Concedidos
    pelos Estados e a guerra fiscal
    Helenilson Cunha Pontes

    Questões controvertidas Sobre os Incentivos Fiscais do Imposto de Renda das Empresas
    Edmar Oliveira Andrade Filho

    Concessão de incentivos fiscais a determinados contribuintes: a questão da isonomia
    Maria de Fátima Ribeiro

  • 13:00 – Intervalo para Almoço

  • 14:30 – Mesa de Debates

    Tributação e Direito Empresarial Atual
    Presidente de mesa: Pedro Anan Jr.

    Tributação nas telecomunicações
    Natanael Martins

    Direitos fundamentais e depósito recursal
    Fernando Facury Scaff

    Tributação no setor de energia
    Clélio Chiesa

  • 16:00 – Coffee-break
     
  • 16:20 – Mesa de Debates

    Tributação dos Serviços
    Presidente de Mesa: Semíramis Oliveira

    Exigência de cadastro dos prestadores de serviço não domiciliados no município de execução
    Kiyoshi Harada

    Possibilidades de retenção na fonte do ISS
    Roberto Wagner Lima Nogueira

    ISS e importação de serviços
    Gabriel Lacerda Troianelli

  • 17:50 – Encerramento

Data/Horário

21 e 22 de Setembro

Horário dia 22 – 08:00 às 20:00

Horário dia 23 – 08:00 às 18:00

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