Sefaz intensifica divulgação do Refis 2015 e CPF na Nota
Até 30 de junho, a Secretaria Estadual de Fazenda está oferecendo anistia de juros e multas, com parcelamento longo, para os contribuintes que possuem débitos de ICMS, IPVA e ITCMD. E para que estes contribuintes não percam o prazo de adesão, a SEFAZ conta com o apoio de instituições parceiras para intensificar a divulgação da campanha do Refis 2015, na capital e no interior, junto aos contribuintes e contadores
Na última terça-feira (16), por exemplo, uma equipe da Sefaz se reuniu com contadores no Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI) para esclarecer dúvidas relacionadas à Anistia e ainda demonstrar como vai funcionar a campanha “CPF na Nota”. “Iniciamos essa palestra em Teresina, que tem a maior população, mas o CRC pediu para estendermos a parceria para Picos e Floriano, que são cidades consideradas polos e que possuem um grande número de pessoas e empresas que poderão aderir à campanha”, afirma o Superintendente da Receita Estadual, Antônio Luiz Soares Santos.
Além do Superintendente da Receita, também participaram da reunião, esclarecendo as principais dúvidas dos contadores, os diretores da Unidade de Administração Tributária (Unatri), Graça Moreira Ramos, da Unidade de Fiscalização de Empresas (Unifis), Januário Ponte Lopes, e da Unidade de Atendimento (Unicat), Paulo Roberto Holanda, além do Gerente Regional de Atendimento da Sefaz em Teresina (3ª Gerat), Irã Pimentel.
Eles também aproveitaram a oportunidade para divulgar a Campanha “CPF na Nota”, que está prevista para ser lançada pelo governo no próximo dia 29. “Já estamos informando para os contadores e contabilistas sobre a campanha, ressaltando que o “CPF na Nota” deve começar a valer a partir do dia 1º de julho por isso as empresas que atuam no varejo devem estar preparadas”, enfatiza o Superintendente da Receita.
Ele acrescenta que esta campanha é similar à Nota Fiscal Paulista, implantada em São Paulo, onde o consumidor que compra no varejo, ou seja, em supermercados, farmácias, restaurantes, bares, lanchonetes, boutiques etc, podem exigir que as empresas cadastrem o CPF na Nota ou Cupom Fiscal. “Essa informação será enviada para Sefaz e semestralmente vamos fazer uma acumulação da arrecadação da empresa e redistribuir para o contribuinte 30% do que aumentou da receita daquele estabelecimento. Essa distribuição será feita com o cadastro do consumidor no site da Sefaz, onde ele vai acompanhar todas as suas compras, nota por nota, quais foram as empresas que ele comprou, quanto aumentou a receita dessas empresas e qual a parte que cabe a ele. Quando chegar no valor de R$ 25,00, no mínimo, ele pode transferir esse dinheiro do site da Sefaz para a conta corrente dele”, explica Antônio Luiz Soares Santos.
O Superintendente ainda comenta que os empresários que pagam seus impostos em dia e emitem regularmente a nota fiscal estão gostando da ideia do Estado implantar o CPF na Nota. “Isso porque o empresário que não faz isso vai até ficar constrangido quando o consumidor pedir a nota ou cupom fiscal quiser inserir o CPF. Dessa forma, a campanha estimula uma concorrência leal entre os empresários, então quem trabalha corretamente fica feliz. E quem não está feliz vai ter que se adaptar com isso porque o consumidor pode denunciar, case a empresa se negue a emitir a nota ou cupom fiscal”, alerta o auditor fiscal.
Na última terça-feira (16), por exemplo, uma equipe da Sefaz se reuniu com contadores no Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI) para esclarecer dúvidas relacionadas à Anistia e ainda demonstrar como vai funcionar a campanha “CPF na Nota”. “Iniciamos essa palestra em Teresina, que tem a maior população, mas o CRC pediu para estendermos a parceria para Picos e Floriano, que são cidades consideradas polos e que possuem um grande número de pessoas e empresas que poderão aderir à campanha”, afirma o Superintendente da Receita Estadual, Antônio Luiz Soares Santos.
Além do Superintendente da Receita, também participaram da reunião, esclarecendo as principais dúvidas dos contadores, os diretores da Unidade de Administração Tributária (Unatri), Graça Moreira Ramos, da Unidade de Fiscalização de Empresas (Unifis), Januário Ponte Lopes, e da Unidade de Atendimento (Unicat), Paulo Roberto Holanda, além do Gerente Regional de Atendimento da Sefaz em Teresina (3ª Gerat), Irã Pimentel.
Eles também aproveitaram a oportunidade para divulgar a Campanha “CPF na Nota”, que está prevista para ser lançada pelo governo no próximo dia 29. “Já estamos informando para os contadores e contabilistas sobre a campanha, ressaltando que o “CPF na Nota” deve começar a valer a partir do dia 1º de julho por isso as empresas que atuam no varejo devem estar preparadas”, enfatiza o Superintendente da Receita.
Ele acrescenta que esta campanha é similar à Nota Fiscal Paulista, implantada em São Paulo, onde o consumidor que compra no varejo, ou seja, em supermercados, farmácias, restaurantes, bares, lanchonetes, boutiques etc, podem exigir que as empresas cadastrem o CPF na Nota ou Cupom Fiscal. “Essa informação será enviada para Sefaz e semestralmente vamos fazer uma acumulação da arrecadação da empresa e redistribuir para o contribuinte 30% do que aumentou da receita daquele estabelecimento. Essa distribuição será feita com o cadastro do consumidor no site da Sefaz, onde ele vai acompanhar todas as suas compras, nota por nota, quais foram as empresas que ele comprou, quanto aumentou a receita dessas empresas e qual a parte que cabe a ele. Quando chegar no valor de R$ 25,00, no mínimo, ele pode transferir esse dinheiro do site da Sefaz para a conta corrente dele”, explica Antônio Luiz Soares Santos.
O Superintendente ainda comenta que os empresários que pagam seus impostos em dia e emitem regularmente a nota fiscal estão gostando da ideia do Estado implantar o CPF na Nota. “Isso porque o empresário que não faz isso vai até ficar constrangido quando o consumidor pedir a nota ou cupom fiscal quiser inserir o CPF. Dessa forma, a campanha estimula uma concorrência leal entre os empresários, então quem trabalha corretamente fica feliz. E quem não está feliz vai ter que se adaptar com isso porque o consumidor pode denunciar, case a empresa se negue a emitir a nota ou cupom fiscal”, alerta o auditor fiscal.