Vincular CBS a desoneração é ruim, diz Canado

Por Mariana Ribeiro — De Brasília

A assessora especial do Ministério da Economia Vanessa Canado disse que a desoneração da folha está sendo debatida com o setor de serviços, mas que seria ruim condicionar o avanço da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) a essa discussão.

“É ruim a gente condicionar uma coisa à outra porque o IVA [imposto sobre valor agregado] é um tributo que vai ser benéfico para todos os setores e o crescimento econômico independentemente da desoneração da folha”, disse.

Ela frisou que a desoneração impõe o desafio de se encontrar uma nova fonte de recursos e disse não saber se o governo chegará a um bom termo para que as discussões sejam feitas de forma concomitante. Reforçou ainda a ideia de que o setor de serviços não deverá ser prejudicado pela reforma tributária.

Para Canado, o envio da primeira parte da reforma pelo governo – de substituição do PIS/Cofins pela CBS – não exclui a possibilidade de uma reforma mais ampla, como as já discutidas no Congresso, que incluem tributos de competência estadual e municipal.

Segundo ela, a CBS poderá, inclusive, funcionar como um “balão de ensaio positivo” para que a sociedade entenda o funcionamento de um IVA.

Ela frisou que o debate em torno da reforma tributária ganhou novos contornos após o envio do projeto do governo. “O Executivo de certa forma moveu essa agenda.” O acordo entre governo e Legislativo é para que as propostas tramitem conjuntamente, disse, sem detalhar perspectiva de aprovação.


Fonte: Valor Econômico

Data da Notícia: 12/08/2020 00:00:00

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