Site opera “bolsa” para negociar créditos do ISS de São Paulo
Marta Watanabe de São Paulo
Está no ar desde ontem a “Bolsa de IPTU”, um site de compra e venda de créditos do Imposto sobre Serviços (ISS) gerados no município de São Paulo dentro do programa nota fiscal eletrônica.
O programa paulistano incentiva o consumidor a solicitar a nota fiscal eletrônica de serviços. A iniciativa rende a favor do consumidor créditos de parte do ISS recolhido pelo prestador de serviços.
No caso de pessoa física, o crédito equivale a 30% do ISS pago. Para empresas e condomínios, corresponde a 10% do ISS. As alíquotas do imposto variam de 2% a 5%, dependendo do serviço.
Os créditos podem ser abatidos de até 50% do Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbana (IPTU). Caso não seja contribuinte de IPTU, o usuário pode indicar imóveis de terceiros para receber os créditos. A indicação deve ser feita no site da prefeitura de São Paulo, entre os dias 1º e 30 de novembro de cada ano.
Segundo Rodrigo Monzoni e Antonio Mouallem, criadores do Bolsa de IPTU, o site é usado principalmente por empresas e pessoas físicas que estão com créditos acumulados de ISS e não têm imóveis para indicar. Segundo eles, o site entrou em operação na segunda-feira com R$ 5 milhões em créditos de ISS já contratados para serem vendidos pelo site. Os maiores valores são detidos por empresas que não possuem débito de IPTU suficiente para usar todo o crédito de ISS. “Temos o caso de uma empresa que possui R$ 250 mil livres de créditos de ISS para comercializar”, diz Mouallem. O site deve permanecer disponível para venda e compra de créditos até 25 de novembro.
O cadastro para venda e compra de créditos de ISS no site é gratuito. O site é remunerado com a diferença de deságio paga pelo comprador e recebida pelo vendedor. O nível de deságio é fixo e pré-determinado pela Bolsa de IPTU. No caso do vendedor, o deságio é 38% e para o comprador, de 24%, para pagamento à vista, ou de 18% para pagamento em dez parcelas.
Compradores e vendedores que usam o Bolsa de IPTU não têm contato um com o outro. Os pagamentos deverão ser feitos pelo comprador assim que fecha o negócio no site. O vendedor recebe o valor pelos créditos vendidos em fevereiro de 2009. Os compradores têm até o dia 15 de fevereiro para questionar o negócio feito, no caso de os créditos não terem sido indicados no seu boleto de IPTU. Nessa situação, Monzoni explica que o comprador terá a devolução do dinheiro com correção monetária “pro rata” a partir de 1º de dezembro de 2008. O índice usado é o IPCA.
Segundo Mouallem e Monzoni, é o terceiro ano que o site opera na compra e venda dos créditos de ISS.
Eles dizem que no ano passado, quando intermediou a venda de R$ 312 mil em créditos, não houve nenhuma compra questionada. Assim que se cadastra para comercializar seus créditos, explicam Mouallem e Monzoni, o vendedor fornece à Bolsa de IPTU os dados necessários para que o site verifique a existência dos créditos e também a efetiva transferência no prazo contratado. A expectativa dos sócios para este ano é um movimento de R$ 7 milhões em créditos.
Os dois sócios planejam, no ano que vem, ampliar o negócio para compra e venda de créditos de ISS de outros municípios que também adotaram o programa da nota fiscal eletrônica. Por enquanto a idéia é usar o sistema de franquia. Até maio foram emitidas no município de São Paulo mais de 150 milhões de notas eletrônicas. Os documentos geraram aos contribuintes R$ 257 milhões em créditos. O programa existe desde 2006.
Está no ar desde ontem a “Bolsa de IPTU”, um site de compra e venda de créditos do Imposto sobre Serviços (ISS) gerados no município de São Paulo dentro do programa nota fiscal eletrônica.
O programa paulistano incentiva o consumidor a solicitar a nota fiscal eletrônica de serviços. A iniciativa rende a favor do consumidor créditos de parte do ISS recolhido pelo prestador de serviços.
No caso de pessoa física, o crédito equivale a 30% do ISS pago. Para empresas e condomínios, corresponde a 10% do ISS. As alíquotas do imposto variam de 2% a 5%, dependendo do serviço.
Os créditos podem ser abatidos de até 50% do Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbana (IPTU). Caso não seja contribuinte de IPTU, o usuário pode indicar imóveis de terceiros para receber os créditos. A indicação deve ser feita no site da prefeitura de São Paulo, entre os dias 1º e 30 de novembro de cada ano.
Segundo Rodrigo Monzoni e Antonio Mouallem, criadores do Bolsa de IPTU, o site é usado principalmente por empresas e pessoas físicas que estão com créditos acumulados de ISS e não têm imóveis para indicar. Segundo eles, o site entrou em operação na segunda-feira com R$ 5 milhões em créditos de ISS já contratados para serem vendidos pelo site. Os maiores valores são detidos por empresas que não possuem débito de IPTU suficiente para usar todo o crédito de ISS. “Temos o caso de uma empresa que possui R$ 250 mil livres de créditos de ISS para comercializar”, diz Mouallem. O site deve permanecer disponível para venda e compra de créditos até 25 de novembro.
O cadastro para venda e compra de créditos de ISS no site é gratuito. O site é remunerado com a diferença de deságio paga pelo comprador e recebida pelo vendedor. O nível de deságio é fixo e pré-determinado pela Bolsa de IPTU. No caso do vendedor, o deságio é 38% e para o comprador, de 24%, para pagamento à vista, ou de 18% para pagamento em dez parcelas.
Compradores e vendedores que usam o Bolsa de IPTU não têm contato um com o outro. Os pagamentos deverão ser feitos pelo comprador assim que fecha o negócio no site. O vendedor recebe o valor pelos créditos vendidos em fevereiro de 2009. Os compradores têm até o dia 15 de fevereiro para questionar o negócio feito, no caso de os créditos não terem sido indicados no seu boleto de IPTU. Nessa situação, Monzoni explica que o comprador terá a devolução do dinheiro com correção monetária “pro rata” a partir de 1º de dezembro de 2008. O índice usado é o IPCA.
Segundo Mouallem e Monzoni, é o terceiro ano que o site opera na compra e venda dos créditos de ISS.
Eles dizem que no ano passado, quando intermediou a venda de R$ 312 mil em créditos, não houve nenhuma compra questionada. Assim que se cadastra para comercializar seus créditos, explicam Mouallem e Monzoni, o vendedor fornece à Bolsa de IPTU os dados necessários para que o site verifique a existência dos créditos e também a efetiva transferência no prazo contratado. A expectativa dos sócios para este ano é um movimento de R$ 7 milhões em créditos.
Os dois sócios planejam, no ano que vem, ampliar o negócio para compra e venda de créditos de ISS de outros municípios que também adotaram o programa da nota fiscal eletrônica. Por enquanto a idéia é usar o sistema de franquia. Até maio foram emitidas no município de São Paulo mais de 150 milhões de notas eletrônicas. Os documentos geraram aos contribuintes R$ 257 milhões em créditos. O programa existe desde 2006.