O Portal do 
Direito Tributário

23 e 24 de setembro de 2004

Presidente de Honra

Prof. Dr. José Eduardo Soares de Melo

Presidente da APET

Marcelo Magalhães Peixoto

Direção Geral

Edison Carlos Fernandes

Direção Científica

Cristiano Carvalho

Comissão Organizadora

Adriana Stamato

Fabiola Cassiano Keramidas

Leandro Mauro Munhoz

Marcelo de Lima Castro Diniz

Pedro Anan

Conferencistas

Aires Fernandino Barreto

Betina Treiger Grupenmacher

Cristiano Carvalho

Clelio Chiesa

Estevão Horvath

Edmar Oliveira Andrade Filho
Edison Carlos Fernandes

Eduardo Domingos Bottallo

Min. José Delgado

Julio Maria de Oliveira

Luiz Fernando Mussolini Jr.

Maria Rita Ferragut

Marcelo Viana Salomão

Miguel Hilu

Natanael Martins

Paulo César Conrado

Paulo Ayres Barreto

Tacio Lacerda Gama

Mediadores dos debates

Marcelo Magalhães Peixoto

Marcelo de Lima Castro Diniz

Octavio Campos Fischer

Pedro Anan

Roberto França Vasconcelos

Sidney Stahl

Programação

Dia 23 de Setembro - Quinta-Feira

  • 08:00 – Recepção

  • 08:15 – Abertura do Simpósio
    Marcelo Magalhães Peixoto

  • 08:25 – Conferência:

    Não-Cumulatividade Tributária no Brasil – Situação Atual
    Presidente de Honra do Simpósio: José Eduardo Soares de Melo

  • 09:00 – Painel 1:

    PIS/COFINS na Importação

    Presidente de Mesa: Marcelo de Lima Castro Diniz

    Aspectos Inconstitucionais da Lei 10.865/2004
    Luiz Fernando Mussolini Junior

    Fato Gerador e Base de Cálculo de PIS/COFINS Sobre a Importação
    Miguel Hilú Neto

    Incidência de PIS/COFINS Sobre Importações e os Acordos Multilaterais do Comércio
    Edison Carlos Fernandes

  • 10:30 – Coffee-break

  • 10:50 – Painel 2:

    Aspectos da Tributação Internacional

    Presidente de Mesa: Roberto França Vasconcellos

    Tratados Internacionais em Matéria Tributária
    Betina Treiger Grupenmacher

    Preços de Transferências e os Acordos de Dupla Tributação
    Paulo Ayres Barreto

    Aspectos Tributários dos Blocos Econômicos
    Paulo Caliendo

  • 12:30 – Intervalo para Almoço

  • 14:00 – Reabertura
    Marcelo Magalhães Peixoto
    Apresentação de Monografias

  • 15:30 – Coffee-break

  • 15:45 – Apresentação de Monografias – 2ª Parte

  • 17:15 – Conferência:

    O Processo Administrativo e o Due Process of Law: Princípios e Garantias Constitucionais
    Eduardo Bottallo

  • 18:00 – Coquetel Oferecido pela APET (Lançamento de Livros e Confraternização)

  • 20:00 h – Encerramento

Dia 24 de Setembro - Sexta-Feira

  • 08:00 – Recepção

  • 08:15 – Abertura 
    Marcelo Magalhães Peixoto

  • 08:30 – Painel 3:

    ISS – LC 116/03
    Presidente de Mesa: Marcelo Magalhães Peixoto

    Local de Recolhimento do ISS
    Julio M. Oliveira

    ISS – A LC 116/03 e Seus Principais Problemas
    Aires F. Barreto

    ISS Sobre Operações Bancárias
    Tácio Lacerda Gama

  • 10:30 – Coffee-break

  • 10:50 – Painel 4:

    Novo Código Civil
    Presidente de Mesa: Sidney Stahl

    A Personalidade Jurídica e o Direito Tributário
    Helenilson Cunha Pontes

    Repercussões do NCC no Direito Tributário
    Cristiano Carvalho

    Responsabilidade Tributária dos Administradores
    Estevão Horvath

  • 12:30 – Intervalo para Almoço

  • 14:00 – Reabertura
    Marcelo Magalhães Peixoto

    Painel 5:

    PIS/COFINS NÃO-CUMULATIVO
    Presidente de Mesa: Pedro Anan Jr.

    Aspectos Inconstitucionais das Leis 10.637/02 e 10.833/03
    Edmar Oliveira Andrade Filho

    Posicionamento do STJ Sobre a Incidência de PIS/COFINS Sobre as Demais Receitas
    Clélio Chiesa

    Posicionamento do STF Sobre a Incidência de PIS/COFINS Sobre as Demais Receitas
    Natanael Martins

  • 15:30 – Coffee-break

  • 15:45 – Painel 6:

    Processo Administrativo Fiscal
    Presidente de Mesa: Octavio Campos Fischer

    Produção de Prova e Ampla Defesa no Processo Administrativo
    Fiscal
    Maria Rita Ferragut

    Novo Procedimento da Compensação Tributária Federal
    Paulo Conrado

    Processo Administrativo Fiscal do Estado de São Paulo
    Marcelo Salomão

  • 17:15 – Conferência:

    Questões Atuais Sobre Direito Tributário
    Min. José Delgado

  • 18:00 – Encerramento do Simpósio

Local

Hotel Paulista Plaza
Rua Alameda Santos, 85 – Jardins – SP
Tel: (11) 3177-0400

Data/Horário

23 e 24 de Setembro

Horário dia 23 – 08:00 às 20:00

Horário dia 24 – 08:00 às 18:00

Imagens do evento

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