02ª Reunião da APET em 2020 – Seminário Tributário Gratuito

Tema: Compliance no Direito Tributário

Data: 11/03/2020

Horário de Inicio: 09:00

Horário de Encerramento: 12:30

Formato da Reunião: Online

Coordenação Geral: Marcelo Magalhães Peixoto

Coordenação Científica: Caio Augusto Takano

Palestrantes/Debatedores:

Luciana Ibiapina Lira Aguiar
José Maria Arruda de Andrade
Leonardo Branco
Edmo Neves
Juliana França Zobaran
Maria Isabel Ferreira
Aldo de Paula Jr.
Fábio Silva

MESA 1 – Compliance aplicado à gestão da empresa
Palestrante: Luciana Aguiar
Palestrante: Maria Isabel Reis Ferreira
Debatedor: Edmo Neves
Debatedor: Juliana França Zobaran

MESA 2 – Desafios do Compliance Tributário
Palestrante: José Maria Arruda de Andrade
Palestrante: Aldo de Paula Jr.
Debatedor: Fábio Silva
Debatedor: Leonardo Branco

Marcelo Magalhães Peixoto é Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP – Especialista em Direito Tributário pelo IBET/IBDT-SP. Advogado e Contabilista com mais de vinte anos de experiência profissional; Sócio da Magalhães Peixoto Advogados; Autor e Coautor de Diversos Livros sobre Direito Tributario; Ex – Membro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Ex-Juiz do TIT/SP – Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.

Caio Augusto Takano é Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Juiz Titular e Vice-Presidente de Câmara do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo – TIT/SP.

Luciana Ibiapina Lira Aguiar é Mestre em Direito pela FGV DIREITO SP. Graduada em Economia, Direito e Ciências Contábeis. Advogada em São Paulo. Foi sócia da PwC, atuando em consultoria e auditoria de tributos.

José Maria Arruda de Andrade é Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre-Docente e Doutor pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo. Foi Secretário-Adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Foi pesquisador visitante no Max Planck Institut em Munique – Alemanha. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP.

Leonardo Branco é doutorando, mestre (2016), aprovado com distinção e louvor (“summa cum laude”), e especialista (2011) em Direito Tributário pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), tendo cumprido estágio doutoral no Institut für Steuerrecht da Westfälische Wilhelms-Universität Münster com bolsa DAAD, com estadia, como Short-Stay Guest, no Max Planck Institute for Tax Law and Public Finance (Munique).

Edmo Neves é Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e tem curso de Formação de Conselheiros de Admnistração pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Atuou como diretor da área de Compliance de grandes empresas, é conselheiro no Conselho Consultivo do Instituto de Compliance Brasil (IBC) e Presidente do IBDEE – Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial. Membro dos Comitês De Compliance da OAB/SP e IASP, Edmo Colnaghi Neves é consultor da área de compliance.

Juliana França Zobaran é uma profissional com mais de 20 anos de experiência na área Jurídica e Tributária, advogada formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com LL.M em Direito Empresarial e Especialização em Agencias Reguladoras, ambos pelo IBMEC e MBA em Gestão Tributária pelo FIPECAFI. Atualmente é Head of Tax LATAM do Grupo Technicolor, sempre atuante no gerenciamento da área Tributária de várias multinacionais ao longo de sua carreira, com ênfase em Planejamento Tributário, nas áreas Preventiva e Contenciosa, sendo responsável também pela implantação de diversos projetos eletrônicos relacionados ao compliance tais como: Sped Fiscal, Sped Contabil, Nota Fiscal Eletrônica, E-Contribuições e ECF. Foi professora de Direito Empresarial e Direito Tributário na UGB/FERP e de Tributos Indiretos e Obrigações acessórias no Confeb/Live University e na FBT. É palestrante em diversas entidades e congressos tendo realizado inúmeras palestras, como foco em planejamento tributário.

Maria Isabel Ferreira Maria Isabel é sócia líder de Tributos Indiretos da KPMG São Paulo, possui mais de vinte anos de experiência atuando em Consultoria Tributária de Big Fours e escritórios de advocacia de grande porte, focados nos Tributos Indiretos e Aduaneiros, com experiência em compliance fiscal e planejamento tributário de empresas nacionais e multinacionais de diversos segmentos. Possui, ainda, vivência em processos de fusão, aquisição e auditoria contábil. Participou como instrutor em treinamentos e seminários internos e externos, inclusive ministrando aulas na FEA – USP e FBT. É graduada em Direito pela PUCCAMP, pós-graduada em Direito Ambiental pela USP e possui especialização em Direito Tributário no IBET e especialização em Tributação dos Negócios da Economia Digital pela FGV.

Aldo de Paula Jr.
Doutor (2012) e Mestre (2007) em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário material pelo IBET/SP (2002). Ex-Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal (2003-2005). Advogado.

Fábio Silva Mestre em Controladoria E Contabilidade (PPGCC) pela FEA/USP. Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas e em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Graduado em Business Management com ênfase em finanças na UCSD University of California, San Diego (2011). Graduação em Direito pela Universidade Paulista (2001) e graduação em Ciências Contábeis pela Faculdade Trevisan (2011). Advogado com treze anos de experiência em Direito Tributário.

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