Sem contrapartida, governo ameaça manter IPI de carros
Benefício de redução do imposto pode cair com resistência das montadoras em ampliar investimentos
O governo pode desistir de reduzir o imposto de veículos se as montadoras não destinarem um percentual do faturamento para investimentos em pesquisa e tecnologia, definindo um índice de nacionalização de peças e metas de eficiência energética.
O recuo da decisão, anunciada no mês passado, foi a forma encontrada para pressionar os fabricantes de veículos, cujos representantes se reuniram ontem com o ministro Guido Mantega (Fazenda), para recuarem da resistência em aceitar essas contrapartidas.
Em agosto, por meio de medida provisória, o governo federal determinou que, até julho de 2016, veículos produzidos no Brasil teriam o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido. Não ficaram definidos, porém, os valores nem como o abatimento ocorreria.
Na época, anunciou-se que a renúncia fiscal para os veículos de transporte chegaria a R$ 1,9 bilhão no período entre 2011 e 2012.
RESISTÊNCIA
Nas reuniões que se seguiram, de acordo com o que a Folha apurou, o governo encontrou resistência das montadoras em aceitar as contrapartidas e o repasse da redução do IPI para os consumidores. Empresas menores, que importam motor e câmbio, têm opinião diferente das grandes em relação à exigência de um índice maior de nacionalização de peças (hoje a média é de 65%).
Entre analistas do setor, a avaliação é que o governo nos últimos dias vem deixando claro, extraoficialmente, a intenção de desistir do benefício como forma de dobrar a resistência das empresas.
Uma possibilidade para compensar o recuo é elevar o IPI de automóveis que não se enquadram no novo regime automotivo. Isso atingiria os modelos importados.
Os especialistas questionam a exigência de nacionalização sendo que não há fiscalização rigorosa, como ocorre nos EUA e em alguns países da Europa.
Procurada, a Anfavea (associação das montadoras) não se pronunciou.
O plano Brasil Maior foi anunciado para aumentar a competitividade da indústria nacional e prevê renúncia fiscal total de R$ 24,5 bilhões.