23 e 24 de setembro de 2004
Presidente de Honra
Prof. Dr. José Eduardo Soares de Melo
Presidente da APET
Marcelo Magalhães Peixoto
Direção Geral
Edison Carlos Fernandes
Direção Científica
Cristiano Carvalho
Comissão Organizadora
Adriana Stamato
Fabiola Cassiano Keramidas
Leandro Mauro Munhoz
Marcelo de Lima Castro Diniz
Pedro Anan
Conferencistas
Aires Fernandino Barreto
Betina Treiger Grupenmacher
Cristiano Carvalho
Clelio Chiesa
Estevão Horvath
Edmar Oliveira Andrade Filho
Edison Carlos Fernandes
Eduardo Domingos Bottallo
Min. José Delgado
Julio Maria de Oliveira
Luiz Fernando Mussolini Jr.
Maria Rita Ferragut
Marcelo Viana Salomão
Miguel Hilu
Natanael Martins
Paulo César Conrado
Paulo Ayres Barreto
Tacio Lacerda Gama
Mediadores dos debates
Marcelo Magalhães Peixoto
Marcelo de Lima Castro Diniz
Octavio Campos Fischer
Pedro Anan
Roberto França Vasconcelos
Sidney Stahl
Programação
Dia 23 de Setembro - Quinta-Feira
- 08:00 – Recepção
- 08:15 – Abertura do Simpósio
Marcelo Magalhães Peixoto - 08:25 – Conferência:
Não-Cumulatividade Tributária no Brasil – Situação Atual
Presidente de Honra do Simpósio: José Eduardo Soares de Melo - 09:00 – Painel 1:
PIS/COFINS na Importação
Presidente de Mesa: Marcelo de Lima Castro DinizAspectos Inconstitucionais da Lei 10.865/2004
Luiz Fernando Mussolini JuniorFato Gerador e Base de Cálculo de PIS/COFINS Sobre a Importação
Miguel Hilú NetoIncidência de PIS/COFINS Sobre Importações e os Acordos Multilaterais do Comércio
Edison Carlos Fernandes - 10:30 – Coffee-break
- 10:50 – Painel 2:
Aspectos da Tributação Internacional
Presidente de Mesa: Roberto França VasconcellosTratados Internacionais em Matéria Tributária
Betina Treiger GrupenmacherPreços de Transferências e os Acordos de Dupla Tributação
Paulo Ayres BarretoAspectos Tributários dos Blocos Econômicos
Paulo Caliendo - 12:30 – Intervalo para Almoço
- 14:00 – Reabertura
Marcelo Magalhães Peixoto
Apresentação de Monografias - 15:30 – Coffee-break
- 15:45 – Apresentação de Monografias – 2ª Parte
- 17:15 – Conferência:
O Processo Administrativo e o Due Process of Law: Princípios e Garantias Constitucionais
Eduardo Bottallo - 18:00 – Coquetel Oferecido pela APET (Lançamento de Livros e Confraternização)
- 20:00 h – Encerramento
Dia 24 de Setembro - Sexta-Feira
- 08:00 – Recepção
- 08:15 – Abertura
Marcelo Magalhães Peixoto - 08:30 – Painel 3:
ISS – LC 116/03
Presidente de Mesa: Marcelo Magalhães Peixoto
Local de Recolhimento do ISS
Julio M. Oliveira
ISS – A LC 116/03 e Seus Principais Problemas
Aires F. Barreto
ISS Sobre Operações Bancárias
Tácio Lacerda Gama - 10:30 – Coffee-break
- 10:50 – Painel 4:
Novo Código Civil
Presidente de Mesa: Sidney Stahl
A Personalidade Jurídica e o Direito Tributário
Helenilson Cunha Pontes
Repercussões do NCC no Direito Tributário
Cristiano Carvalho
Responsabilidade Tributária dos Administradores
Estevão Horvath - 12:30 – Intervalo para Almoço
- 14:00 – Reabertura
Marcelo Magalhães Peixoto
Painel 5:
PIS/COFINS NÃO-CUMULATIVO
Presidente de Mesa: Pedro Anan Jr.
Aspectos Inconstitucionais das Leis 10.637/02 e 10.833/03
Edmar Oliveira Andrade Filho
Posicionamento do STJ Sobre a Incidência de PIS/COFINS Sobre as Demais Receitas
Clélio Chiesa
Posicionamento do STF Sobre a Incidência de PIS/COFINS Sobre as Demais Receitas
Natanael Martins - 15:30 – Coffee-break
- 15:45 – Painel 6:
Processo Administrativo Fiscal
Presidente de Mesa: Octavio Campos Fischer
Produção de Prova e Ampla Defesa no Processo Administrativo
Fiscal
Maria Rita Ferragut
Novo Procedimento da Compensação Tributária Federal
Paulo Conrado
Processo Administrativo Fiscal do Estado de São Paulo
Marcelo Salomão - 17:15 – Conferência:
Questões Atuais Sobre Direito Tributário
Min. José Delgado - 18:00 – Encerramento do Simpósio
Local
Hotel Paulista Plaza
Rua Alameda Santos, 85 – Jardins – SP
Tel: (11) 3177-0400
Data/Horário
23 e 24 de Setembro
Horário dia 23 – 08:00 às 20:00
Horário dia 24 – 08:00 às 18:00
