RJ – Governo amplia prazo de compra de táxi com isenção de ICMS

O governo do Estado do Rio ampliou de 60 para 180 dias o prazo de compra para táxis zero quilômetro com isenção de ICMS. A medida foi publicada no Diário Oficial de ontem. Ao decidir comprar o veículo, o taxista precisa antes registrar o pedido de isenção na Secretaria de Fazenda do Estado. Com a obtenção do benefício, o profissional, que podia adquirir o carro em até 60 dias, agora passará a ter seis meses para fechar o negócio. A reivindicação foi feita pela própria categoria e atendida pela secretaria, segundo o governo, para incentivar a atividade e visando também na renovação da frota para os Jogos Olímpicos, em 2016. A resolução da Secretaria de Estado de Fazenda publicada no DO altera o artigo 4º da atual resolução SER 331/2006. A autorização da isenção do ICMS é obtida pelos taxistas nas Inspetorias da Secretaria de Fazenda da circunscrição da sua residência. Após isso, é que passa a contar o prazo de 180 dias. A secretaria concluiu que o prazo era curto por conta das características do setor de vendas de veículos para taxistas.

Fonte: O Dia (RJ)

Data da Notícia: 15/07/2014 00:00:00

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